Ana Júlia: novo modelo evitará que consumidor pague aumentos exorbitantes
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) sustentou que a mudança no modelo de energia elétrica do país evitará que o consumidor seja novamente "vítima de aumentos exorbitantes das tarifas", como ocorreu de 1995 a 2002, quando houve aumentos reais de 40%. Ela lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu em 2002 que o modelo de eletricidade do país continha "lacunas e imperfeições", que agora estão sendo preenchidas e corrigidas.
Conforme a senadora paraense, são três os principais objetivos das medidas provisórias que modificam o setor elétrico: redução tarifária ("não a qualquer custo"); garantia de fornecimento de energia; e regras estáveis para os investidores.
Ela defendeu a retirada do poder concedente de novas hidrelétricas ou sistemas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmando não ser aceitável que a Aneel possa, ao mesmo tempo, dar concessões e ainda regular e mediar as divergências no setor. Assim, as concessões voltam às mãos do governo, através do Ministério de Minas e Energia.
O antigo sistema, assinalou a senadora, permitia situações totalmente desfavoráveis aos consumidores. Uma empresa de distribuição, por exemplo, podia construir uma hidrelétrica e comprar sua energia para que a empresa do mesmo grupo fizesse a distribuição. Nesses casos, sem competição, a distribuidora pagava à associada valores mais elevados, que eram repassados aos consumidores. Agora, disse, a energia será comprada em leilão, de um pool de empresas geradoras.
04/03/2004
Agência Senado
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