Especialistas debatem políticas para garantir direitos das mulheres nas prisões
O Ministério da Justiça realizou, na quinta-feira (31) e nesta sexta-feira (1), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulheres. O objetivo é mapear as principais demandas estaduais, identificar boas práticas e consolidar propostas para o aperfeiçoamento de ações e políticas públicas relacionadas ao encarceramento feminino.
Programa Começar de Novo é um dos principais projetos do Brasil para reintegração de ex-detentos
O evento vai gerar uma agenda de trabalho concreta para o fortalecimento institucional, com o estreitamento de laços entre a União, estados e Distrito Federal para garantir os direitos das mulheres nas prisões.
Participam dos encontros representantes das Unidades Federativas, membros da Comissão Especial do Depen e membros do Grupo de Trabalho Interministerial para Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino.
Atualmente cerca de 33 mil mulheres estão encarceradas no Brasil. Este número representa, aproximadamente, 7% do total da população penitenciária brasileira. Ainda que seja minoria, essa população cresceu, de 2009 para 2011, 33,72%, enquanto a masculina aumentou 15,37% no mesmo período.
Prioridade
O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em novembro de 2011 pelo Ministério da Justiça tem como uma de suas metas principais zerar o deficit de vagas feminino.
Além disso, o Depen empreende outros esforços no desenvolvimento e fomento de políticas para garantir os direitos das mulheres encarceradas, a exemplo do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Penal. A iniciativa implanta e fomenta ações específicas e políticas públicas integradas para proporcionar condições mais dignas no cumprimento da pena.
Com o objetivo de elaborar propostas de ações para o Projeto, o Depen instituiu uma comissão especial que aturará de maneira integrada com outros ministérios e órgãos governamentais, unidades da federação e sociedade civil.
Fonte:
Ministério da Justiça
01/06/2012 15:35
Artigos Relacionados
Nova comissão vai definir políticas de direitos humanos nas prisões
Especialistas debatem estratégias para garantir qualidade de grãos na pós-colheita
Nova entidade da ONU começa a atuar para garantir direitos das mulheres
Políticas para as mulheres visam garantia de direitos
Mulheres Rurais debatem políticas de crédito
Políticas públicas devem garantir direitos dos portadores de deficiência, diz Paim