Especialistas reiteram críticas de Berfran ao Orçamento Participativo
Durante três dias, no seminário "Orçamento Participativo: a Experiência sobre o Olhar do Mundo", um grupo de 15 estudiosos, entre eles oito estrangeiros, demonstrou as falhas do Orçamento Participativo. As conclusões, apontando os pontos críticos da estrutura montada pelo PT em 1989, são basicamente as mesmas que o deputado estadual Berfran Rosado (PMDB) já demonstrou em duas publicações.
Segundo Berfran, as mesmas constatações já haviam sido feitas desde a publicação da primeira revista, que avaliou o andamento das obras aprovadas pelo OP, em Porto Alegre. "Essas críticas não são novas. O que agora estão dizendo os cientistas políticos e sociólogos que participaram do seminário nós vínhamos apontado desde 1989", afirmou o parlamentar.
Responsável pela publicação das revistas intituladas Orçamento Participativo - A manipulação da vontade Popular ( 1999 ) e Mais uma manipulação da vontade popular (2000), Berfran relembra que, nas duas publicações, comprovou que a Prefeitura de Porto Alegre não vem realizando as obras conforme o cronograma prometido às pessoas que participam das reuniões do OP. "Em março de 1999, por ocasião da Prestação de Contas, tinham sido feitos apenas 9,52% do valor total previsto para realizar as obras que a comunidade escolheu no ano anterior. Também fizemos fotos de todas as obras relacionadas no Plano de Investimentos 99 ( escolhidas pela população em 1998 ) e constatamos que, naquele ano, apenas 8,15 % da verba disponível tinha sido executada no prazo de obrigação da prefeitura", afirmou o parlamentar.
Sociológos- Para eles, a estrutura do OP apresenta desgaste pelo excessivo número de reuniões; há dificuldade no relacionamento entre a estrutura do OP e o Legislativo municipal; a intervenção do Executivo na condução das demandas é prejudicial ao processo de OP; a falta de legitimidade do processo, controlado por um reduzido número de participantes que se reúnem para decidir pelo conjunto da população e existe cooptação de militantes e aliciamento de líderes comunitários em troca de cargos na estrutura de governo.
06/04/2001
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