Estados da Amazônia querem atuação conjunta com União nas áreas de fronteira



Os governos dos estados da Amazônia querem participar de um trabalho conjunto com o governo federal no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira. Esta foi a principal reivindicação apresentada nesta terça-feira (14) pelos representantes dos governos do Amapá, do Amazonas e do Pará que participaram de audiência pública sobre o tema promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

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Durante a reunião, que foi presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), os representantes dos três governos estaduais elogiaram o lançamento pela presidente Dilma Rousseff do Plano Estratégico de Fronteiras. Mas ressaltaram a necessidade de somar os esforços da União e dos estados.

- Nossa principal reivindicação é um apoio maior aos estados, para que possamos, de maneira integrada, trabalhar nas áreas de fronteira - afirmou o secretário de Segurança Pública do Amapá, Marcos Roberto Marques da Silva.

Segundo o secretário, os estados da região têm investido na formação de policiais para atuar nas áreas de fronteira. Esses policiais, como ele observou, conhecem a realidade local muito bem. Mesmo assim, a seu ver, os estados foram colocados "meio de lado" pelo governo federal.

Marques ressaltou ainda que, mesmo dentro da Amazônia, há diferenças geográficas importantes entre os estados. No caso do Amapá, lembrou, a principal fronteira é com a Guiana Francesa, onde até o final do ano será inaugurada uma ponte ligando o Brasil ao território francês.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Zulmar Pimentel dos Santos, considerou "bem concebido" o Plano Estratégico de Fronteiras, mas também defendeu a integração de forças policiais da União e dos estados. As secretarias estaduais, como ressaltou, têm responsabilidade na manutenção da segurança pública nos municípios fronteiriços.

- No Amazonas, nossa maior preocupação é com tráfico de drogas, uma vez que fazemos fronteira com o maior produtor de cocaína do mundo. Antes o Amazonas era só um corredor de passagem, mas agora a droga está sendo difundida com muita frequência até no interior do estado. Uma das nossas grandes deficiências está no patrulhamento fluvial, que é o grande corredor de entrada do tráfico - disse Pimentel.

No caso do Pará, a grande preocupação é com o isolamento das áreas de fronteira, ainda muito desabitadas. O chefe do Escritório de Projetos da Secretaria de Segurança Pública paraense, coronel José Roberto Damasceno, informou que as sedes dos três municípios localizados na fronteira - Oriximiná, Óbidos e Almeirim - encontram-se a cerca de 400 quilômetros da linha divisória com o Suriname e a Guiana. Ele propôs que os senadores da subcomissão visitem a região de fronteira, para conhecer a realidade local, e fez ressalvas ao envio para o local de tropas da Força Nacional.

- Surge agora a possibilidade de atuação da Força Nacional, mas nós temos policiais preparados. Conhecemos a nossa região. E teremos um resultado bem mais eficaz do que se um contingente que não conhece a região for levado para lá e depois sair. O importante é a continuidade da ação - alertou.

Ao comentar os pronunciamentos dos representantes dos três estados, Mozarildo observou que as realidades dos estados amazônicos são bem diferentes, embora a região pareça uniforme aos olhos dos brasileiros das demais partes do país. Ele defendeu ainda uma "integração forte" da União com os estados.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) considerou "muito importantes" as operações conjuntas da União e dos estados na região. Com a experiência de dois mandatos como governador do Mato Grosso, ele informou que, quando são promovidas operações conjuntas, reduzem-se os casos de narcotráfico e contrabando.

Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) previu que a inauguração da ponte entre o Brasil e a Guiana Francesa aumentará as oportunidades econômicas do Amapá, mas também os problemas sociais na fronteira. Muitos garimpeiros brasileiros atuam de forma irregular no país vizinho.

- Vamos ter a integração física, mas precisamos de investimento do governo federal na fronteira. A melhor forma de o Estado se fazer presente é com educação, saúde e políticas de desenvolvimento - sustentou Randolfe.



14/06/2011

Agência Senado


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