Estados e municípios buscam equilíbrio fiscal, afirma Mozarildo Cavalcanti
A idéia de que os estados e municípios não se adaptaram à Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser revista, disse o líder do PPS no Senado, Mozarildo Cavalcanti (RR). Segundo o senador, a real causa do desequilíbrio nas contas públicas é a má distribuição do dinheiro arrecadado pela União.
Mozarildo lembrou que somente 47% do total da arrecadação de impostos federais voltam aos estados e municípios, que, na sua avaliação, têm feito grande esforço para equilibrar suas contas nos últimos anos. O parlamentar acredita que o fato de 20 estados terem se adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal é uma prova dessa preocupação.
Com base em recentes pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o senador afirmou ainda que a maioria dos municípios obteve superávit fiscal e primário. Fato que, segundo Mozarildo, contraria a idéia de má gestão por parte dos governos locais.
- Dá a impressão de que o governo federal tem dinheiro e os estados e municípios aplicam mal, que não sabem gerir, quando na verdade constatamos que os municípios geraram tanto superávit primário quanto fiscal, enquanto que, por exemplo, a União Federal não gerou. Ao mesmo tempo, vê-se que as grandes distorções da economia foram realmente geradas pelo governo federal - disse o senador, em entrevista ao programa A Voz do Brasil .
07/02/2003
Agência Senado
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