Mozarildo Cavalcanti defende plebiscitos sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta segunda-feira (9) a realização de plebiscito para ouvir a população sobre a divisão do Pará e a criação dos estados de Tapajós e Carajás. Provenientes do Senado, os dois projetos de decreto legislativo prevendo os plebiscitos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados na semana passada. O senador lembrou que um dos projetos, o PDL 731/2000, que propõe a criação do estado do Tapajós, voltará ao Senado para análise, pois novos municípios foram incluídos na proposta pela Câmara dos Deputados.
O projeto sobre a criação do estado de Tapajós é de autoria do próprio Mozarildo e tramitou como PDS 19/1999 no Senado. A Câmara também aprovou o projeto, do então senador Leomar Quintanilha, que prevê consulta à população do Pará sobre a criação do estado de Carajás. O projeto tramitou no Senado como PDS 52/2007.
Em defesa das duas propostas, Mozarildo Cavalcanti rebateu as críticas da imprensa, contrárias à proposta de criação dos estados, por onerar os cofres públicos com novos governadores e parlamentares. Para o senador, além da classe política, o estado recém-criado também terá novos professores, médicos, representantes da Justiça e outros servidores públicos para melhorar o atendimento à população - que, na maioria das vezes, enfrenta dificuldades pela distância da capital.
- Não há um caso de divisão territorial em que o novo estado tenha sido reincorporado ao de origem por inviabilidade financeira. Todos se deram bem, tanto o estado do qual nasceu o novo, como o novo estado. Não se pode dizer que os estados que foram desmembrados tenham perdido alguma coisa. Pelo contrário, puderam concentrar suas ações numa área territorial menor - explicou o senador.
Segundo Mozarildo, o desmembramento estimula o crescimento e o fortalecimento das regiões. O senador ressaltou ainda que os decretos legislativos não criam imediatamente os novos estados, mas apenas autorizam a consulta à população.
- Quem tem de falar sobre o assunto é a população do Pará, não os iluminados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Quem vai decidir é o povo.
09/05/2011
Agência Senado
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