Estados produtores debatem repartição de recursos do petróleo
Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, debatem neste momento com os senadores propostas de partilha dos recursos do petróleo no país.
A audiência pública faz parte de ciclo de palestras sobre o tema promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
No final do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a chamada Emenda Ibsen, que divide igualmente os recursos do petróleo entre estados produtores.
Deputados e senadores dos estados não produtores vêm defendendo desde então a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional. Conforme anunciou o presidente do Senado, José Sarney, o veto deve ser examinado no dia 15 de setembro.
Durante audiência realizada na semana passada, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, alertou que a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen provocará diversas ações na Justiça, tanto dos estados produtores quanto das empresas concessionárias de exploração de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também disse temer que, caso o veto caia, a União recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a questão. Nesse caso, segundo o ministro, a decisão do STF seria imprevisível, podendo criar um impasse jurídico.
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31/08/2011
Agência Senado
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