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A criação de um programa de prevenção da violência na rede educacional é uma das seis sugestões apresentadas pelos participantes da última edição do Programa Senado Jovem Brasileiro. As sugestões foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se acolhidas pelos relatores, a serem indicados pelo presidente do colegiado, serão apresentadas como projeto de lei da comissão.

As demais sugestões dispõem sobre a adoção de práticas de construção sustentável; a obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas de ensino médio; a criação do Sistema de Avaliação de Mérito do Ensino Médio; a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e sua fiscalização; e novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Em 2013, a comissão do Programa Senado Jovem Brasileiro foi presidida pelo senador Paulo Davim (PV-RN).

As sugestões legislativas que receberem parecer favorável da CDH serão transformadas em proposição de sua autoria e encaminhadas à Mesa, para tramitação, ouvidas as comissões competentes para o exame do mérito. As sugestões que receberem parecer contrário serão encaminhadas ao arquivo.

Em 2013, o programa atingiu 213.268 jovens, ou quase 8% do total de estudantes visados pela iniciativa. Já a quantidade de escolas participantes do concurso de redação, que constitui a primeira etapa do projeto, passou de 855 para 1.486, nos últimos três anos.

Participação

O Jovem Senador é um programa que seleciona anualmente, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes em todo o país para vivenciarem o trabalho dos senadores. O programa teve inicio em 2008, e dele podem participar estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos.

A cada ano é proposto um tema de redação como forma de ingresso. A legislatura tem duração de três dias e inicia com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Para participar, as instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno entre os alunos.

Os autores das 27 melhores redações – um por unidade da Federação – serão automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis, simulando a atuação dos senadores. Outros prêmios também são distribuídos para os alunos e suas escolas. O projeto conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

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