Produtores apresentam sugestões para problemas do setor teatral
Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Educação (CE), foram apresentadas sugestões para que o teatro brasileiro supere a crise atual, como a criação de uma agência nacional do teatro que defina o marco regulatório do setor, reivindicada do produtor Eduardo Barata. Ele propôs ainda a elevação da alíquota de dedução do Imposto de Renda, de 4% para 10%, nos estados do Norte e Nordeste, e para 6% nas regiões Sul e Sudeste, para que pequenos e médios empresários também possam participar dos incentivos da Lei Rouanet.
O produtor sugeriu ainda estudos para que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiem produções teatrais a juros menores do que os praticados no mercado.
Nilson Raman, também produtor de teatro, pediu o enquadramento das produtoras no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos (Simples) e revisões na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para contemplar os contratos temporários de trabalho necessários no setor. A revisão do mecanismo de concessão de meia-entrada para estudantes e idosos também foi tema tratado por diversos participantes. Raman propôs, por exemplo, a adoção de um sistema semelhante ao francês, com percentuais menores de desconto conforme a idade.
Os dois produtores também solicitaram alterações na Lei Rouanet para corrigir o que consideram distorções, como a atual possibilidade de as empresas que se beneficiam da dedução do Imposto de Renda direcionarem recursos para financiar projetos próprios. Eles pediram também o fim da permissão de concorrência aos recursos da lei entre entidades ligadas ao setor público e produtores independentes.
- Nós concorremos com o próprio governo nos benefícios da lei. Uma concorrência desleal entre estatais e produtores independentes - argumentou Barata.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Sérgio Xavier, disse que o ministro Gilberto Gil está atuando em várias frentes na busca de uma solução para os problemas do setor. Como ação imediata, ele citou reuniões que estão sendo realizadas para que os empresários voltem a investir em produções culturais.
Ele disse que o ministério está sendo reestruturado, o que inclui a criação de conselho deliberativo para aprovar os projetos a serem contemplados pelo Fundo Nacional de Cultura. O ministro, segundo informou Xavier, lançou também, há cerca de um mês, câmaras setoriais, sendo uma para as artes cênicas, e já contratou consultores especializados para identificar o funcionamento dessa cadeia produtiva.
O senador José Jorge (PFL-PE) disse ter a impressão de que a pasta "está montando uma estrutura burocrática digna da União Soviética antiga". Ele recomendou que as alterações sejam feitas sem paralisar o que está funcionando e solicitou também prioridade para o teatro na distribuição de recursos do ministério. O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) pediu o engajamento do Executivo na superação da crise do setor. Também participaram dos debates os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO), Cristovam Buarque (PT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Estavam presentes ainda os atores Ary Fontoura, Lúcia Veríssimo, Giulia Gam e Beth Goulart.
01/12/2004
Agência Senado
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