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Esvaziamento marca a eleição do PT no Estado Na primeira eleição direta para escolha dos novos dirigentes do Partido dos Trabalhadores, a abstenção foi elevada. Em Jaboatão, por exemplo, a votação foi anulada, por falta de quórum Marcada pela elevada abstenção dos filiados e pela frieza dos partidários das candidaturas, o PT realizou, ontem, as suas primeiras eleições internas para a escolha das direções nacional, estadual e municipais do partido. Em Recife, com nove zonais, maior colégio eleitoral do Estado, a direção municipal decidiu deixar para hoje a apuração dos votos. Pelos resultados de algumas das principais cidades, será o novo presidente estadual do PT o prefeito de Camaragibe, Paulo Santana, da tendência Unidade na Luta, majoritária na legenda. O candidato a reeleição à Presidência nacional do partido, deputado federal paulista José Dirceu, também da Unidade na Luta, foi o mais votado entre os petistas pernambucanos. A direção estadual acredita que, até amanhã, deverão ser conhecidos os resultados oficiais em 98 diretórios do Estado. Tanto no Recife como na maioria das cidades, a ida dos filiados às urnas atingiu pouco mais que o quórum necessário para validar. Em Jaboatão, o quórum sequer chegou a ser atingidos, devendo assumir uma comissão provisória. No Recife, dos 12.600 filiados aptos a votar – obrigando a um quórum de 1.830 (15%) – compareceram às urnas dois mil petistas A maior preocupação dos petistas do Recife era com que a eleição atingisse o quórum mínimo. “A dificuldade é que o processo determinou que teria que ter o mínimo de um ano de filiação, e incluiu todos os filiados desde a fundação. Pelo menos, os que votaram dão ao PT uma idéia de cadastramento dos mais ativos. Ninguém tinha a ilusão de uma votação em massa”, justificou o secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Múcio Magalhães. O processo inédito de eleição direta para a escolha de seus dirigentes transcorreu em normalidade. “Temos 40 mil filiados em Pernambuco, mas em condições de votar só 12 mil. Esse é o número dos que estão em dia com os compromissos regimentais do partido”, ressaltou a atual presidente estadual, Vera Gomes. As urnas eletrônicas foram utilizadas em municípios com mais de 500 filiados. Porém, em Recife, um erro no sistema de computação obrigou a elaboração de uma nova lista, o que provocou a perda de prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Olinda, um momento de emoção foi o voto de dona Elzita Santa Cruz, 87 anos, fundadora do PT municipal, em 1981, e mãe do vereador petista Marcelo Santa Cruz. “A votação está muito abaixo do que a gente imaginava”, confessou Marcelo, que venceria, ao final da apuração, a disputa na cidade. Com 1.493 aptos a votar e um quórum mínimo necessário de 225, compareceram 347 em Olinda Paulo Santana e José Dirceu vencem em Pernambuco Os votos petistas em algumas das principais cidades de Pernambuco elegeram, ontem, para a presidência estadual do PT o prefeito de Camaragibe, Paulo Santana. A maioria petista também votou pela reeleição do atual presidente nacional, o deputado federal por São Paulo, José Dirceu, candidato da preferência de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candiato a presidente da República em 2002. Santana e Dirceu pertencem à mesma tendência política petista, a Unidade na Luta, majoritária na legenda. Em Olinda, José Dirceu obteve 188, contra 60 votos do gaúcho Júlio Quadros, enquanto Paulo Santana recebeu 186 e Jesualdo Campos 53. Em Camaragibe, Dirceu obteve 118 e o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, 53 votos, ao mesmo tempo em que Paulo Santana conseguiu 114 contra 52 de Paulo Rubem. Em Afogados da Ingazeira, Dirceu recebeu 37 contra 3 de Raul Pont, e Paulo Santana superou Paulo Rubem por 35 votos a quatro. Em Petrolina, Dirceu conquistou 287 votos e Julio Quadros teve 122, enquanto Paulo Santana obteve 273, muito à frente do segundo colocado. A presidente estadual do PT, Vera Gomes, disse que o PT sai unido da eleição, sem nenhum risco de divisão. “Quem perder, perdeu! No PT, só quem perde são os candidatos a presidente, mas, mesmo assim, participam da composição final da direção, na forma proporcional. Ninguém fica de fora. A gente tem divergência, o que não impede do partido avançar”, ressaltou Vera. Lula afirma que partido será mais light SÃO PAULO – “O PT vai ter nova fisionomia em 2002.” Antes mesmo da apuração final dos votos dos filiados petistas, que até às 20h30 apontavam para a reeleição do deputado José Dirceu (SP) para a presidência nacional do partido, Luiz Inácio Lula da Silva deu o aviso. “A cara do PT será o que a sociedade espera de nós: um partido mais maduro, mais consciente e responsável, que simboliza a ética e o combate à corrupção”, afirmou. Pré-candidato à Presidência da República, ele admitiu até mesmo que a legenda está “mais light” e aproveitou para dar uma estocada no Governo Federal. “Nesse momento de apagão, o Brasil precisa de alguma coisa light”, ironizou. Lula fez as afirmações no diretório de São Bernardo do Campo, berço do PT no ABC paulista, logo que chegou para votar em Dirceu e em outros integrantes da ala moderada. Foi recebido aos gritos de “presidente, presidente” pelos militantes. Abraçado e beijado, levou dez minutos para chegar à urna eletrônica. Das 9 às 17h de ontem, o PT realizou eleições diretas em todo o País, aberta aos filiados, para renovar suas direções. Foi um processo inédito na história partidária brasileira, que contou até mesmo com 1.100 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os novos dirigentes petistas ficarão à frente das articulações do partido nas eleições gerais do próximo ano. Favorito absoluto na disputa, Dirceu concorreu com cinco candidatos. Saiu na frente na apuração. Mas pode haver segundo turno no dia 7 de outubro. O ex-prefeito de Porto Alegre (RS) Raul Pont é o nome que ameaça a vitória no primeiro turno. Também entraram na corrida o presidente licenciado do PT gaúcho, Júlio Quadros, o economista Markus Sokol e os deputados Tilden Santiago (MG) e Ricardo Berzoini (SP). Na sede do diretório nacional, o PT testou o sistema de votação paralela que pretende ver adotado no Brasil, em 2002. Na presença de fiscais, uma urna foi clonada, ficou exposta na sede do partido e teve votos computados abertamente em intervalos regulares. “Provamos que o sistema não desvia votos”, disse o presidente em exercício do PT, deputado José Genoíno (SP). O quórum mínimo de votação foi atingido (129 mil dos 861.953 filiados). FHC DISTRIBUI BOLSA-ALIMENTAÇÃO A sertaneja Maria José Santos, 37 anos, já perdeu dez filhos, todos mortos antes de completarem 2 anos. Grávida de 8 meses, ela cria outros quatro filhos que até o momento conseguiram sobreviver à seca, à falta de comida e higiene na Zona Rural de São José da Tapera, no sertão alagoano, a cerca de 220 quilômetros de Maceió. As refeições da família, à base de feijão e farinha, deverão ser incrementadas a partir de hoje, quando ela receberá do presidente Fernando Henrique Cardoso o cartão do Bolsa-Alimentação, programa que deverá distribuir este ano R$ 152 milhões a gestantes e mães carentes com filhos de até seis anos. São José da Tapera foi escolhida para o lançamento do Bolsa-Alimentação por já ter ostentado o título de município com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no País. Em 1998, a taxa de mortalidade infantil era de 106 mortes para cada mil bebês nascidos vivos. No ano passado, caiu para 66, um avanço notável que, no entanto, ainda corresponde a praticamente o dobro da média nacional (33,5). Editorial Os artistas e a Lei Criado o SIC – Sistema de Incentivo à Cultura –, através da Lei Estadual 11.005/93, Pernambuco hoje contabiliza um total de 30 milhões de reais empregados para apoio às atividades culturais no Estado, em 387 projetos, a maioria para espetáculos cênicos ou shows. Eles correspondem a 45% do total de 861 apresentados e com parecer favorável dos técnicos. O Recife também tem sua lei para atender a projetos culturais. E Olinda agora está seguindo a mesma trilha, com uma inovação criativa, pois pretende regular as antigas subvenções para exibições de troças e blocos carnavalescos, que tanto ajudam a reeleger vereadores da situação. A lei estadual tem alta complexidade, não sendo facilmente entendida pelos chamados produtores culturais. E algumas dificuldades nela incluídas são fatores de concentração dos investimentos na área metropolitana. O que se pode concluir da leitura de uma lista de projetos beneficiados é que há uma grande quantidade de irregularidades na prestação de contas, devidas talvez ao mau entendimento dos regulamentos, e não necessariamente ao dolo, à fraude ou à má-fé do beneficiário de incentivos. Nos chamados “crimes do colarinho branco”, geralmente concentrados no mercado financeiro, é a complexidade burocrática que os protege da fiscalização. Mas, parece que o contrário acontece com os “produtores culturais”. A estes, a complexidade da lei expõe a vexames, em vista da inabilidade de pessoas que são capazes de produzir obras de arte, mas não de lidar com a linguagem dos burocratas e com certos quesitos dos questionários preparados nas repartições públicas. Certamente, houve casos de fraude, por parte de uma ou outra empresa inescrupulosa, utilizando a lei de incentivo cultural para ampliar seus ganhos fraudulentos. Isto não é, contudo, próprio apenas à área cultural. Perguntam alguns por que o Estado deve incentivar pintores ou escultores, escritores ou músicos. Uma resposta parcial pode ser a de que a Arte nunca pôde prescindir dos mecenas. Miguel Ângelo submeteu-se a trabalhar para os Médicis, depois da eleição de Leão X, por pura necessidade de sobrevivência. Consta até que as pressões recebidas do pontificado para concluir a Capela Sistina levaram-no a pintar o rosto do Papa no corpo de um demônio. Este é apenas um caso, de artista genial, que precisava viver. Mas o exemplo pode ser repetido inúmeras vezes, mudando-se a época, os países e os personagens envolvidos. A maioria dos criadores de arte sequer sabe vender suas próprias obras. A estes, deve-se cobrar o talento, mas não outras habilidades próprias dos profissionais de contabilidade, de administração de empresas, do marketing, da propaganda. Muitos são os criadores, mas divulgar e vender o que produzem são coisas que, compreensivelmente, pouquíssimos sabem fazer. Contam-se aos dedos aqueles que conseguiram sozinhos executar tais façanhas. A maioria, de alguma forma, é forçada a recorrer às Leis de Incentivo para realizar suas propostas culturais. Mas, quando o fazem, vêem-se às voltas com exigências que não podem suplantar. No caso de Pernambuco, nestes quatro anos de existência da legislação específica, o beneficiário de incentivos tem agora de levar sua prestação de contas à Secretaria da Fazenda do Estado, e não mais apenas à Secretaria de Cultura. Se algo parece duvidoso, o assunto é transferido para o Tribunal de Contas do Estado. Claro que aos órgãos de fiscalização interessa saber, primordialmente, se os recursos objeto de renúncia fiscal foram mesmo aplicados. Seu alvo são as empresas incentivadas, não os artistas. Mas, como a legislação foi votada para estimular a criatividade, estes últimos se sentem as grandes vítimas do processo. Resta-lhes apenas se adaptar às exigências da lei, procurar novas fontes ou desistir de vez dos incentivos com que sonharam. Topo da página

09/17/2001

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