Eunício Oliveira reafirma defesa do municipalismo e de novo pacto federativo
Lembrando que o PMDB traz em seu estatuto a construção de cidades justas socialmente e ecologicamente sustentáveis, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) reafirmou nesta quinta-feira (17) o seu compromisso "intransigente" com os direitos do povo, em sua demanda por saúde, educação, emprego, cultura e outras reivindicações.
- A causa municipalista é um compromisso antigo do partido. E minha também - afirmou, lembrando que é oriundo do PMDB o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Eunício observou que durante seus três mandatos de deputado federal, defendeu a bandeira municipalista "com vigor". Agora, como senador, ele prometeu resgatar a pauta de reivindicações do movimento municipalista.
- Nós temos defendido maior autonomia política, administrativa e financeira dos municípios e lamentamos que, após séculos de municipalismo, as cidades ainda dependam das decisões da União e do Estado - observou.
O senador defendeu maior equidade na distribuição do bolo tributário entre as três esferas da federação, bem como maior autonomia dos municípios para legislar sobre temas como a merenda escolar, regulamentada apenas por legislação federal. Eunício também listou a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os municípios brasileiros, a aprovação do projeto de regulamentação da Emenda 29 da Saúde e um novo pacto federativo.
17/02/2011
Agência Senado
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