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Eventual mudança atrasa alianças
Maioria dos líderes gaúchos duvida que a Câmara dos Deputados aprove o fim da padronização

A um mês do começo das convenções partidárias para definição e homologação das candidaturas, a proposta de emenda constitucional (PEC) derrubando a padronização das alianças embaralhou novamente o cenário eleitoral. Relatada por José Fogaça, a PEC foi aprovada em primeiro turno quarta-feira pelo Senado. Os partidos, que precisavam obedecer nos estados às alianças nacionais, poderão ter o destino definido somente após a votação da PEC em segundo turno no Senado, que deverá ocorrer no dia 22 deste mês, e em duas etapas na Câmara.

O deputado federal Júlio Redecker, do PPB, considera a PEC inóqua, pois não terá tempo de ser votada em dois turnos na Câmara antes de 30 de junho, quando se encerrará o prazo para a realização de convenções partidárias. Redecker tem certeza de que o sentimento da maioria dos parlamentares é pela rejeição da proposta. 'O Brasil precisa de regras claras para que o eleitor identifique ideologicamente os candidatos', salientou.

Segundo o deputado federal Paulo Paim, do PT, a disputa está regulamentada e não haverá tempo para modificações. Ele ponderou ainda que o PSDB, maior partido da Casa, não tem interesse na aprovação da PEC. O candidato do PMDB ao governo do Estado, deputado Germano Rigotto, acredita que o Tribunal Superior Eleitoral não prorrogará o prazo de realização das convenções. O deputado federal Alceu Collares, do PDT, também não crê na possibilidade de mudança da legislação antes das definições partidárias.

O PSB seria beneficiado no Rio Grande do Sul caso a proposta entrasse em vigor. O presidente do partido, deputado federal Beto Albuquerque, explicou que poderia apoiar formalmente o candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, e participar de uma aliança para a eleição proporcional à Câmara e à Assembléia Legislativa. Os deputados Nelson Proença, do PPS, e Yeda Crusius, do PSDB, pensam que os partidos agora têm de conviver com a padronização.

O advogado Joel José Cândido, especialista em Direito Eleitoral, afirmou ontem que, caso a PEC seja aprovada pelos deputados, determinará alterações no calendário das eleições deste ano, especialmente se isso ocorrer depois das convenções. Seriam então fixadas novas datas para os encontros partidários e haveria até o adiamento da disputa. 'A emenda tem vigência plena, automática e imediata, não precisando obedecer a prazos, como os da legislação eleitoral, que somente pode ser modificada até um ano antes da disputa', explicou. O advogado informou que a emenda constitucional somente não alterará questões já efetivadas, como o cadastro eleitoral.


PTB gaúcho seguirá cúpula e apoiará PDT
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, disse ontem, em Passo Fundo, que o PTB gaúcho irá acatar a decisão da direção nacional do partido de apoiar o candidato do PDT ao Palácio Piratini, vereador José Fortunati. Advertiu, porém, que o eleitorado do partido ficará livre para votar no candidato que entender ter mais densidade. Zambiasi afirmou que a partir da reunião, que ocorrerá segunda-feira em Porto Alegre, com o presidente nacional do PTB, deputado federal José Carlos Martinez, os filiados serão orientados sobre o destino do partido nas eleições.

Zambiasi reconheceu as limitações legais do PTB no Estado para adotar posição contrária à da direção nacional e disse que os gaúchos não vão atrapalhar o processo que tende para a coligação nacional e possível fusão entre os dois partidos trabalhistas. Segundo ele, o PTB gaúcho não pretende entrar em conflito com a direção nacional, mas construir e oferecer candidatos que contribuam para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Observou que a intenção é evitar a rebeldia interna e obedecer à orientação do comando do partido de apoiar a Frente Trabalhista e buscar candidaturas independentes para o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa, salientando que isso poderia dar a dimensão da força do partido. O deputado defende que, em caso de obrigatoriedade de coligação da Frente Trabalhista na eleição ao governo do Estado, o PTB gaúcho fique liberado para as candidaturas a deputados federal e estadual.


Aécio quer votar o Código Penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, reiterou ontem que a prioridade, na próxima semana, será o Código de Processo Penal. Disse que, caso não haja acerto com as lideranças para votá-lo, serão colocadas na pauta matérias relacionadas à segurança pública, como a sobre o tráfico de armas e a de tipificação do seqüestro relâmpago. Segundo Aécio, a reforma tributária, cuja apreciação deverá começar no fim do mês, será um dos primeiros assuntos do próximo presidente da República.


Bernardo desconfia do valor jurídico
O deputado Bernardo de Souza, do PPS, acredita que a aprovação no Senado, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional derrubando a padronização das alianças terá mais valor político do que jurídico porque dificilmente passará pela Câmara. Para ele, será preciso boa vontade acima da média e muito ânimo para que os deputados reúnam o número suficiente à apreciação da matéria. Bernardo acha que deverá prevalecer a vontade do governo federal, que quer a padronização. O deputado Onyx Lorenzoni, do PFL, é favorável à regra e também espera que a Câmara não aprove a mudança. De acordo com ele, os partidos já estão trabalhando com a lógica de obedecer nos estados às alianças consolidadas nacionalmente, não havendo espaço para alterações neste momento.


Bernardi adverte para descaso com a política
O candidato do PPB ao governo do Estado, Celso Bernardi, disse ontem que o castigo dos bons que não fazem política consiste em serem governados pelos maus. Ele salientou que a política deve ser valorizada como instrumento do bem. Criticou candidatos que fazem promessas durante a campanha e não as cumprem: 'A palavra do homem público é o seu patrimônio'. Bernardi abriu o ciclo de debates da Ulbra com os concorrentes ao Palácio Piratini.


Ciro prega combate ao crime no âmbito federal
O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu ontem a federalização de crimes políticos e econômicos, contrabando de armas, seqüestro e tráfico de drogas. Para ele, é preciso construir presídios federais para isolar os comandantes da violência. Pregou envolvimento da Polícia Federal. Propôs ainda debate elevado sobre propostas que poderão mudar o país, 'sem superficialidade'.


Costa Leite não concorrerá a vice
O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Costa Leite desistiu ontem de disputar a vice-presidência da República na chapa do candidato do PSB, Anthony Garotinho. Costa Leite pediu também a desfiliação do partido. Em nota, ele comentou reportagem publicada na última edição da revista Época, informando que trabalhou no extinto Serviço Nacional de Informações, durante a ditadura militar. Disse que isso vinha sendo utilizado para prejudicar a candidatura de Garotinho. 'Ainda que alertado para o que poderia advir da decisão de entrar na política, surpreendeu-me a dimensão que ganhou a notícia segundo a qual eu fui, no passado, funcionário do Serviço Nacional de Informações. Muitas vezes alimentada por pessoas que sempre souberam desse fato e sobre o qual jamais manifestaram uma só palavra', afirmou Costa Leite na nota.
Ao salientar que nunca omitiu ter integrado o serviço de inteligência, Costa Leite garantiu que jamais participou de atos que ferissem a sua consciência jurídica. 'Nada tenho, em absoluto, do que me envergonhar', des tacou. Ainda na nota, Costa Leite disse esperar, com a desfiliação, estar contribuindo para a campanha de Garotinho. 'Almejo serenidade para que ele possa enfrentar as turbulências provocadas por aqueles que fazem da política não um fim, mas um meio para satisfazer a interesses dissociados da grande maioria dos brasileiros', ressaltou o ex-presidente do STJ.


Frente Popular define assessores
A Frente Popular, formada por PT, PSB, PCB e PC do B, reúne-se hoje, na sede estadual do PT, para decidir sobre a participação dos partidos na coordenação de campanha do candidato ao Piratini, Tarso Genro, na formação do conselho político e nas definições do programa de governo. Apesar de o PSB apoiar o ex-prefeito sem participar de coligação formal, em função da padronização das alianças, participará de todas as decisões através do vice-presidente estadual do partido, Luiz Alberto Bairros. 'Nenhuma imposição legal irá desconstituir o projeto político da Frente Popular que está em curso no Estado e do qual nós fazemos parte', argumentou Bairros, ao se referir às dificuldades de compor a aliança formalmente, já que os dois partidos têm candidatos diferentes à Presidência da República.

Em encontro do diretório estadual do PT, amanhã, ficará definida a coordenação de campanha, que deverá ser formada por 12 integrantes. O presidente estadual, David Stival, será o coordenador-geral. Ao secretário municipal da Fazenda, José Eduardo Utzig, caberá a coordenação executiva, e ao da Indústria e Comércio, Cezar Alvarez, a agenda de Tarso. A secretária municipal de Comunicação, Vera Spolidoro, chefiará o mesmo setor na campanha. Eles deixarão os cargos no final do mês, após a homologação pelo diretório de Porto Alegre dos novos secretários. As demais coordenações estão sendo discutidas pelas correntes internas do partido.


Garantida instalação de cidades
O parecer do deputado Cezar Schirmer, do PMDB, ao projeto do Senado que assegura a instalação de municípios criados por lei estadual foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. A decisão envolve os processos que tiveram início antes da promulgação de emenda constitucional de 1996. Para isso, é necessário resultado favorável do plebiscito e as respectivas leis de criação precisam ter seguido a legislação anterior. Schirmer disse que quando a emenda foi promulgada o processo de emancipação de diversas cidades já tinha iniciado, inclusive ocorrendo eleições em alguns municípios instalados. Se não houver recurso para a apreciação em plenário, a proposição irá à sanção presidencial.


Lula se diz preparado para vencer e teme terrorismo
O presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que se preparou muito para ser o presidente do país. Destacou que sabe não ser fácil ganhar porque 'o jogo não começou e o terrorismo pode aparecer a qualquer hora'. Afirmou que, caso chegue à Presidência, quer criar o hábito da negociação no governo. Lula ressaltou que todas as reformas necessárias terão de ser antes discutidas com a sociedade e os setores interessados.


PFL aceita se coligar com o PPS
A executiva regional do PFL aprovou ontem a coligação com o PPS para a eleição ao Palácio Piratini e indicou o presidente do partido, deputado Germano Bonow, para integrar a chapa majoritária como candidato a vice-governador. A decisão será submetida segunda-feira, às 11h, ao diretório regional do PFL, que também receberá a visita dos dirigentes do PPS. Segundo Bonow, concorrer ao cargo dependerá exclusivamente da posição do PPS. O deputado Onyx Lorenzoni afirmou que o PFL está unido em torno de Bonow para compor com o PPS. Afirmou que o presidente do partido desempenhará papel importante, pois garantirá mais densidade à chapa pela postura de homem público que sempre buscou diálogo. Garantiu que o partido dispõe de candidatos com potencial eleitoral para a Câmara e a Assembléia.


Prefeito que despacha na cela será julgado pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de habeas corpus do prefeito do município de Juscimeira, Mato Grosso, José Rezende Silva, Zé da Guia, que continua despachando normalmente em sua cela na delegacia. O prefeito foi condenado a 12 anos de reclusão por assassinato. Como o processo ainda não chegou ao final, a defesa de Zé da Guia pretende que ele aguarde em liberdade o fim da questão judicial.


Senadores acham difícil a aprovação
Os senadores Pedro Simon e Emília Fernandes consideram pouco provável que a proposta de emenda constitucional, derrubando a padronização das alianças, seja aprovada pela Câmara. Simon disse desconhecer a reação dos deputados em relação ao assunto e lembrou que o decreto do Senado, que daria liberdade às coligações, acabou arquivado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves, do PSDB. Para o senador, a proposta deveria ter sido apresentada há mais tempo. Emília também acredita que os deputados não darão o respaldo necessário ao tema, como o Senado, ao ser aprovado em primeiro turno. A senadora considera que a medida do Tribunal Superior Eleitoral foi extemporânea. Para ela, a medida de padronização é necessária, mas antes o país precisa ter partidos fortes.


Serra pede apuração de denúncias sobre a Vale
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu ontem a apuração das denúncias sobre o pagamento de propina no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. 'Tudo deve ser rigorosamente investigado', disse. Lembrou que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, acusado de cobrar propina, foi arrecadador de sua campanha ao Senado, assim como outros. 'Ele não foi o chefe da tesouraria', garantiu Serra.


Tarso entrega proposta para a União Européia
O candidato ao Palácio Piratini pelo PT, Tarso Genro, entregará amanhã, em Bolonha, Itália, ao presidente da União Européia, Romano Prodi, documento propondo a afirmação do Mercosul. O texto salienta a relação entre os dois blocos a partir das suas regiões. Tarso participou ontem, em Gênova, de seminário sobre globalização. Também falou para 50 prefeitos, em Milão, sobre controle público do Estado. Ele chegará a Porto Alegre domingo.


Artigos

Inépcia e imprevidência no RS
Roberto Calazans

O debate técnico sobre a situação da Secretaria da Fazenda foi, propositalmente, desviado para o campo ideológico, numa disputa entre oposição e situação. O cidadão gaúcho certamente quer saber onde está a verdade. Talvez apareça somente após o período eleitoral. Por enquanto, o governo pretende dar continuidade ao seu projeto político. Em nome disso, a questão da governabilidade ficou obviamente secundarizada.

A governabilidade financeira do Estado está em risco e a continuidade da política fiscal feijão-com-arroz será responsável pelo retrocesso no desenvolvimento econômico do RS. O governo petista criou a ilusão da redução do déficit primário para seus aliados, mas deixou de mencionar as implicações do esgotamento do caixa único, o crescimento vertiginoso do déficit financeiro e do passivo financeiro e a redução do grau de liquidez do Estado. Ao mesmo tempo, 'empurrou com a barriga' o rombo previdenciário do IPE e, de forma imprevidente, deixou que as contratações de servidores públicos crescessem além dos limites fiscais e previdenciário.

O Balanço Geral do Estado de 2001 confirmou o quadro de crise. O passivo financeiro ajustado alcançou R$ 3 bilhões e as dívidas de curto prazo montam R$ 1,8 bilhão. O Estado vem dependendo de receitas extras para manter a folha em dia. Ainda haverá impressionante crescimento da folha de pessoal em 2002 e 2003.

Em nome da governabilidade, os candidatos do governo de verão apresentar programas objetivos para sanear os problemas estruturais do Estado e duas definições serão fundamentais para o próximo período. Primeira: o discurso federalista deverá ser mais comedido, exigindo maior articulação com o governo federal para obter 'dinheiro novo' e nova renegociação da dívida. Segunda: será bem mais difícil governar sem uma base de sustentação política na Assembléia Legislativa. Se não houver boa combinação dessas variáveis, a espada do ajuste ortodoxo cairá sobre a cabeça dos servidores públicos (aumento de alíquotas no IPE e mais arrocho salarial) e da classe média (aumento de impostos). Por isso, tem razão quem diz que o mais importante não é apenas ganhar as eleições, mas reunir condições de governabilidade nos próximos anos.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

INTERVENÇÃO ADMITIDA
1) O PTB gaúcho admite intervenção, desde que a direção nacional admita que o partido apresente só candidato ao Senado, ficando liberado para eleição ao governo do Estado. Até 2a-feira, quando o alto comando trabalhista vier de Brasília a Porto Alegre, muita água correrá por baixo da ponte.

2) A paciência do vice-presidente regional do PTB, Claudio Manfroi, tem sido posta à prova nas negociações com a direção nacional do partido. Esgrima pacientemente diante do estilo truculento e pouco afeito ao diálogo.

3) Para não tomar decisão isolada, o PTB fará nove reuniões macrorregionais, de 16 deste mês a 8 de junho, abrangendo 435 municípios do Estado. Colherá subsídios para rodada final de conversas com o comando nacional.

PREOCUPAÇÃO
Nas ligações para Porto Alegre, Tarso Genro, que está na Europa, queria informações sobre a invasão de fazenda em Hulha Negra. Não escondeu que gostaria de ver o problema resolvido até a sua volta.

VÃO CONFERIR
O deputado Júlio Redecker não deixará passar em branco: vai propor, na sessão de 3a-feira, formação de comissão da Câmara para vir a Hulha Negra avaliar a invasão do MST e dar a ela dimensão nacional.

DIVISÃO - Há possibilidade de, após as eleições de outubro, a corrente PT Amplo e Democrático sofrer divisão. Desentendimentos surgiram quando parte de seus integrantes insistiu na desistência de Tarso Genro à candidatura e no apoio à reeleição do governador Olívio Dutra. O grupo dissidente, que inclui Paulo Ferreira, Gerson Almeida e João Motta, formaria a corrente Unidade na Luta, liderada nacionalmente por Lula e José Dirceu.

PARA REGISTRAR
Os candidatos à Presidência concordaram ontem, na Confederação Nacional da Indústria, que reforma tributária é prioridade. O deputado federal Germano Rigotto pedirá, 3a-feira, que compareçam à Câmara e registrem nos anais que tipo de reforma querem. Rigotto presidiu, de 1999 a 2000, comissão especial que tratou do tema. Percorreu 27 estados ouvindo propostas e promoveu mais de 70 reuniões no Congresso.

TENTATIVA DE TRÉGUA
A situação da bancada federal gaúcha segue tensa, como o Correio do Povo revelou há dois meses. Deputados de PMDB, PSDB, PPB e PTB não têm participado das reuniões da coordenação, convocadas pela deputada Esther Grossi. Tentativa de entendimento será feita 2a-feira, em Porto Alegre, tendo por cenário o Theatro São Pedro. Vai tratar de verbas para o setor cultural.

CONTENTANDO
Na visita de Germano Rigotto a José Fortunati, ontem, na Câmara, o presidente regional do PMDB foi diplomático: 'O futuro governador do Estado será da serra gaúcha'. Agradou aos dois: Rigotto é de Caxias e Fortunati, de Veranópolis.

COMO É
Os vereadores Adeli Sell e Sebastião Melo irão a Curitiba, dia 23, para conferir como o centro da cidade consegue a proeza de não ter camelôs irregulares. A idéia surgiu no 'Espaço Aberto', da Rádio Guaíba.

MEIA FRASE
1) Programa do PT, ontem, na TV, terminou com slogan 'Quero um Brasil decente'. A partir de julho, a frase será completada com 'quero Lula presidente'; 2) sobre nova imagem, marqueteiro Duda Mendonça insiste que 'aquilo é o Lula, eu não inventei nada'. Vamos acreditar...

APARTES
Pequeno lapso: programa do PT, ontem, na TV, anunciou Tarso Genro como sendo prefeito de Porto Alegre.

Gaúcho Milton Seligman será secretário executivo do comitê Serra.

Há 400 servidores do Hospital Presidente Vargas, administrado pela prefeitura, sob risco de demissão.

Bosco Vaz tem apoio de nove presidentes de zonais e três vereadores do PDT para disputar Senado.

João Carlos Brum Torres vai coordenar o programa de governo do candidato ao Piratini Germano Rigotto.

Suplente de vereador Antonio Lozada assume hoje e temporariamente vaga na Câmara Municipal.

Noca Bermudez escolhido coordenador do PTB na Fronteira-Oeste.

Ciro foi ao debate na CNI acompanhado de Patrícia. Não a Pillar, mas a ex-mulher. Faltou frisson.

Resposta mais ouvida pelo Dr. Arsênico, que perguntou sobre preferência por Sílvio Santos como candidato à Presidência: 'Ele já tem programa'.


Editorial

SUSPENSÃO DAS VISTORIAS DO INCRA

O presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou a argumentação que lhe foi apresentada pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, determinando que o Incra suspenda as vistorias de terras no Rio Grande do Sul para fins de reforma agrária. Embora o fator determinante da decisão do presidente Fernando Henrique tenha sido uma tentativa de desestimular as invasões de propriedades privadas pelo MST em nosso Estado, há o reconhecimento do governo da necessidade de que sejam revistos os cálculos e os métodos que são utilizados para classificar uma propriedade rural como improdutiva.

Estudos realizados pelos mais conceituados especialistas na matéria insistem, no caso da exploração pecuária, que mais importante do que a lotação de cabeças de gado por hectare, para determinar se a propriedade rural é ou não produtiva, é o conhecimento das condições locais de solo, clima e do manejo das pastagens. Até hoje não se chegou a índices médios precisos aqui no Brasil, no que diz respeito à lotação, até mesmo pelas diferenças regionais de solo e clima, num país continental como o nosso. Oportuno se torna, agora, aproveitando-se o período de tempo indeterminado que a suspensão das vistorias enseja, que se retome o debate em torno dos critérios que devem presidir as regras para a desapropriação de propriedades destinadas, por improdutivas, à reforma agrária.

Esta é uma questão fundamental para que os produtores rurais possam contar com a tranqüilidade necessária e indispensável para o trabalho no campo. Como se não bastasse a ameaça de terem suas propriedades invadidas por militantes do MST, vivem na incerteza diante da possibilidade de uma vistoria do Incra concluir pela improdutividade da área examinada. Inadmissível, por outro lado, é levar-se em consideração manifestação recente de dirigente do MST, segundo a qual toda propriedade rural com mais de 700 hectares é latifúndio e, como tal, deve ser objeto de invasões de sem-terra, para fins de assentamento. É importante, também, para que a paz volte ao campo, que os governos da União e dos estados deixem de tratar o MST como um movimento social e passem a reconhecer sua verdadeira face revolucionária.


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05/10/2002

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