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Em busca das alianças
Depois de promover ontem a primeira eleição prévia da história do Brasil para a escolha de um candidato à Presidência, o PT torce para que o resultado não ponha em xeque a hegemonia de Luiz Inácio Lula da Silva, o provável vencedor da disputa com o senador Eduardo Suplicy (SP). Favorito, o presidente de honra do partido terá de ter pelo menos 80% dos votos para consolidar sua liderança e, assim, pôr fim ao desgaste provocado internamente por causa de sua defesa da aliança com o PL. Ontem, em Poços de Caldas, em Minas Gerais, Lula voltou a defender a coligação com o partido e disse que buscará o apoio do PSB, do PDT, do PCdoB e dos dissidentes do PMDB.

Resultado sai na quarta-feira
O resultado da votação só deve ser conhecido na quarta-feira. Logo depois de votarem juntos ontem à tarde na sede nacional do PT, em São Paulo, Lula e Suplicy se abraçaram, trocaram gentilezas e promessas de que o derrotado ajudará o vencedor. Mas o tom, na entrevista coletiva aos jornalistas, foi de consolidação da vitória de Lula.

— Quero dizer, Lula, mais uma vez, que se você sair vencedor desta prévia, você me diga, e o partido me diga, aonde vocês querem que eu vá, porque vou ajudá-lo em todos os rincões do país — disse Suplicy.

O senador disse que era mais difícil ganhar a prévia do que a eleição para presidente. Uma pesquisa da Toledo e Associados revelou que, caso fosse ao segundo turno contra José Serra (PSDB), o senador teria mais votos do que Lula.

— Se ganhar esta eleição serei o presidente — assegurou Suplicy, afirmando que desde dezembro de 2000 vive o melhor momento de sua vida, “apesar de algumas dificuldades”, uma referência à separação da mulher Marta Suplicy, prefeita de São Paulo, sentada à mesma mesa que ele durante a coletiva.

Lula explicou que não queria disputar a prévia porque não reivindicava a candidatura à Presidência e que queria evitar o clima de confronto. Elogiou Suplicy, por quem disse nutrir admiração e respeito, e o chamou de “extremamente companheiro”. E, já como possível vitorioso, falou como candidato, dizendo-se pronto a trabalhar assim que sair o resultado da prévia.

— Depois da contagem final estarei na rua como cabo eleitoral, como militante, como eleitor, como candidato, fazendo as mesmas coisas que acredito que precisam ser feitas no Brasil, para que o Brasil possa melhorar a vida desse povo sofrido — disse Lula.

Assumindo o discurso de candidato, Lula afirmou que, para a campanha deste ano, o PT está mais forte e que espera uma eleição muito disputada.

— O PT vive hoje seu melhor momento político, está mais organizado e tem importantes prefeituras. Mas o PT não espera facilidade do outro lado. A eleição vai ser dura — previu, lembrando que “vai ser bom” enfrentar o governo numa campanha de alto nível.

No começo da noite de ontem, o secretário nacional de organização do PT, Sílvio Pereira, afirmou que o quórum mínimo da prévia estava garantido, mas que os primeiros números só serão divulgados hoje. A expectativa era que entre cem mil e 150 mil dos 800 mil filiados participassem da votação. O quórum é de 15% em pelo menos 14 estados. Participaram da prévia 2.504 diretórios em 25 estados. Até às 20h de ontem, 19 estados já tinham atingido o quórum.

Ao lado de Lula, Suplicy e outros líderes petistas — como Marta e os deputados José Genoino, candidato ao governo de São Paulo, e Aloizio Mercadante, candidato ao Senado — o presidente do PT, José Dirceu, disse que no próximo fim de semana o partido promoverá um ato para apresentação de seus candidatos a presidente e a governador. Segundo ele, o ato será acompanhado por prefeitos, por deputados das bancadas federal e estaduais, por vereadores e líderes de todo o país. Dirceu disse que também será apresentada a coordenação nacional da campanha petista.

Só depois de 40 a 45 dias, conforme estima Dirceu, depois que sejam decididas as regras para as coligações eleitorais pelo TSE, é que deve haver novidades em relação às possíveis alianças do PT:

— Já disse aos parlamentares que me procuraram com a proposta de união da oposição no primeiro turno que o PT está disposto a sentar à mesa para discutir um programa de governo, sem pré-condições.

De acordo com o presidente do PT, Suplicy não sofrerá qualquer desgaste se não for o escolhido, porque sempre esteve ao lado da corrente de Lula. Dirceu acredita que o senador terá sua liderança consolidada como um dos 15 principais nomes do PT nacional.

— Se o Lula não fosse o candidato, o PT teria outros nomes para disputar a Presidência da República em condições de disputar o segundo turno. O PT tem força — disse Dirceu.

Lula já tem agenda de visitas no exterior
Assim que o resultado da prévia for anunciado, confirmando a vitória de Lula, a secretaria internacional vai preparar uma agenda que incluirá viagens do candidato à França, aos Estados Unidos, ao Uruguai e ao Chile. Na França, entre 8 e 11 de abril, Lula deverá participar da campanha do socialista Lionel Jospin, que tenta a reeleição para primeiro-ministro. No Chile e no Uruguai serão feitos contatos com representantes dos partidos de esquerda. E nos Estados Unidos Lula faria uma palestra tentando conciliar os muitos convites que tem recebido, de instituições e universidades.

Uma das principais queixas de Suplicy, a falta de debates com Lula, voltou a ser abordada. Ele reclamou que gostaria de ter tido alguns “diálogos públicos” com Lula, mas, mesmo assim, disse ter gostado de debater com petistas nas mais de 200 cidades que percorreu desde dezembro de 2000.

— Teria sido uma boa, mas não consegui convencer o Lula e a direção do PT — reclamou Suplicy, que lembrou da viagem que Lula fez a Minas Gerais e à Paraíba para conhecer as fábricas do senador José Alencar (PL-MG), tido como o preferido para ser o vice na chapa.

Um dos momentos mais descontraídos de Suplicy foi quando revelou seu voto.

— É claro, votei em mim mesmo. Mas fiquei pensando: quem sabe num gesto de superamizade com o Lula não vote nele. Mas aí falei: estou acreditando em mim como nunca acreditei. Vou votar em mim.


Disputa entre Tarso e Olívio é apertada
PORTO ALEGRE. A disputa no PT do Rio Grande do Sul para a escolha do candidato ao governo promete ser a mais acirrada. Nos boletins parciais divulgados ontem à noite o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, aparecia na frente do governador Olívio Dutra. Até às 23h30m de ontem, apurados 28 mil dos 34 mil votos, Tarso tinha 53,5% da preferência contra 46,5% de Olívio. O PT gaúcho tem 80 mil filiados. Na votação para a escolha do candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva tinha 80% dos votos contra 20% destinados ao senador Eduardo Suplicy (SP).

Tarso venceu Olívio, por 365 votos a 359, em Caxias do Sul, cujo prefeito, Pepe Vargas, é da facção Democracia Socialista (DS), a principal aliada de Olívio na administração estadual. Olívio perdeu até em sua cidade natal, São Luiz Gonzaga, por 115 a 101 votos. Em Ijuí, Lageado e Santa Cruz do Sul, supostamente redutos de Olívio, os petistas deram vantagem a Tarso. Mas os petistas calculavam ontem que, se Tarso vencer, será por uma pequena margem de votos.

Tarso se lançou depois de denúncias contra Olívio
Tarso se lançou na disputa depois das denúncias que surgiram no ano passado de que o governador teria ligações com o jogo do bicho.

A prévia do PT gaúcho nas duas últimas semanas provocou divisão no partido, com os dois grupos acusando-se mutuamente. O presidente regional do PT, David Stival, teve que advertir os dois grupos devido ao tom agressivo das discussões. Em 1998, Tarso perdeu disputa semelhante para Olívio p or 96 votos.

Candidatos tomaram café da manhã juntos no partido
Olívio e Tarso, que votaram em Lula na prévia nacional contra Suplicy, tomaram café da manhã ontem juntos na sede estadual do PT e depois cada um saiu para cumprir seu roteiro. Nas entrevistas durante o dia, Tarso enfatizou que o candidato a vice-governador da chapa petista deve sair da facção derrotada.

— Para mostrar que a representatividade que nós defendemos não é só pregação de campanha, insistimos que o vice da chapa petista seja do grupo que perder essa disputa — disse.

Já para Olívio, o partido sairá fortalecido, independentemente do resultado.

— O partido tem suas diferenças internas resolvidas de forma democrática, mas sabe muito bem que o verdadeiro adversário são os partidos ligados ao neoliberalismo — afirmou.

Dos 497 municípios gaúchos, houve votação ontem em 374 cidades onde o PT está organizado. As urnas de pelo menos três cidades, Mato Leitão, Restinga Terra de Areia e Esperança do Sul foram impugnadas, porque a eleição foi encerrada cinco horas antes do prazo.


Nos outros estados, disputa é tranqüila
CURITIBA, FORTALEZA, GOIÂNIA e TERESINA. Nos outros quatro estados onde houve prévias do PT ontem, a disputa para a escolha dos candidatos aos governos foi bem menos acirrada do que no Rio Grande do Sul. Os militantes do partido no Paraná, Ceará, Goiás e Piauí também foram às urnas para indicar seus preferidos para as eleições ao governo, em outubro. Apenas no Paraná houve problemas em seis municípios durante a votação, principalmente por falta de quórum.

Apesar de a executiva paranaense ter previsto uma dura disputa entre o deputado federal Padre Roque e o secretário de Fazenda de Londrina (Norte), Paulo Bernardo, de acordo com as parciais o deputado saiu bem na frente. Ontem às 19h30m, Padre Roque tinha 1.217 votos contra 399 para Paulo Bernardo e 151 para a professora universitária Milena Martinez, a terceira candidata. Já para a presidência, Lula estava com 1.302 votos contra 445 para o senador Eduardo Suplicy.

Votação em Cascavel e Ponta Grossa pode ser anulada
Em São José dos Pinhais, Colombo (ambas na Região Metropolitana de Curitiba) e em Dois Vizinhos (Sudoeste), a votação foi invalidada por falta de quórum, por não atingir 15% do total de filiados. Em Cornélio Procópio (Norte) havia um pedido de impugnação da urna por suspeita de votação de eleitores não-filiados. Já em Cascavel (Extremo-Oeste) e Ponta Grossa (Centro-Sul), embora os filiados tenham se decidido pela abertura das urnas, restava ainda a dúvida se houve ou não quórum. O resultado da apuração no Paraná deverá ser divulgado hoje às 17h.

Cirilo deve ser o candidato escolhido no Ceará
O presidente do diretório regional do PT no Ceará, José Aírton Cirilo, deve ser o candidato do partido às eleições para o governo do estado. O resultado oficial das prévias realizadas ontem será apresentado apenas na quarta-feira. Entretanto, os números de Fortaleza, onde a disputa é mais acirrada, já confirmam a preferência dos militantes pelo nome de Cirilo, que é vereador na capital cearense e conta com o apoio dos diretórios de Icapuí (litoral leste), onde foi prefeito, e do município de Quixadá (sertão central).

A expectativa inicial era de que a pré-candidata Luiziane Lins, também vereadora em Fortaleza, ficasse com 30% dos votos. Aproximadamente oito mil militantes compareceram ontem aos diretórios do partido para votar. Segundo parciais, 95% dos partidários do PT apóiam Lula e apenas 5% preferem Eduardo Suplicy. Esse percentual deve ser confirmado pelas prévias.

Em Goiás, a secretária de Comunicação da Prefeitura de Goiânia, Marina Sant’Anna, é a favorita para vencer as prévias no estado. Ela disputa a indicação do partido com o secretário municipal de Finanças, Luís Alberto Gomes de Oliveira, e com Enio Brito, assessor especial do prefeito Pedro Wilson (PT). Como a apuração é manual, tanto em Goiânia quanto nos demais 79 municípios, o resultado só deverá ser divulgado hoje.

Marina, da tendência Articulação, é a candidata de Pedro Wilson, que ontem fez um discurso em favor de sua escolha. Oliveira pertence à Democracia Radical e Brito é de uma tendência regional chamada Cordel da Liberdade.

Robert John é o preferido no Piauí
O PT do Piauí escolheu Lula como seu candidato à Presidência da República e o professor universitário Roberto John para o governo estadual. Até o início da noite de ontem, a apuração já tinha sido concluída em 15 municípios, com Lula como vitorioso com 95% dos votos. John obteve 67,75% dos votos, isto é, um total de 67,75%, contra 136 votos do seu adversário, Antônio Pereira, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Piauí.


FH pede moderação para ajudar a aprovar CPMF
BRASÍLIA. Preocupado com a crise entre PFL e PSDB, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu moderação aos tucanos para não acirrar ainda mais os ânimos e prejudicar a votação da emenda que prorroga a CPMF, marcada para amanhã na Câmara.

Na véspera de viagem ao Chile, Fernando Henrique reuniu-se ontem no Palácio do Alvorada com o presidenciável José Serra, o presidente do partido, José Aníbal, o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira, e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, que deverá ser o coordenador da campanha tucana.

Semana será marcada por ataques de pefelistas
O presidente insistiu na importância para o país da aprovação da CPMF e pediu à cúpula do PSDB para evitar contra-ataques nesta semana, que será marcada pelo discurso do senador José Sarney (PMDB-AP) a respeito das investigações na empresa de sua filha Roseana em São Luís e pelo depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro Filho, na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. De Paris, Sarney tem dito que não poupará ninguém ligado a Serra e Fernando Henrique em seus ataques.

— O governo não tem nenhum receio desses fatos. Estamos muito concentrados na votação da CPMF. Ficou claro o empenho do presidente pela sua aprovação. Nós devemos conversar com todos os parlamentares, tanto dos partidos aliados como de outros partidos — disse Pimenta, último a deixar o Alvorada no fim da tarde de ontem.

Serra minimizou a importância do encontro:

— Apenas avaliamos a situação política dos últimos dias — disse o ex-ministro.

Em seu papel de bombeiro, o presidente também recebeu no Palácio, ontem de manhã, a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Guilherme Palmeira, do PFL de Alagoas. Em 1994, então senador, Palmeira foi declarado vice na chapa de Fernando Henrique, mas acabou substituído por Marco Maciel. O presidente tem dito a pefelistas com quem ainda tem bom trânsito que não quer abrir mão do apoio do PFL a seu governo e está só esperando a poeira assentar para investir mais pesado nessa reaproximação.

— Farei o que eu puder para aproximar, mas agora, neste momento, está muito difícil — comentou Palmeira.

Sobre a possibilidade de uma composição entre os dois partidos no segundo turno, Palmeira respondeu:

— Depende da desistência ou não de Roseana. Precisamos saber se ela vai até o fim.

Outros pefelistas, no entanto, como o presidente do partido, Jorge Bornhausen, e o deputado Roberto Brant, têm dito que, com Serra, é praticamente impossível a reedição da aliança. Mesmo sabendo da dificuldade, Fernando Henrique deverá insistir na reaproximação com setores do PFL, em nome da governabilidade.

Resistência vai aumentar no Senado
O maior problema para a aprovação da CPMF não será nesta semana. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE) já avisou que o partido está disposto a aprovar o segundo turno amanhã. Mas quando a emenda chegar ao Senado, o PFL vai medir forças com os tucanos. A idéia é respeitar todos os prazos. O partido chegou a encomendar um estudo do economista Paulo Rabelo de Castro sobre o aumento de arrecadação nos últimos meses para, a partir daí, estudar propostas de emendas.

Mas o governo trabalha com outro calendário. Quer evitar ficar muito tempo sem a arrecadação da CPMF e para isso precisa acelerar a tramitação no Senado. Na prática, o governo tem uma semana para tentar diminuir a tensão entre PSDB e PMDB e atrair apoios, mesmo que isolados, de pefelistas.


Jarbas anuncia que não será vice de Serra
BRASÍLIA. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), disse ontem que não está disposto a ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Nesta semana, Jarbas desembarca em Brasília, a convite do presidente do PMDB, Michel Temer, para ouvir o convite oficial e formalizar a sua recusa. Jarbas disse que não se sente motivado para continuar na vida pública. Mas ele deixou uma porta aberta alegando que a política é dinâmica e que existe uma pressão grande para ele ser candidato à reeleição.

— Não quero ser candidato e quero concluir o meu mandato. Mas isso não me impediria de participar da campanha. Tendo lutado pela aliança como lutei, eu não ficaria distante da campanha — disse Jarbas.

A decisão de Jarbas, no entanto, não deverá prejudicar a aliança PSDB-PMDB, que está prestes a ser fechada. O pré-candidato tucano José Serra e o presidente do PSDB, José Aníbal, devem procurar Michel Temer, nos próximos dias, com o objetivo de formalizar o convite ao partido e oferecer a vice-presidência da República.


Brasil Que Nós Queremos chega a Recife
As grandes questões nacionais e os principais desafios do Norte e Nordeste, apontados pela população dessas duas regiões em pesquisa do Instituto Vox Populi, serão os temas do segundo seminário do projeto O Brasil Que Nós Queremos, nesta quinta-feira. No auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Recife, empresários, políticos, líderes comunitários e outros representantes da sociedade civil estarão reunidos a partir das 8h30m para ouvir palestras de especialistas e propor soluções, que serão condensadas num documento a ser entregue em junho aos candidatos à Presidência.

Iniciativa do GLOBO, da Agência Rio/Promoção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com patrocínio da Embratel, o projeto consiste na realização de três seminários regionais. O primeiro ocorreu em Belo Horizonte, em dezembro. O terceiro será em São Paulo, em abril.

Saúde, geração de empregos, segurança pública, educação e habitação são as questões nacionais mais relevantes, segundo os habitantes do Norte e Nordeste. Para tratar desses temas, foram convidados, respectivamente, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Geraldo José Marques Pereira, o secretário de Fazenda de Pernambuco, Sebastião Jorge Jatobá, o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Wilson Salles Damázio, a professora da FGV Helena Maria Bomeny e o arquiteto Carlos Fernando Andrade, da Comissão Nacional de Habitação do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Soberania da Amazônia é um dos temas regionais
Nessa segunda etapa, o projeto tem o apoio das federações de indústria do Norte e Nordeste, do “Jornal do Commercio”, da UFPE e o patrocínio regional da Chesf.

Entre as questões regionais escolhidas pela população local está a Amazônia, tema de dois painéis. O primeiro abordará o desenvolvimento sustentável, com a apresentação do coordenador de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Carlos Roberto Bueno. O comandante militar da Amazônia, general Valdesio Guilherme de Figueiredo, fará a apresentação do painel sobre segurança e soberania.

O presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Frederico Loyo, falará sobre turismo e cultura; Luiz Antônio Baltar, ex-diretor de Obras e Saneamento de Pernambuco, sobre saneamento básico; e o professor Manoel Correia de Andrade, ex-presidente da Associação de Geógrafos Brasileiros, sobre reforma agrária.

Para o presidente da Diretoria Executiva da Agência Rio, Humberto Mota, o seminário abordará questões vitais para o futuro do país.

— A Amazônia será um dos pontos altos do seminário. Com a guerra civil na Colômbia, é importantíssimo discutir questões como o Projeto Calha Norte e a ocupação daquela região — diz Mota.

O presidente da Fiepe, Armando Monteiro Neto, enfatiza a importância de aprofundar temas escolhidos pela população.

— Pouco a pouco, a sociedade vai pautando o debate sucessório, o que é importante para que os programas dos candidatos estejam em sintonia com o desejo da sociedade.


Artigos

A venda da intimidade
Leandro Konder

Na Antiguidade e na Idade Média, os indivíduos privados não tinham muita importância. O que contava era o poder, a glória, quer dizer, justamente aquilo de que indivíduos menos influentes se viam “privados”.

As pessoas excluídas do poder de interferir na esfera pública construíam determinados “nichos” simbólicos, nos quais procuravam se proteger de um mundo que lhes parecia “invadi-las”.

Com a ascensão da burguesia ao poder, foi reorganizada a diferença entre o público e o privado. A intimidade foi admitida como uma conquista da Humanidade: o direito que cada pessoa tem de preservar o que a sua experiência tem de único, de singular.

Como todas as conquistas realizadas sob a hegemonia da burguesia, esta também é contraditória. A possibilidade de preservarem sua intimidade é reconhecida como um direito, porém os indivíduos autônomos verificam que as condições criadas pelo funcionamento da sociedade em torno do mercado dificultam muito o exercício desse direito.

Para o mercado, tudo pode ser objeto de compra e venda, tudo tem seu preço. Todos os valores, portanto, tendem a virar mercadoria, a se traduzir em dinheiro. E o valor da intimidade não foge à regra.

É verdade que nem todo mergulho na intimidade é realizado com objetivos mercenários: as artes e a literatura, o cinema e a psicanálise, as criações artísticas e as pesquisas científicas têm penetrado nas regiões mais profundas e mais delicadas da alma das pessoas, e estão empenhadas em enriquecer nosso conhecimento de nós mesmos, em contribuir para melhorarmos nossas relações recíprocas.

Mas há, também, toda uma exploração da intimidade feita com objetivos escancaradamente mercantis.

Atualmente, há dois programas de televisão que fazem sucesso (dão lucro) na medida em que vão devassando a existência no dia-a-dia de criaturas que aceitam expor sua intimidade. E que se dispõem a expô-la para um amplo público, incitado a se instalar na perspectiva passiva do “voyeurismo”.

São chamados de reality shows . O colunista da “Folha de S. Paulo” José Simão, contudo, prefere a designação insanity shows . Tais como são exibidas, as imagens desses programas não se prestam a nenhuma reflexão crítica sobre a condição humana na nossa sociedade, já que os indivíduos estão conscientes de se encontrar numa situação bastante artificial, diferente daquela em que vivem “normalmente”. O espetáculo que eles proporcionam também não se assemelha a um filme ou a uma peça de teatro, porque não tem compromisso com a “verdade”, não é parte de um todo maior.

Não se trata, portanto, nem da intimidade real (é posada), nem da intimidade significativamente recriada e transfigurada pela arte, pela ficção. É uma intimidade vendida a preço de liquidação: uma pseudo-intimidade exibicionista, servida em forma de picadinho, com tempero de bisbilhotice e um leve toque d e molho pornô.

Qualquer que seja a intenção dos profissionais que fazem os dois programas, eles estão, de fato, contribuindo para desmoralizar o direito à intimidade.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel

TSE: uma outra decisão crucial
A velocidade com que o quadro político tem mudado já nem permite o uso daquela velha metáfora que o compara ao movimento das nuvens. Novos e fortes movimentos sucessórios acontecerão logo que o TSE responda à consulta do PPB sobre a regra de coligação para os partidos que não tenham nem apóiem candidato a presidente. Um novo endurecimento pode até levar ao confronto entre Legislativo e Judiciário.

Entenda-se por endurecimento o que os partidos chamam de “fechamento embaixo”, a interpretação de que esses partidos — chamados camarões ou mulas-sem-cabeça — só possam coligar-se com os semelhantes, os também desconectados da cabeça da disputa, a eleição para presidente. Essa decisão do TSE, que inicialmente interessava só a partidos médios, depois da derrocada da candidatura Roseana Sarney passou a ser importante também para o PFL. Pois se as coligações ficam “abertas embaixo”, um dos caminhos do partido pode ser não lançar candidato a presidente nem coligar-se nacionalmente, liberando as seções estaduais para fazer as alianças mais convenientes.

Se o TSE optar pelo “fechamento embaixo”, estará sendo mais coerente com o sentido da verticalização (coligações simétricas nos planos federal e estadual), mas a violência que cometerá contra os interesses partidários e as realidades da federação pode alimentar o conflito entre os dois poderes.

O decreto legislativo que anula sua primeira decisão já tem o apoio das oposições e do PFL. Deve receber agora a adesão do PPB e do PL. Se aprovado, sua constitucionalidade pode até ser questionada, mas o tumulto institucional estará criado. E terá que ser arbitrado pelo STF, com mais atrasos para o processo eleitoral. Há ainda outro projeto de decreto legislativo no Senado e um na Comissão de Justiça, apresentado pelo deputado tucano Inaldo Leitão.

Já tarda o TSE em responder a essa consulta, pois aproxima-se o dia 5 de abril, data em que muitos devem deixar ou não os cargos executivos que ocupam. E uma variável a ser considerada é a extensão da regra de coligações. Mas tendo pedido vista, falta ainda o procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, devolver o processo com seu parecer para que ocorra o julgamento do tribunal. Por isso, a expectativa dos políticos, de que isso aconteça na sessão de amanhã, dificilmente vai se confirmar.

O corpo técnico do TSE é favorável ao fechamento, mas entre os ministros não parece haver consenso. Muito embora o presidente Nelson Jobim já tenha se manifestado a favor da livre associação na base.Loucos para agradar José Serra e emplacar logo o vice, os peemedebistas se oferecem para evitar a ida do diretor-geral da Polícia Federal ao Senado. Esse vice sai logo, está para sair.

PFL: um drama de Pirandello
O PFL anda como aqueles personagens do dramaturgo italiano, vivendo numa duplicidade irreal, apegados a uma realidade anterior que já perdeu a objetividade. Como aquele que se fantasiou de Henrique IV, teve um surto durante o baile e cismou que era o próprio. A família, num impulso terapêutico, entra na farsa, finge-se de corte que o serve. Recobrando a lucidez, ele gosta do que vê e mantém a fantasia.

A candidatura de Roseana e a chance de o PFL chegar sozinho à Presidência foram um sonho que se acabou com a ação policial na empresa Lunus, mas segue o PFL fingindo que ainda acredita nele e que rompeu com o governo. Terá que acordar, pois na base a ansiedade é grande.

A própria Roseana, depois de ter oferecido a vitória em troca do rompimento com o governo, agora diz que a manutenção de sua candidatura depende do partido. A aliança com Ciro Gomes é inviável. Há pelo menos três governadores querendo aderir a Serra (Jaime Lerner, Hugo Napoleão e Siqueira Campos), sem falar no baixo clero.

Se o PFL deixar livres da verticalidade os partidos sem candidato a presidente, o PFL pode não lançar nem apoiar oficialmente ninguém, como fez o PMDB em 1998. Rachará para se reunificar depois.

Caso o TSE decida o contrário, uma hipótese será uma aliança com o PPB em torno da candidatura do ministro Pratini de Moraes, pressupondo o apoio a Paulo Maluf para governador de São Paulo. A aliança seria oportuna para os dois partidos em alguns estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco. E ainda teria a virtude de unir os semelhantes.

COISAS do Brasil. O laboratório Aggeu Magalhães/Fiocruz, de Pernambuco, já criou faz tempos um larvicida que posto na água elimina as larvas do mosquito da dengue. Não acabaria com a doença, mas reduziria bastante a propagação. Além de ser mais barato e natural que o fumacê. O senador Roberto Freire não entende por que não é adotado. Requereu informações ao Ministério da Saúde.


Editorial

FALSA PROTEÇÃO

Os casos são inúmeros. Mas o de X. , 17 anos, é o mais recente. X. foi acusado pelos comparsas da quadrilha que seqüestrou o prefeito de Santo André, Celso Daniel, de ter assassinado o político. Preso, assumiu a autoria dos tiros que mataram o prefeito. Por ser menor de idade, X. tem tratamento especial estabelecido em lei. Eis o problema.

A precocidade é uma das marcas da sociedade urbana moderna. Por diversos fatores — o cultural entre eles — o rito de passagem da adolescência para a idade adulta ganhou velocidade. Namora-se mais cedo, amadurece-se mais cedo. E mata-se e rouba-se mais cedo, também. Essa é uma das razões pelas quais a legislação penal precisa adequar-se aos novos tempos.

Assim como o jovem de 16 anos pode votar e habilitar-se a dirigir, também deve ser responsabilizado com rigor por crimes que cometer — como em vários países com índices de criminalidade mais baixos que os nossos. Crianças e adolescentes precisam de um estatuto que os protejam. O problema é quando medidas legais bem intencionadas, mas sem sintonia com a realidade, passam a ser manipuladas pelo crime. Sabe-se que traficantes alistam adolescentes por serem leves as penas para os menores de idade. X. pode ter sido convocado a puxar o gatilho ou mesmo forçado a assumir a execução.

Contra o problema, propõe-se que as penas de adultos aliciadores de menores sejam multiplicadas. Por que não agir nas duas direções? Ou seja, reduzir o limite de idade para punir o jovem infrator, e também aumentar o castigo para o adulto aliciador. As vítimas agradeceriam.


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03/18/2002

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