Excesso de eleitores intriga Justiça
Excesso de eleitores intriga Justiça
Zero Hora apurou que em 209 dos 497 municípios gaúchos o eleitorado ultrapassa 80% do número de habitantes
Dos 497 municípios gaúchos, 209 têm eleitorado que ultrapassa 80% do número total de habitantes, conforme levantamento feito por Zero Hora. Foram comparados os números apurados pelo censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de 80% é usualmente utilizado pela Justiça Eleitoral como critério para autorizar pedidos de recadastramento de eleitores.
Dos municípios gaúchos que ultrapassam a barreira dos 80%, cinco têm mais eleitores do que habitantes.
Desde 2000, o número de localidades com eleitorado superior a 80% da população triplicou. Há três anos, segundo levantamento de ZH, eram 68 os municípios nessa situação. Já as cidades com mais eleitores do que habitantes diminuíram. As cinco identificadas este ano – André da Rocha, Capão Bonito do Sul, Monte Alegre dos Campos, Santa Margarida do Sul e Santa Tereza – já apareciam entre as 14 listadas em 2000. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz que a alteração nos números reflete uma mudança sazonal.
– Não há como apontar motivos concretos. O que se sabe é que, por exemplo, antes de eleição municipal, a migração eleitoral é maior – explica o corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Alfredo Guilherme Englert.
Pedidos de revisão dos números em 62 cidades já foram aprovados pelo TSE, mas o procedimento não será realizado este ano. Outras duas cidades têm solicitações de revisão em fase de avaliação.
Prefeitos, partidos políticos, juízes eleitorais ou Ministério Público podem pedir revisão eleitoral ao TRE. Mesmo assegurado pela Resolução 20.472/99 do TSE, o procedimento de revisão, que na prática consiste na recontagem de eleitores, não é compulsório – depende de votação no Pleno do TRE e de autorização do TSE.
Englert alerta que altos índices de eleitores nem sempre são sinônimo de irregularidade.
– A revisão é um procedimento administrativo e não pressupõe a existência de uma possível situação irregular – esclarece.
O alto índice de eleitores em alguns municípios pode ser explicado, segundo o TRE, pelo fato de a Justiça Eleitoral trabalhar com um conceito mais amplo de domicílio do que o IBGE. Englert lembra também que é na eleição municipal que essa possível irregularidade pode fazer diferença.
A comparação entre eleitorado e população foi feita com dados do Censo de 2000, o último feito pelo IBGE. Uma defasagem, decorridos dois anos, deve ser levada em conta, mas o IBGE diz que a alteração seria muito pequena, porque a população do Estado cresceu somente 1% na década de 90.
Dia de cidade cheia em Monte Alegre
Em Monte Alegre dos Campos, na região dos Campos de Cima da Serra, há quem brinque que dia de eleição virou data para conhecer gente nova. É que, a julgar pelo número oficial de eleitores, dia de votação é quando o pequeno município recebe o maior número de visitantes. Monte Alegre dos Campos está na lista dos municípios com mais eleitores do que moradores.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, embora menor do que na eleição passada, a diferença entre população e eleitorado persiste. No dia 6 de outubro, 3.146 pessoas vão depositar seu voto em uma das 13 urnas. A população do município, incluindo as crianças, é de 3.040.
Na pequena cidade, que está construindo seu primeiro calçamento e onde a maioria das pessoas se conhece, o crescimento da população e o dos eleitores não caminha junto. Emancipada em 1995 de Vacaria, foi chamada de “fenômeno eleitoral” em 2000. Em dois anos, o eleitorado cresceu 69,92%. A população era praticamente a mesma.
A cultura sazonal explica em parte o inchaço de eleitores, segundo o juiz Francisco de Jesus Rovane, da 58ª Zona Eleitoral, em Vacaria. Votam em Monte Alegre donos de propriedades rurais, mas que não têm residência fixa.
No cartório eleitoral de Vacaria correm processos de denúncias de aliciamento na eleição de 2000. Eleitores suspeitos de prestar informações falsas ao fazer o título foram chamados para comprovar residência, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 956 títulos. A maioria não tinha vínculo com o município.
A falta de infra-estrutura estimula a dependência em relação a Vacaria, distante 28 quilômetros. Nem mesmo o prefeito Gilmar de Almeida Boeira (PMDB) mora em Vacaria. Monte Alegre está na lista dos municípios que tiveram processo de revisão aprovado pelo TSE. De acordo com o TRE, o recadastramento deverá ocorrer em 2003.
André da Rocha registra diferença de 103, 14%
Conhecido por acumular há pelo menos quatro pleitos o título de menor colégio eleitoral do Estado, André da Rocha tem chamado a atenção por outra peculiaridade: neste ano, novamente o município da região dos Campos de Cima da Serra tem mais eleitores do que moradores.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.148 pessoas votarão em André da Rocha. Desses, 1.113 moram na cidade. O prefeito, Ademir Zanotto (PPB), explica a diferença pelo fato de moradores da região terem atividade econômica em André da Rocha e, por isso, manifestarem interesse em votar no município.
Para Carlos Frederico Finger, juiz da 75ª Zona Eleitoral, a explicação procede. Finger admite, porém, que eleitorado inchado mostra que há algum tipo de irregularidade.
Embora o número de eleitores em relação ao de moradores tenha sempre sido alto, só neste ano foi aprovada uma revisão eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a recontagem deverá ocorrer em 2003.
Os moradores admitem que há algo errado, mas pouca gente procurou a Justiça Eleitoral para resolver a pendência que, aliás, não é a única. Desde antes da emancipação de Lagoa Vermelha, em 1988, os moradores da região reivindicam o asfaltamento da estrada que liga André da Rocha a Nova Prata, como lembra o primeiro prefeito, Miguel Tagliari (na época no PMDB, depois filiou-se ao PSDB), 93 anos. São 12 quilômetros no barro, até Rio Branco. Depois, mais sete quilômetros de asfalto. Só este ano a estrada de chão começou a ser pavimentada.
Santa Margarida é recordista na migração
Santa Margarida do Sul, município emancipado de São Gabriel em 1996, tem 2.176 habitantes e 2.774 eleitores. De todas cidades nas quais o eleitorado supera a população, é o que apresenta a maior diferença: são 598 as pessoas que votam no município, mas não moram lá.
A cidade já figurava nessa categoria em 2000, quando tinha 3.056 eleitores. Desde então, nenhuma autoridade municipal e nem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manifestaram intenção de pedir revisão do eleitorado. O secretário municipal de Administração, Gilmar do Canto, descarta uma possível fraude.
– Tem muito fazendeiro de São Gabriel que tem terra aqui, mas mora em São Gabriel. A vida econômica dessas pessoas está em Santa Margarida do Sul, e não em São Gabriel. Por isso votam aqui e há essa desproporção – diz.
A chefe da 49ª Zona Eleitoral de São Gabriel, Eleni Lemos, afirma que, na época da emancipação, alguns eleitores pediram transferência de título para Santa Margarida. Até abril deste ano, assinala, pelo menos 200 pessoas solicitaram o retorno a São Gabriel como domicílio eleitoral.
Na eleição de 2000, o Ministério Público de São Gabriel entrou com processo alegando que pessoas cadastradas em Santa Margarida não residiam no município. Cerca de 40 pessoas foram denunciadas por crime eleitoral. Os processos ainda não foram julgados. Não há estimativa de quando Sant a Margarida do Sul vai passar por uma revisão eleitoral.
Olívio faz balanço final de viagem à Alemanha
Recursos de convênios chegam a partir de setembro
Os primeiros recursos internacionais resultantes da missão gaúcha à Alemanha deverão chegar ao Estado em setembro.
Ao desembarcar ontem em Porto Alegre, vindo de Frankfurt, o governador Olívio Dutra disse esperar para o próximo mês a liberação de cerca de R$ 750 mil pelo banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).
O dinheiro corresponde à primeira parcela do financiamento de cerca de R$ 18 milhões previsto no acordo assinado esta semana por Olívio com a direção do KfW para investimento na recuperação e preservação de uma área de 135 mil hectares da Mata Atlântica no Estado.
Além desses recursos, Olívio aguarda para os próximos meses a visita de empresários e representantes do governo alemão a Porto Alegre para dar continuidade às negociações iniciadas nos últimos cinco dias na Alemanha. Acordos para as áreas de geração de energia, educação, agricultura e preservação do ambiente (veja quadro) foram firmados por Olívio e pelos secretários Cláudio Langone (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Energia, Minas e Comunicações).
Depois de 18 horas de viagem, Olívio desembarcou em Porto Alegre pouco antes das 9h de ontem acompanhado de Dilma e de assessores. Langone ficou na Europa para participar de reunião relativa à conferência ambiental Rio + 10. Logo depois de reassumir o cargo, transmitido pelo vice-governador Miguel Rossetto na sala VIP do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Olívio avaliou como “positiva” a viagem de cinco dias à Alemanha.
A conquista mais festejada foi o acordo para transferência de tecnologia e investimentos no Estado para implantação de máquinas e equipamentos para geração de energia eólica (produzida pela força do vento). Até o momento, somente Ceará e Paraná estão prontos para implantar o sistema. De acordo com Dilma, o Rio Grande do Sul teria condições naturais mais favoráveis para atrair esses investimentos da iniciativa privada estrangeira.
– O consumidor não vai pagar ICMS sobre a energia produzida pelo vento, o que já é uma vantagem – assegurou o governador.
Segundo o governo, as regiões gaúchas com mais potencialidade para construção das torres para geração de energia eólica são o Litoral Norte, a Fronteira, o Noroeste e a Serra.
Dilma afirmou que o mais impressionante para os empresários alemães do setor teria sido o fato de o Rio Grande do Sul ser o segundo produtor industrial do Brasil e apresentar um potencial eólico correspondente a cerca de 15 mil megawatts.
– Esses fatores levaram os investidores alemães a se dispor a vir ao Estado para manter contatos com os industriais gaúchos para viabilizar uma parceria para a produção de equipamentos. Essas máquinas seriam para abastecer o Brasil e também para exportação – disse a secretária.
As primeiras filhas
Ao aparecer na campanha eleitoral, jovens atraem a atenção da mídia para seus pais
Os candidatos a presidente e vice estão contando com a publicidade adicional de algumas beldades em suas campanhas: suas próprias filhas, que cada vez mais ganham o interesse da mídia e os cliques dos fotógrafos.
Depois de Patrícia Pillar, a segunda mulher a causar frisson na abertura do comitê de Ciro Gomes em São Paulo na terça-feira foi sua filha, Lívia, 18 anos.
Estudante de publicidade na ESPM em São Paulo, a cearense arrancou suspiros de vários marmanjos com seus longos cabelos lisos, sorriso largo e modelito de calça e blusa de algodão justinhos. Resultado: terminou a noite distribuindo autógrafos e ficou o tempo todo ao lado do pai no palanque improvisado do comitê, localizado num casarão dos Jardins, na zona sul de São Paulo.
Lívia, filha do primeiro casamento de Ciro, negou querer assumir um lugar mais ativo na campanha do pai ou ter aspirações políticas.
– Como moro em São Paulo, tenho que aproveitar quando ele vem à cidade para vê-lo. É só isso – disse Lívia, meio tímida.
A adolescente, que já havia aparecido ao lado de Patrícia Pillar no debate dos presidenciáveis na TV Bandeirantes, há três semanas, não é a única filha de candidato a participar da campanha.
Anthony Garotinho tem em Clarissa, 20 anos, filha mais velha do ex-governador e de Rosinha Matheus, um importante cabo eleitoral. A morena, estudante de jornalismo, participou de passeatas ao lado do pai e na semana passada, em Brasília, tomou conta do alto-falante do carro de som e animou a pequena militância com gritos de guerra e palavras inflamadas.
Embora prefira a passarela ao palanque, quem está começando a aparecer na mídia é a filha de Rita Camata, vice na chapa de coligação PSDB-PMDB. Enza Camata, 16 anos, deixou Brasília e exibiu as longas madeixas para a coluna social da revista Veja S.Paulo ao desfilar na Daslu, em São Paulo, a loja de roupas de luxo mais famosa do país.
Mais velha que o resto da turma, a filha de José Serra, Verônica, 32 anos, prefere não entrar diretamente na campanha, mas fez questão de se instalar na primeira fila durante a sabatina de seu pai promovida pelo jornal Folha de S.Paulo na semana passada, o que lhe garantiu uma foto na capa do jornal. Casada, Verônica está grávida.
Pivô de um escândalo nas eleições de 1989, a filha do primeiro casamento de Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva, preferiu manter a discrição durante a quarta campanha de seu pai à Presidência. Segundo a assessoria de imprensa do PT, ela tem hoje 27 anos, é jornalista, assessora o diretório do partido em Blumenau (SC) e fez um pacto de silêncio com seus três irmãos, filhos do casamento de Lula com Marisa, atual mulher do petista.
– Eles fizeram um pacto para não aparecer durante o período em que transcorrer a disputa eleitoral. Eles estão ajudando na campanha, vêm sempre ao diretório, mas evitam aparecer na mídia, dar entrevista e falar com a imprensa – disse o assessor.
Caleb apresenta seu plano de governo
Entre as propostas do plano de governo apresentado ontem pelo candidato do PSB ao Palácio Piratini, Caleb de Oliveira, está a promessa de recuperar os vencimentos dos servidores, em especial das áreas de educação e segurança. A viabilização financeira do projeto viria com uma nova negociação do pagamento da dívida do Estado com a União.
Para resumir o programa de governo em um ato de pouco mais de uma hora no terceiro andar do Ritter Hotel, em Porto Alegre, na tarde de ontem, Caleb contou com a ajuda do candidato a vice, Luiz Carlos Matozzo, e do candidato ao Senado pela sigla, Marcos Cittolin. Enquanto Matozzo enfatizou os projetos relativos à Metade Sul do Estado, Cittolin falou sobre o projeto de fazer um novo traçado para a BR-116.
Caleb também aproveitou para ressaltar a rapidez com que seu projeto de governo teve de ser definido. Aliado do governo de Olívio Dutra, o PSB se viu obrigado a lançar candidato por causa da verticalização das alianças.
TSE proíbe Serra de usar áudio e imagem de Ciro
A declaração em que adversário chama ouvinte de “burro” não será exibida
Na primeira decisão depois da estréia da propaganda eleitoral gratuita, o ministro auxiliar Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu ontem uma liminar que proibiu o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de veicular em seus programas e inserções a declaração de seu adversário Ciro Gomes (PPS) chamando de “burro” um ouvinte de uma rádio baiana. O tribunal não decidiu ainda se dará a Ciro direito de resposta no programa de Serra.
Em sua reclamação ao TSE, Ciro disse que o programa de Serra omitiu a pergunta do ouvinte, que teria sido “agressiva e desairosa
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