Execução orçamentária do PAC2 aumenta 66%
Os dados do segundo balanço do PAC2 mostraram um aumento de 66% na execução orçamentária entre junho e setembro deste ano – de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. A execução até 30 de setembro de 2011 representa 15% da prevista para o período 2011-2014.
O balanço foi apresentado nesta terça-feira (21), no Palácio do Itamaraty, pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e os ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.
Miriam Belchior anunciou ainda que o programa PAC2 vai executar R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras, 26%, serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
De acordo com o segundo balanço do programa, em 2011, o PAC2 alcançou volume de pagamento do Orçamento Geral da União 22% superior em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do programa. Em 2010, foram pagos R$ 17,7 bilhões e neste ano, R$ 21,6 bilhões.
Do total executado - R$ 143,6 bilhões - R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional a pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade. Os valores restantes se referem ao programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 5,4 bilhões; financiamento ao setor público, R$ 2 bilhões; e contrapartidas de estados e municípios, R$ 700 milhões.
A ministra também anunciou que o programa PAC2 vai executar R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras, 26%, serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
Obras concluídas somam 11,3%
As ações finalizadas do PAC 2 somam, até setembro de 2011, 11,3% do total previsto concluir até 2014. Entre janeiro e setembro deste ano, foram executados R$ 80,2 bilhões para término dessas obras.
Em Transportes, com R$ 1,6 bilhão executados, destaca-se a conclusão de 494 quilômetros de rodovias, seis empreendimentos em aeroportos e cinco em portos.
Na área de Energia, foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro Usinas Hidrelétricas; 11 Usinas termelétricas de Energia; nove Usinas de Energia Eólicas; duas Pequena Centrais Hidrelétricas, somando 2.532 MW de energia. Foram construídos ainda 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás, em três gasodutos e ainda na contratação de financiamento para a construção de 153 embarcações e cinco estaleiros.
Em Cidade Melhor, foram executados R$ 39,2 milhões para a conclusão de 156 novos empreendimentos de saneamento e nove de prevenção em áreas de risco. No eixo Minha Casa, Minha Vida foram contratadas 294.019 unidades habitacionais da segunda etapa do programa e outras 352.274 pelo Financiamento Habitacional do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Foram concluídos, ainda, 88 novos empreendimentos de urbanização em assentamentos precários, somando R$ 60,7 bilhões executados nesse eixo.
Em Água e Luz para Todos, com R$ 1,8 bilhão executados, foram concluídos sete novos empreendimentos de recursos hídricos, bem como 22 sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento para 32 localidades. Foram finalizados ainda 198 empreendimentos para abastecimento de água em áreas urbanas e realizadas 189.550 ligações do Programa Luz para Todos.
Monitoramento das ações
No monitoramento do PAC, o critério de valores investidos é considerado o mais adequado porque não iguala obras e ações de grande complexidade com obras de menor amplitude.
A partir desse critério, considerando apenas os eixos Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos até 30 de setembro de 2011, 3% das ações monitoradas foram concluídas e 86% estavam em ritmo adequado. Os 9% de empreendimentos em estado de atenção e os 2% em ritmo preocupante sinalizam a necessidade de atuação mais forte para superar os entraves. Esses dados demonstram que o PAC 2 está em pleno andamento.
O critério de quantidade de ações monitoradas, considerando as mesmas áreas citadas, é um indicador de evolução do PAC 2 que, para ser avaliado adequadamente, necessita considerar a complexidade das obras e ações. Segundo o critério de quantidade, 14% dos empreendimentos estão concluídos e 72%, em ritmo adequado.
As obras e ações do PAC percorrem diversos estágios até que sejam executadas fisicamente, tais como: elaboração e aprovação de projeto, aprovação do licenciamento ambiental, licitação, contratação e, finalmente, execução do empreendimento ou ação. Desse modo, a evolução dos estágios é um importante indicador que evidencia problemas a serem atacados para que as obras e ações mantenham seus cronogramas.
O indicador de estágios das ações monitoradas dos eixos Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos, considerando seus valores, demonstra que, até o dia 30 de setembro deste ano, 3% foram concluídos, 57% estão em obras, 13% em fase de licitação e 27% em projeto ou licenciamento.
Em quantidade, que também deve considerar a complexidade das ações, o monitoramento das áreas já citadas demonstra que 14% dos empreendimentos foram concluídos, 9% estão em obras, 37% em fase de licitação e 49% em projeto ou licenciamento.
Seleções e contratações
Entre os destaques das seleções e contratações realizadas neste ano, estão:
Mobilidade Urbana
Os projetos de metrô das cidades de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) já foram aprovados. No total, o PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$ 18 bilhões, em 24 cidades com mais de 700 mil habitantes, para melhorar a infraestrutura de transporte público coletivo nas grandes cidades e regiões metropolitanas. Até o final do ano, outras 20 cidades terão seus projetos de mobilidade selecionados.
Em Belo Horizonte, o Governo Federal investirá R$ 1,75 bilhão na expansão do metrô. Já as cidades de Curitiba e Porto Alegre ganharão o seu primeiro metrô. Os investimentos de R$ 1,75 bilhão possibilitarão a construção da primeira etapa da Linha Azul em Curitiba. Na capital gaúcha também será construída a primeira etapa do metrô da cidade com investimentos federais de R$ 1,75 bilhão. Em Salvador, o governo irá investir R$ 1,6 bilhão para a construção da linha 2 do metrô em superfície na capital baiana.
E ainda foram realizadas as seguintes seleções e contratações:
- 2.122 Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas para atender 1.163 municípios, em 27 unidades federadas. Destas, 1.971 já foram contratadas e representam investimento de R$ 530 milhões, 93,3% do total selecionado.
- 119 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) selecionadas para atender 97 municípios em 22 estados. Até o terceiro trimestre de 2011, foram 109 unidades contratadas, investimento de R$ 209 milhões ou 92% do total selecionado.
- 1.484 Creches e Pré-Escolas selecionadas, que beneficiarão 1.040 municípios em 26 estados, das quais 1.343 já foram contratadas. Isso representa investimento de R$ 1,3 bilhão ou 87,1% do total selecionado.
- 750 projetos de Quadras Esportivas nas Escolas selecionados em 468 municípios de 24 estados. Já foram contratados 99% dos projetos. O investimento total nessa etapa é de R$ 359 milhões
- 400 Praças dos Esportes e da Cultura selecionadas que terão um investimento de R$ 898 milhões do Governo Federal.
- R$ 6 bilhões selecionados em intervenções de Saneamento para municípios de grande e médio portes, dos quais R$ 2,9 bilhões estão contratados. A seleção de projetos de saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes está em andamento.
- R$ 2,6 bilhões selecionados para empreendimentos de abastecimento de água, dos quais R$ 1,1 bilhão contratado.
- R$ 4 bilhões selecionados em obras de drenagem para Prevenção em Áreas de Risco e mais da metade, R$ 2,4 bilhões, já foi contratada. Outros R$ 544 milhões foram selecionados para obras de contenção de encostas que serão executadas por 67 prefeituras e quatro governos estaduais. Quase 70% das obras selecionadas já foram contratadas.
- R$ 1,8 bilhão em obras de Pavimentação foi selecionado para melhorar a qualidade de vida, principalmente das populações de baixa renda.
- R$ 9,3 bilhões selecionados para intervenções de urbanização de assentamentos precários, distribuídos por 383 Municípios, dos quais, 49% estão contratados, o que equivale a R$ 4,6 bilhões.
Fonte:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
22/11/2011 17:50
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