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Aprovada emenda de execução orçamentária
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a execução orçamentária do Estado, no que se refere às emendas populares. O projeto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Berfran Rosado, do PPS, com assinatura de outros 21 parlamentares. Segundo Berfran, a necessidade de controle sobre os gastos e investimentos públicos é indiscutível e deve obedecer às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que a participação popular ganhou destaque com o Orçamento Participativo e o Fórum Democrático, mas que nem sempre as sugestões aprovadas estão sendo contempladas pelo governo. Citou que, no primeiro ano da administração, o Executivo executou apenas 30% dos investimentos previstos. Em 2001, até o momento, conforme Berfran, o Estado não aplicou 22% do que está determinado para investimentos nas mais diversas áreas.

A presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, Cecilia Hypolito, do PT, classificou como 'autoritária, inconstitucional e discriminatória' a emenda constitucional. Segundo ela, trata-se de uma proposta dirigida exclusivamente ao governo Olívio Dutra e às administrações da Frente Popular, que ouvem a população na elaboração dos orçamentos públicos. A deputada considera que o objetivo da oposição, ao aprovar a matéria, é criar dificuldades legais para a continuidade do Orçamento Participativo. Cecilia disse que a oposição busca o caminho legislativo para transformar a participação popular em um processo fora da lei, configurando um golpe contra o Orçamento Participativo. A deputada enfatizou ainda que a emenda da oposição desconsidera que os orçamentos são autorizativos e não obrigatórios e desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, a emenda vincula todas as despesas públicas a uma previsão feita no final do ano anterior, que, por melhor que seja, necessita de alterações ao longo do tempo. 'Prevalecendo a proposta da oposição, teremos de transformar a Fazenda em Secretaria da Premonição', ironiza. O projeto ainda deverá ser votado em segundo turno.


Executivo fará lista dos cem devedores
A Assembléia aprovou ontem o projeto da deputada Luciana Genro, do PT, que determina que o Executivo envie trimestralmente e de forma sigilosa ao Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas a relação dos cem maiores devedores de impostos do Estado e o valor de suas dívidas. A iniciativa garante aos deputados cópia dessa relação. O projeto, conforme Luciana, é importante instrumento de fiscalização parlamentar e possibilita maior conhecimento das dificuldades da arrecadação fazendária. 'Serão mencionadas na lista circunstâncias em que a exigibilidade do crédito esteja suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional, os embargos do devedor ficam pendentes de julgamento ou por qualquer outra determinação judicial', acrescentou a deputada.


Ampliação da votação no exterior vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que estende aos brasileiros residentes no exterior, que podiam votar apenas para presidente, o direito de escolher deputados e senadores. A comissão acolheu o substitutivo do deputado Custódio Mattos, do PSDB, ao projeto de lei do deputado Ricardo Ferraco, do PPS. O projeto vai a plenário.


Governo pressionado a convocar
Votação do projeto das microempresas é mais um motivo para que deputados atuem após o recesso

O governo do Estado ganhou ontem mais um motivo para convocar a Assembléia Legislativa em período extraordinário devido ao recesso que começará amanhã. A decisão somente será anunciada no final da tarde de hoje. A mesa diretora suspendeu a sessão que seria realizada para votar o projeto do Executivo que estabelece tratamento tributário diferenciado e isenção às microempresas, aos microprodutores e às empresas de pequeno porte. Ao consultar as bancadas, o presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, concluiu que não haveria quórum para os trabalhos, visto que a maioria dos deputados já estava com compromissos agendados.
O projeto das microempresas é o único com acordo de líderes para votação, pois a própria bancada do PPS viabilizou, por requerimento, a sua inclusão na ordem do dia antes do recesso. Dessa forma, o governo também começa a levar em consideração a necessidade de apreciação dessa matéria. Por se tratar de tema tributário, os benefícios só passarão a vigorar em 2002 caso o Legislativo aprove o projeto até o final deste ano.

O líder do governo, deputado Ivar Pavan, garantiu que o Executivo vai ponderar todas as situações que decorrem de uma convocação extraordinária. O projeto das microempresas, conforme ele, estava na Assembléia e só não foi votado porque os deputados não quiseram. Para o governo, o principal projeto da pauta de um possível período extra ainda é o Programa de Incentivo ao Crescimento. A dúvida está em contabilizar os votos dos que apóiam a proposta. Quanto à contratação emergencial de pessoal para a Universidade Estadual, uma análise jurídica vai orientar a decisão do governo, que acredita na possibilidade de realizar as contratações sem o aval dos deputados por se tratar de fundação de direito privado.

A oposição não aceita a acusação de que criou condições para a convocação extraordinária. O deputado João Luiz Vargas, do PDT, salientou que essa é uma prerrogativa do Executivo e não cabe aos deputados qualquer julgamento. O líder da bancada do PFL, Germano Bonow, declarou que o Palácio Piratini precisa se conscientizar que as atividades legislativas normais ocorrem entre 15 de fevereiro e 15 de dezembro de cada ano. Na avaliação de Bonow, o governo deve ter pessoas competentes para elaborar os seus projetos e, se não fizeram no prazo normal, foi por questão de estratégia. Embora reconheça a legitimidade de uma possível convocação, disse ser contra a medida porque os deputados ficam obrigados a debater e votar às pressas assuntos importantes.


28,5% no país sabem de denúncias contra Olívio
O Instituto Sensus divulgou ontem pesquisa encomendada pela CNT em que 28,5% dos entrevistados disseram que sabiam das denúncias sobre o envolvimento do governador Olívio Dutra com o jogo do bicho. Do total, 21,7% consideraram Olívio individualmente culpado. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 11 de dezembro com 2 mil pessoas em 195 municípios do país.


Roseana anima o PFL gaúcho
O desempenho da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, nas últimas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República está animando lideranças do PFL gaúcho, que já admitem que o partido não tem outra saída a não ser assumir a candidatura própria ao Palácio do Planalto. O deputado Germano Bonow disse que a sua avaliação como militante é entusiasmada e acredita que não há como recuar neste momento. Porém, torna-se comedido ao analisar a situação como presidente estadual do PFL. Bonow entende que, como o partido participa da base aliada do presidente Fernando Henrique, tem responsabilidades com a governabilidade.

O deputado Onyx Lorenzoni lembrou que no primeiro semestre o PFL aprovou decisão por candidatura própria e o surgimento de Roseana como favorita é a consolidação desse processo, que vem se tornando irreversível. Para Onyx, o fenômeno Roseana é muito mais do que carisma, deve-se às provações pessoais que ela passou, aliado à boa administração pública que desenvolve no Maranhão. O deputado acredita ainda que o fato de ser a primeira mulher a disputar o cargo contribua para melhorar o seu desempenho.


Mardini acha que projeto do ICMS será rej eitado
O presidente municipal do PPB, Hugo Mardini, disse ontem que o Programa de Incentivo ao Crescimento deverá ser rejeitado pela Assembléia. Alegou que o governo deveria reduzir o ICMS dos produtos para torná-los competitivos. 'O que estamos vendo é o PT querendo aumentar preço do celular do motorista de táxi, classe mais pobre da população que usa o telefone como forma de comunicação', exemplificou.


Roseana chega ao empate sem tucano
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, empataria tecnicamente com o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, caso fosse a candidata do governo a presidente. A situação foi apontada pela pesquisa do Instituto Sensus feita para a CNT e divulgada ontem. Em lista estimulada, sem constarem o ministro José Serra e o governador Tasso Jereissati, Lula está com 26,9% e Roseana com 26,7%. A margem de erro varia de 1% a 3%. Na simulação igual feita em setembro, Lula obteve 31,3% e Roseana, 16,1%. Para a pesquisa atual, foram entrevistadas 2 mil pessoas em 195 municípios do país entre 6 e 11 de dezembro.


Serra tem a preferência dos produtores rurais
José Serra, do PSDB, é tido como o pré-candidato a presidente preferido por 31% dos produtores rurais, segundo pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Ciro Gomes, do PPS, obteve 28%. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não daria tranqüilidade a 78%. Foram entrevistados 13.486 produtores rurais entre 15 de outubro e 15 de novembro.


Lula admite negociar com oposição
Garante que irá procurar Itamar, Garotinho e Brizola, pois “partidos de esquerda têm 65% do eleitorado”

O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender ontem, no Recife, a candidatura única dos partidos de oposição à sucessão presidencial. Lula avaliou ser importante a construção de um programa de governo por todos os partidos de esquerda e garantiu que irá procurar os governadores de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB, e do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, do PSB, e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola. 'Os partidos de esquerda têm 65% do eleitorado e esse percentual não pode ser jogado fora', argumentou Lula.

O crescimento eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, é visto por Lula como conseqüência da superexposição dela na mídia. Segundo ele, quando a população conhecer os compromissos políticos de Roseana, os índices percentuais irão diminuir. Ele reconheceu, porém, que o PFL agiu com muita competência e ocupou o vácuo existente na base de sustentação do governo federal pela dificuldade que o PSDB está encontrando para definir o sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula, que está no Recife participando de encontro nacional do PT, poderá sair como presidenciável caso o partido resolva inviabilizar o processo de disputa interna. 'A prévia é necessária quando há indefinição', frisou Lula, dando a entender que não há motivo para submetê-lo à disputa. Ele considerou válida a pré-candidatura do senador Eduardo Suplicy, mas disse ser um equívoco ele se considerar discriminado.

O aumento do salário mínimo é considerado insuficiente pelo líder do PT para resolver os problemas da população. Ele declarou que não acredita que a Previdência Social e as prefeituras não tenham condições de pagar salário razoável.


Jereissati confirma que continua pré-candidato
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, confirmou ontem em Brasília a sua pré-candidatura à sucessão presidencial pelo PSDB. 'Fui convocado por áreas importantes do PSDB, mas não tenho obsessão em concorrer', garantiu. Em relação à proposta de pré-convenção de escolha do candidato, decidida pela executiva nacional do partido, Jereissati deverá definir a sua posição em reunião na próxima quarta-feira.



Artigos

SUCATEANDO O CONTRIBUINTE
Percival Puggina

Eu já havia decidido escrever sobre o projeto que pretendia alterar a planta de valores do IPTU de Porto Alegre quando soube que ele foi retirado pela administração municipal. Note-se que isso não aconteceu porque a matéria fosse vista como equivocada pelos autores, mas porque a maioria da Câmara Municipal estava decidida a rejeitá-la. Parabéns à maioria.

Acompanhei com interesse os argumentos mais insistentemente usados pelos que, em nome da administração da Capital, defendiam o projeto. Esses argumentos eram dois: 1O) uma política tributária justa impõe o preceito segundo o qual quem pode mais paga mais e quem pode menos paga menos (daí a progressividade); e 2O) não é justo que imóveis de valor venal semelhante sofram tributação muito diferente (daí a alteração da planta de valores).

Os dois conceitos estão corretos. O erro está na conseqüência que deles é extraída. Em relação ao primeiro, cabe observar que o IPTU já é um imposto naturalmente progressivo na medida em que tributa mais áreas maiores e imóveis com maior valor venal. Não é correto turbinar essa progressividade natural mediante a progressividade das alíquotas (a exemplo do que é feito com o imposto sobre a renda). E admiti-la como critério aplicável a quaisquer tributos faria, por exemplo, com que o arroz tivesse um ICMS variável conforme a qualidade do prato onde fosse servido. Em porcelana pagaria mais, em plástico, menos.
É evidente, quanto ao segundo conceito, que imóveis de valor igual devem pagar imposto igual. Mas se não é assim, o problema não é do contribuinte, pois não é ele quem fixa o tributo. Da mesma forma como não seria sensato resolver tal discrepância reduzindo o imposto de quem paga mais, não é adequado fazê-lo pela via oposta, elevando o imposto de todo mundo. Nem consertando o erro de uma hora para outra num canetaço legislativo.

No fundo, o que a prefeitura queria era tirar mais dinheiro dos mesmos bolsos já furados por tantas e insistentes mãos fiscais, bolsos sucateados, sem que a atividade econômica gere renda na mesma velocidade com que aumentam os gastos do setor público.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

PMDB NÃO SABE O QUE QUER
As pré-candidaturas do senador Pedro Simon e do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, foram suspensas ontem pelo PMDB. Oficialmente, a medida se deu para que os diretórios estaduais pudessem indicar os candidatos. Até foi ampliado o prazo de inscrições para 11 de março, dia da prévia. A decisão do comando força a desistência de Itamar e demonstra a confusão por que passa o partido. Não sabe o que quer. O presidente nacional, Michel Temer, ora defende a candidatura própria, ora a aliança. Tanto que Aécio Neves garantiu em Porto Alegre que o PMDB estará com o PSDB em 2002. Outro problema foi o crescimento inesperado de Roseana Sarney, que, em vez de ajudar, embaralhou os partidos aliados.

O MEDO DO PT
Ao se dispor a conversar com Anthony Garotinho, Itamar Franco e Leonel Brizola, Lula acabou admitindo que o PT teme virada do governo com candidatura de Roseana Sarney e mais um golpe das urnas.

NOVA PROPOSTA
Governo enviará para a convocação extraordinária da Assembléia novo projeto concedendo 8% para os técnicos-científicos e abono de R$ 210,00, pagos em três parcelas. Categoria examina hoje a proposta.

CONFIRMADO
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça manteve, por 2 votos a 1, mandado de segurança da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Diógenes de Oliveira, Daniel Verçosa e Luiz Fernando Tubino, do Clube da Cidadania e da Condor Seguradora na CPI da Segurança Pública. Caso houvesse entendimento contrário, todo o material e declarações provenientes das quebras teriam que ser retirados do relatório da CPI.

APOIADO
O presidente da Feder asul, Humberto Ruga, esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre, ontem, para cumprimentar o presidente do Legislativo, Fernando Záchia, pela posição independente sobre o IPTU.

RODÍZIO
Se for mantido acordo de bancada, o PPB fará rodízio nos cargos que detém na mesa diretora. A vice-presidência, que hoje é ocupada pelo deputado Francisco Appio, passará para o deputado Valdir Andres.
PLANOS TRAÇADOS
Luiz Eduardo Soares, consultor da Prefeitura de Porto Alegre na área da segurança pública, está concluindo o programa de Lula. Depois, voltará para o Rio, onde passará a integrar governo de transição de Benedita da Silva e concorrerá a deputado federal. Vale lembrar que foi demitido por Anthony Garotinho.

REGRAS DIFERENTES
Câmara dos Deputados aprovou possibilidade de os depósitos judiciais serem usados pelos estados. Não dá para entender por que gerou polêmica projeto do governo no RS.

BOLSA DE APOSTAS
Cresce a possibilidade de os partidos governistas disputarem separados as eleições presidenciais. A determinação dos tucanos em lançar candidato, o fenômeno Roseana Sarney, do PFL, e o compromisso do PMDB com a prévia são indícios de que a aliança será discutida para valer só em outubro de 2002.

CRÍTICA
O jornal inglês Financial Times chamou de medidas eleitoreiras o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o aumento do mínimo no Brasil. Considerou que poderão obrigar o governo a impor severas restrições orçamentárias em 2002.

APARTES
Assembléia de Santa Catarina decretou aumento do salário do governador Esperidião Amin de R$ 4,4 mil para R$ 8 mil. Ele não gostou.

Deputada Luciana Genro lança, segunda-feira, no Cpers/Sindicato, candidatura a deputada federal.
Vice-presidente de futebol do Grêmio, José Otávio Germano, lançado por integrantes da direção do clube à Câmara dos Deputados.

Darcísio Perondi anuncia que orçamento da União garantirá R$ 250 milhões ao RS, sendo o maior volume de recursos repassados pelo governo federal desde 1999.
Michel Temer envia nota hoje a institutos de pesquisa pedindo inclusão do nome do senador Pedro Simon para medir a intenção de voto.

Projeto do deputado Giovani Cherini, do PDT, instituindo o Voluntariado no Serviço Público, foi aprovado ontem pela Assembléia.


Editorial

CAMPO E CIDADE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está alertando o governo para um fenômeno altamente perturbador e que se vem agravando nas últimas décadas: o abandono do campo. O problema começou a preocupar já na metade do século passado. Aqui no Rio Grande do Sul, Alberto Pasqualini foi o primeiro político a tratar do êxodo rural mostrando os efeitos sociais e econômicos perversos que provocava no desenvolvimento do país.

Aliomar Baleeiro, o maior dos tratadistas da língua portuguesa em temas financeiros, no seu clássico 'Uma Introdução à Ciência das Finanças', 5a edição, Forense, 1968, dá-lhe tratamento especial, página 69, e abre um título sugestivo para abordar o fenômeno: 'Agricultura vs Indústria'. No tópico, depois de frisar o papel da atividade primária como clássica fornecedora de matéria-prima industrial ('dificilmente um país se industrializará se não contar com agricultura em alto nível de tecnologia', escreve), faz estudo comparativo entre a agricultura inglesa e a norte-americana, a primeira, ao tempo, absorvendo 5% da mão-de-obra apta para o trabalho, e a segunda, 11%. Daí o fato de a renda per capita dos EUA ser, então, mais que o dobro da do Reino Unido.

A partir do fato de que, naquele tempo em que o professor e homem público baiano escrevia essas considerações, o problema estava longe da agudeza que hoje apresenta no Brasil, pode-se ter noção exata do perigo, que nos aguarda, de colapso econômico. Não nos desenvolveremos economicamente sem uma atividade primária próspera, e a evasão dos trabalhadores campesinos está na contramão da prosperidade. Cumpre lembrar, por pertinente, que a solução do grande mal do desemprego passa diretamente pela vida no campo. Como demonstrou, há tempos, um estudo em São Paulo, cada milhão investido no meio rural gera 1.500 postos de trabalho, enquanto na indústria, pouco mais de 350. Quais as causas do êxodo? Eis a pergunta que se impõe. Além de algumas de essência econômica e financeira, jamais enfrentadas com objetividade, há essa agitação social advinda de um tipo de reforma agrária fictício, agudo e ideológico.


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12/14/2001

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