Executivo desrespeita trabalho do Congresso no Orçamento, diz Sérgio Guerra
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) denunciou o desrespeito do governo pelo trabalho legislativo, no que diz respeito à elaboração do orçamento e à execução orçamentária. De acordo com o senador, o Executivo tem adotado critérios políticos para liberar recursos vinculados a emendas individuais dos parlamentares.
- A liberação de emendas de orçamentos passados está sendo feita com recursos de emendas coletivas do orçamento atual, conforme proposta da liderança do governo no Congresso. É uma total descaracterização do trabalho do Congresso - disse o senador.Sem citar nomes, Sérgio Guerra disse que um diretor de estatal em Pernambuco tem explicitado o procedimento de atender apenas a emendas parlamentares dos partidos que compõem a base do governo.
- Não vale mais o que foi decidido aqui (no Congresso). Há uma desmontagem da estrutura do Orçamento no Congresso - disse o senador.
O resultado, disse Guerra, está no desinteresse dos parlamentares pelo trabalho na Comissão Mista de Orçamento, que encontra dificuldades para reunir o número mínimo de congressistas para deliberar.
26/05/2004
Agência Senado
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