Exibição de filmes nacionais pode integrar currículo da educação básica
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, na reunião de terça-feira (18), duas propostas que mudam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). A primeira delas é um projeto de lei (PLS 185/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga as escolas de educação básica a exibirem obras cinematográficas nacionais. Para tanto, o projeto inclui essa atividade como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, fixando-lhe carga mínima de duas horas ao mês.
No entendimento de Cristovam, o contato com o cinema contribui para o enriquecimento cultural dos alunos e propicia a formação de público para essa arte, tornando-a sustentável e independente do subsídio estatal.
A proposta, com parecer favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), terá decisão terminativa na Comissão de Educação.
Baixa renda
Ainda na terça-feira, os senadores da CE poderão examinar, terminativamente, proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que também muda a LDB. O objetivo do PLS 174/05 é assegurar ao estudante com renda familiar comprovadamente inferior a dez salário mínimos prioridade de matrícula em caso de empate no processo seletivo.
Em parecer favorável à proposta, a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirma que os jovens de menor poder aquisitivo concorrem em visível desvantagem às vagas das instituições públicas de ensino superior. Portanto, nada mais justo do que dar-lhes preferência em caso de empate no processo seletivo.
14/05/2010
Agência Senado
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