Francisco Dornelles defende cota para exibição dos filmes nacionais
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse considerar as cotas de exibição de filmes brasileiros como um mecanismo útil para a proteção do cinema nacional.
Ele mencionou a importância que os Estados Unidos dão a seu cinema como atividade econômica e fonte de royalties internacionais, e opinou que as normas de reserva de mercado para a produção brasileira funcionarão melhor que a tributação de bens culturais estrangeiros.
Dornelles pediu atenção da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura para o julgamento da constitucionalidade da chamada “cota de tela”, matéria atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal.
- O ilustre ministro Dias Toffoli acatou uma demanda que arguía a inconstitucionalidade da cota estabelecida para a proteção do filme brasileiro. Estou certo que o ministro Toffoli, com sua competência, vai examinar com carinho o assunto, que é de fundamental importância para a sobrevivência da indústria cinematográfica brasileira - disse Dornelles.
02/04/2014
Agência Senado
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