Faltam R$ 2,042 bi no projeto do orçamento 2003, aponta Bernardo
Segundo o estudo,"a grande inconsistência do projeto começa em seu artigo 1°, quando afirma que a despesa e a receita estão a preços de julho deste ano". O orçamento 2003, calculam os economistas do PPS, não só ultrapassa os referenciais inflacionários do período atual, como ainda está superestimado para o próximo ano.
A expectativa de inflação para 2003, segundo a Fundação Getúlio Vargas, é de 5,3%. Utilizando um percentual de 2% como margem de segurança e projetando o crescimento do PIB em 3%, chega-se ao índice inflacionário de 10,5%. Como fato adicional, há a reestimativa da proposta orçamentária de 2002, pois os números de agosto apontam para uma execução menor do que a originalmente orçada e aprovada pela Assembléia Legislativa. Comparando este quadro de redução nos dados do orçamento de 2002 com o projeto orçamentário de 2003, há uma variação de 16,1%, índice 5% superior à previsão inflacionária para o próximo período. "Mesmo aos preços de 2003, o orçamento está superestimado", conclui o estudo.
O ocultamento nos números oficiais foi denunciado pelo deputado Bernardo de Souza em entrevista coletiva ocorrida em 15 de setembro, junto com os deputados Berfran Rosado (PPS) e Cézar Busatto (PPS), presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. O governo, segundo os parlamentares, apresenta um orçamento no qual subestima o custeio de pessoal em R$ 1,1 bilhão e o pagamento da dívida em R$ 470 milhões. O pagamento de pessoal em 2003, ao contrário do divulgado (R$ 5,828 bilhões), ficará na marca dos R$ 6,9 bilhões, dada a previsão de reajustes do funcionalismo, a vigorar no segundo semestre deste ano. O argumento de que a portaria 163 da Secretaria de Tesouro Nacional transferiu custos de diárias e outras despesas para rubrica diferente da relativa a pessoal, é falho, pois a soma total destas despesas fica em torno de R$ 230 milhões.
No orçamento do governo, R$ 780 milhões foram orçados para a dívida, mas neste ano o custo ficará em R$ 1,127 bilhão e para 2003, será de R$ 1,250 bilhão, faltando R$ 470 milhões no projeto. Quanto ao montante de investimentos previstos, a projeção de R$ 1,155 bilhão é menor do que a soma dos valores faltantes para pessoal (R$ 1,1 bilhão) e para pagamento da dívida (R$ 470 milhões), no total de R$ 1,570 bilhão.
10/11/2002
Artigos Relacionados
SESSÃO PLENÁRIA/Busatto aponta dados subestimados no Orçamento/2003
Adiada votação do projeto de lei do Orçamento de 2003
CE substitui emenda a projeto de Orçamento para 2003
Paulo Bernardo entrega projeto do Orçamento nesta terça-feira
Tebet assina orçamento de 2003
Orçamento de 2003 terá rombo de R$ 14 bi