Famílias excluídas da reserva Raposa-Serra do Sol vão à Justiça, informa Mozarildo
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) revelou, nesta sexta-feira (26), que a associação que representa famílias excluídas da área da reserva indígena Raposa-Serra do Sol vai recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão. O registro foi feito em Plenário, quando falou sobre o lançamento do livro do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) intitulado Raposa do Sol, o índio e a questão nacional. Mozarildo endossou a preocupação do autor com riscos à soberania nacional decorrentes da expansão das reservas e da doutrina de que os índios são povos com identidade distinta.
No caso da Raposa-Serra do Sol, o senador disse que diversos setores "passaram o trator" sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse ratificada a demarcação de forma contínua, defendida pelo governo. Ele citou a Universidade de São Paulo (USP), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e o próprio Vaticano. Conforme assinalou, a questão foi apresentada como um conflito entre índios e "meia dúzia arrozeiros invasores", sem levar em conta as famílias originárias do Nordeste que já habitavam a área há mais de 40 anos. Nem mesmo entre os índios, de diferentes etnias, acrescentou, havia consenso sobre a demarcação e a saída dos demais ocupantes.
A atual política indigenista, disse o senador, erra ao incorporar a doutrina da identidade distinta e também ao perpetuar a visão de que é melhor que os índios vivam isolados, sem integração com a sociedade. Na sua avaliação, isso favorece interesses colonialistas e internacionais, que podem invocar o argumento de autodeterminação desses povos como requisito para pedir apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para a intervenção nas áreas de reserva, que são ricas em minérios. Ele vê com suspeita o apoio de organizações não-governamentais estrangeiras às demarcações.
Mozarildo citou entrevista em que Orlando Villas Boas - um dos mais importantes sertanistas brasileiros, falecido em 2002 - critica a doutrina do isolamento dos índios e referenda a tese de que esse caminho enfraquece a soberania do país sobre as reservas. Voltando ao livro de Aldo Rebelo, que reúne artigos que ele publicou na imprensa sobre a questão indígena e as reservas, o senador disse que é resultado de exame isento, de um homem de "esquerda e nacionalista".
- Esse livro, que vem em bom momento, ressalta muito claramente que o governo do presidente Lula deu viés ideológico fortíssimo à questão indígena. É a esquerda apoiando os interesses internacionais - comentou.
26/02/2010
Agência Senado
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