Fátima Cleide manifesta confiança no relator da PEC que transfere servidores de Rondônia para a União
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (14), que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) será o relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que transfere os servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União.
Fátima Cleide, que foi a autora da PEC, manifestou a sua confiança no relator, e salientou a justeza da medida, uma vez que os estados do Amapá e de Roraima, também ex-territórios, já foram beneficiados pela transposição de funcionários para a União.
A PEC foi modificada na Câmara dos Deputados e, por isso, teve que retornar para novo exame no Senado. Fátima Cleide informou que Raupp fará uma reunião em Porto Velho com sindicalistas e também deverá se reunir com a bancada de Rondônia para dirimir dúvidas sobre a proposta. Ela acrescentou que o senador tentará definir na redação da PEC (nº 87/03 no Senado, e 483/05 na Câmara) a data exata de contratação dos servidores que terão direito à transposição. Segundo a senadora, de acordo com o texto aprovado pela Câmara, a data oscila entre 1987 e 1991.
14/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Fátima Cleide pede que Câmara vote PEC que transfere para a União servidores do ex-território de Rondônia
Fátima Cleide pede união da bancada de Rondônia para solicitar revisão de decisão da Eletronorte
Fátima Cleide pede readmissão de servidores de Rondônia
Fátima Cleide comemora aprovação, em 1º turno, da PEC dos servidores de Rondônia
Fátima Cleide denuncia contaminação de servidores da Funasa em Rondônia
Fátima Cleide quer apressar emenda em favor de servidores de Rondônia