Ficha Limpa: Demóstenes aceita examinar emendas de redação



O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) comunicou que aceitará emendas de redação ao projeto Ficha Limpa (PLC 58/10), em favor da "harmonização do texto". Ele é o relator do projeto, que está sendo debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é tornar mais rigorosa a legislação que dispõe sobre condições de inelegibilidade de candidatos a cargos públicos.

Demóstenes ofereceu voto para aprovação do texto na forma do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. Mesmo reconhecendo a necessidade de aperfeiçoamentos, ele decidiu não propor alterações. Se procedesse assim, a proposta teria sua tramitação atrasada, pois o texto seria devolvido à Câmara para exame dessas modificações. Emendas de redação ficam isentas de reexame.

Na presidência interina do Senado, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) deve levar o projeto a exame em Plenário ainda hoje.

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19/05/2010

Agência Senado


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