Suplicy questiona Demóstenes sobre alcance do Ficha Limpa
A polêmica em torno do alcance do projeto Ficha Limpa voltou a ser suscitada, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ao responder a pedido de esclarecimentos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente da CCJ e relator da proposta na comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), assegurou que a alteração no tempo verbal (do passado para o futuro) do texto sugerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não alterou o mérito do Ficha Limpa.
- A emenda de redação foi feita para corrigir a confusão que havia no texto. Assim, foi excluída a contradição e o Supremo Tribunal Federal, se mantiver entendimento anterior sobre a questão, vai dizer que a lei se aplica a casos futuros e aos processos em andamento em grau recursal - explicou Demóstenes.
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26/05/2010
Agência Senado
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