Mauro Miranda defende projeto que beneficia filhos de mães portadoras do HIV
O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) pediu a aprovação, pelos senadores, do projeto de lei de sua autoria que inclui o fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do vírus da Aids. O pedido foi feito da tribuna, em discurso que ressaltou a Semana Mundial de Amamentação.
O parlamentar informou que o aleitamento materno por mães soropositivas aumenta o risco de transmissão do vírus para as crianças que nasceram livres do HIV. Mauro Miranda ressaltou que a epidemia de Aids cresce principalmente nas camadas mais pobres da população, que não têm recursos para comprar o leite que os bebês necessitam.
- Sem alternativa e diante do insistente choro de seus filhos, elas não pensam duas vezes: amamentam os bebês, mesmo sabendo dos riscos a que são submetidos - afirmou.
O projeto de lei, explicou o senador, modifica a legislação que trata da distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de Aids (Lei 9.313/96). A proposição determina que o leite em pó maternizado seja assegurado durante os dois primeiros anos de vida do bebê.
A proposta de Mauro Miranda estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, padronize os produtos a serem utilizados e as quantidades a serem fornecidas em cada caso, facilitando a aquisição do produto. A iniciativa de apresentar a proposta, segundo o parlamentar, foi inspirada em reportagens na imprensa e informações passadas pelo grupo Pela Vida, de Goiás.
A Semana Mundial de Alimentação, segundo o representante goiano, irá beneficiar, somente no Brasil, quase 3 milhões de crianças com menos de um ano. Para ele, este número deveria ser ainda maior, mas, mesmo assim, considerou -animador constatar grau de envolvimento de alguns setores da sociedade para que o aleitamento materno se transforme em uma prioridade nacional-.
Mauro Miranda elogiou a parceria do Ministério da Saúde com outros órgãos federais, estaduais e municipais. O ministério oferece premiação aos profissionais e instituições que se destacam na promoção do aleitamento materno. No ano passado, destacou o parlamentar, a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis - segunda maior cidade de Goiás - foi uma das instituições premiadas. O senador informou haver hoje no país 232 Hospitais Amigos da Criança, além de 161 bancos de leite humano, espalhados em quase todos os estados.
O senador também parabenizou o Ministério das Comunicações, que assina peças publicitárias com incentivo ao aleitamento materno, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que lançou o projeto Carteiro Amigo da Amamentação. O projeto, explicou o senador, irá até 30 de novembro, com 18 mil carteiros entregando dois milhões de cartilhas em 340 municípios.
Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar homenageou sua filha, Maria Tereza, que atualmente amamenta um casal de gêmeos de quatro meses, Maria Clara e Henrique.
06/11/2002
Agência Senado
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