Financiamento a empresas de comunicação será debatido pela CE
A Comissão de Educação (CE) promoverá uma audiência pública para debater a intenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de abrir linha de financiamento destinada a socorrer as empresas do setor de comunicação. Requerimento nesse sentido, de autoria do presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), e do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (16) pelos integrantes do colegiado.
Ao apresentar o pedido de realização da audiência, Osmar Dias lembrou que o próprio presidente do BNDES, Carlos Lessa, tem sugerido que o tema seja objeto de um amplo debate no Congresso Nacional. Por outro lado, o senador observou que o principal problema do setor são as altas dívidas e que o banco não conta com linhas de crédito para permitir que as empresas quitem seus compromissos.
- Reconhecendo a importância da televisão até para a preservação da soberania nacional, é justo que as empresas de comunicação tenham do governo apoio para que continuem funcionando. Mas é preciso saber em que termos será esse apoio, uma vez que o BNDES não tem linha de crédito para tirar empresas da UTI - afirmou Osmar Dias.
Co-autor do requerimento, o senador Roberto Saturnino, presidente da Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, disse que as empresas de comunicação podem ser consideradas "altamente estratégicas" - e, portanto, merecedoras de financiamentos do BNDES - por causa de seu papel na formação da imagem nacional. E concordou com o presidente da CE sobre a necessidade de se definir o melhor modelo para o programa de apoio ao setor.
O debate sobre o tema, lembrou a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, já está em andamento na sociedade. Por isso mesmo ela afirmou apoiar a realização da audiência pública na comissão. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP) observou que a audiência poderá ser uma boa oportunidade para que o Congresso inclua no debate sobre os meios de comunicação o que chamou de "componentes educativos".
Segundo o senador Gerson Camata (PMDB-ES), a televisão brasileira pode ser considerada uma das melhores do mundo. Ele disse que o debate é necessário, mas precisa abordar também a situação das pequenas empresas afiliadas das grandes redes nacionais. A discussão sobre o auxílio do BNDES foi apontada pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG) "quase como uma obrigação" da comissão, por se tratar de um tema "extremamente delicado". Já o senador Cristovam Buarque (PT-DF) disse que o possível financiamento às empresas do setor não poderia ser visto como um favor do governo. "Por isso, nada melhor do que um debate bem aberto", sugeriu.
16/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marco regulatório da comunicação será debatido no dia 20
Marco regulatório da comunicação será debatido em duas audiências públicas
Estatuto das cidades será debatido pela CAS
Marco regulatório da mineração será debatido pela CI
Código Florestal será debatido pela CRA na Expointer em agosto
Impacto da propaganda de bebidas e remédios será debatido pela CCT