Flávio Arns defende projeto que facilita acesso a áudio e braile de livros
O senador Flávio Arns (PT-PR) defendeu no Plenário projeto de sua autoria (PLS 111/08) que autoriza o poder público a disponibilizar pela Internet os arquivos digitais (em áudio ou impressos na linguagem braile) dos livros adquiridos por programas governamentais. A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde aguarda o voto do relator, Antonio Carlos Junior (DEM-BA). O objetivo do projeto, de acordo com o senador, é ampliar o acesso dos deficientes visuais aos livros.
- Esta restrição que acontece é claramente um obstáculo à acessibilidade, uma barreira de comunicação para o acesso à informação imposta às pessoas cegas - afirmou Arns.
O projeto estabelece que o poder público deverá disponibilizar na Internet arquivos digitais dos livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático, pelo Programa Nacional do Livro do Ensino Médio e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola, e também pelo Plano Nacional do Livro e Leitura. Serão disponibilizadas obras didáticas e científicas, de filosofia, sobre tecnologia, além de literatura brasileira e mundial, entre outras.
- O que se pretende com a propositura em questão é determinar em lei a ampliação de um direito fundamental para esses cidadãos. Considero ser essa uma caminhada muito importante para o desenvolvimento humano do nosso país e para a construção de um Brasil igualitário e justo na oferta de oportunidades. Se aprovado, trará benefícios importantes, para uma população grande do nosso país, que é portadora do que se chama de deficiência visual e na deficiência visual estão incluídas a cegueira e a visão subnormal - disse Arns.
08/05/2008
Agência Senado
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