Flexa critica Ibama e pede compensações sociais de empreendimentos energéticos e minerais
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou, nesta quarta-feira (18), a postura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de não incluir condicionantes sociais nas licenças dos grandes empreendimentos energéticos e minerais no Pará.
De acordo com Flexa, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, afirmou, durante reunião na última semana com o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, que não é por meio do licenciamento que se asseguram condicionantes sociais e que a questão social depende, exclusivamente, da política.
- Se não vai incluir para o Pará, é evidente que também não incluirá para a Amazônia como um todo e não incluirá para o Brasil. Infelizmente, isso é um retrocesso completo – lamentou.
Flexa Ribeiro explicou que as condicionantes sociais consistem na previsão de ações mitigadoras do impacto dos grandes empreendimentos sobre a população da região. Flexa disse que a atitude do órgão deixou claro que o foco principal do governo é na geração de energia e não o atendimento à população.
- O Ibama está largando o povo do Pará à sua própria sorte. Tal posicionamento é uma completa inversão de valores. O licenciamento é o único documento que pode incluir previsão de condicionantes sociais e que o único órgão licenciador é o Ibama. É nessa instância, portanto, que o governo federal pode defender os brasileiros – protestou.
O senador afirmou que a ação demonstra que, para o governo federal, o ser humano não é parte integrante do meio ambiente. Ele destacou que a única forma de os grandes projetos energéticos e minerais trazerem avanços sociais é cumprindo condicionantes sociais.
18/09/2013
Agência Senado
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