Flexa Ribeiro pede ao Ibama revisão das normas que inviabilizam pesca artesanal
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez um apelo à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alvez Margarido Neto, para que revejam a instrução normativa editada em junho sobre a pesca da lagosta que, segundo ele, está inviabilizando a pesca artesanal e industrial no Pará.
As normas obrigam os pescadores a substituírem os equipamentos para a captura da lagosta, mas esses profissionais não têm condições de fazer as adaptações necessárias em tão pouco tempo, segundo o senador, o que dificulta sua sobrevivência.
Flexa Ribeiro apresentou ainda outra reivindicação do setor pesqueiro do seu estado, que é a inclusão de seus representantes no grupo de trabalho criado pelo Ibama, com base em portaria de novembro de 2006, para o aprimoramento de estudos e ações direcionadas ao monitoramento e redução das capturas incidentais de espécies ameaçadas.
Em aparte, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), informou que foi contatada pelos representantes do setor pesqueiro do seu estado, que também enfrenta problemas, e anunciou a realização de uma reunião na quinta-feira (23), entre do presidente do Ibama e representantes do setor, para tratar do assunto.
- Estaremos acompanhando a situação, pois a instrução normativa traz problemas, e não são pequenos. Precisaremos conversar e negociar a sua alteração - disse Ideli.
Flexa Ribeiro disse que teria dados importantes relativos aos efeitos da instrução normativa, mas que aguardaria o resultado da reunião de quinta-feira para só então tratar do assunto.
- Vamos aguardar para ter a certeza de que vai haver consenso e de que não há necessidade de trazermos o assunto de volta à tribuna do Senado. Deixo clara a necessidade de revisão dessa instrução normativa por parte do Ibama - disse o senador.
21/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca
Ricardo Santos pede revisão de MP que exclui a aguardente artesanal do Simples
Flexa Ribeiro quer que Congresso rejeite revisão do Tratado de Itaipu
Flexa Ribeiro critica ação do Ibama contra empresas madeireiras exportadoras
Flexa Ribeiro apoia marcha dos prefeitos e defende revisão do pacto federativo
Flexa Ribeiro defende novas normas para reajustar aposentadorias