Flexa Ribeiro contesta Lula: "É o governo que não quer votar o Orçamento"
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) contestou em discurso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em pronunciamento na Bahia, afirmou que as oposições vêm dificultando a votação do projeto do Orçamento da União para este ano e, assim, impedindo a liberação de verbas para os municípios. Flexa Ribeiro é integrante da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- A história é bem diferente do que disse o presidente Lula. A culpa pelo atraso na votação é do próprio governo do PT e da sua base. O governo mandou um Orçamento capenga para o Congresso, onde não tinha nem dinheiro para o aumento do salário mínimo - sustentou o senador.
Com vários "buracos" no Orçamento, a Comissão de Orçamento foi obrigada a reestimar as receitas e, com isso, arrumar verbas para o salário mínimo, para o aumento do funcionalismo público e para ressarcimento aos estados exportadores (Lei Kandir). O relator-geral e os líderes do governo concordaram com tudo isso, segundo Flexa Ribeiro, mas na última hora o governo informou que não irá aceitar os acordos assinados pelos líderes partidários.
- Ontem [terça-feira], foi um líder da base do governo que pediu verificação de quórum para que não houvesse votação dos destaques feitos no relatório-geral. Ou seja, eles não querem votar nada, ao contrário do que disse o presidente Lula - acrescentou.
Para provar que o problema não está com as oposições, Flexa Ribeiro pediu para que fosse transcrito nos Anais do Senado o acordo partidário da semana passada, "assinado por todos os líderes e aprovado pela Comissão de Orçamento".O acordo informa claramente que a Lei Kandir terá verbas, neste ano, de R$ 4,2 bilhões, podendo receber outros R$ 900 milhões se houver excesso de arrecadação.
- A tática do governo é simples. Complica a aprovação do Orçamento de 2006 para concentrar ainda mais no Executivo a gestão dos recursos arrecadados. O governo ignora a atribuição do Congresso de discutir, aprovar, fiscalizar e controlar o orçamento - afirmou o senador.
22/03/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Flexa Ribeiro lamenta comemoração do governo Lula em torno do PIB
Flexa Ribeiro alega que aumento do mínimo no governo FHC foi maior que no de Lula
Flexa Ribeiro defende Kubitschek e critica Lula
Flexa Ribeiro acusa Lula de discriminar Pará
Flexa Ribeiro cobra explicações de Lula sobre grampos
Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue