Flexa Ribeiro pede que governo reveja homologação da reserva Apyterewa, no Pará
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu em Plenário uma revisão da homologação da reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), feita pelo governo em 2007. Flexa Ribeiro quer audiência com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para buscar uma solução para um impasse relacionado a agricultores que ocupam parte da reserva. O senador lembrou que, à época da homologação, o atual ministro era secretário-executivo da pasta e acompanhou o processo.
Flexa Ribeiro disse que, na ocasião, foi interrompido processo acordado entre lideranças indígenas e produtores rurais, segundo o qual, de uma área de 7,8 mil quilômetros quadrados, 5 mil quilômetros quadrados seriam destinados aos índios, enquanto aos não-índios seriam reservados 2,8 mil quilômetros quadrados. O objetivo, disse, seria o de beneficiar 2,5 mil famílias que vivem na área.
- Eles [os índios] concordavam em ceder parte da área para não haver contencioso. Agora o governo quer retirar as pessoas na marra, e não vai conseguir. Tem que indenizá-las no valor das benfeitorias - insistiu.
Flexa Ribeiro disse ainda que a definição da propriedade rural em quatro módulos rurais feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) foi contestada pelos agricultores, que consideraram o cálculo das benfeitorias "errado".Na sua avaliação, o cálculo deve ser refeito.
Rodovia
Ele também mencionou visita ao município de Quatipuru (PA), onde verificou a necessidade de asfaltar 22 quilômetros da rodovia PA-446 entre Quatipuru e Primavera.
Já na Ilha de Marajó, no município de São João da Boa Vista, Flexa Ribeiro prometeu solução para o impasse criado entre a prefeitura e os professores aprovados em concurso de 2004, demitidos pela prefeita. Para isso, deverá, informou, pedir audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará para verificar o andamento das ações na Justiça.
Voto de aplauso e de pesar
O representante pelo Pará apresentou votos de aplauso pelo seu 394º aniversário do município de Santarém e pelos 94 anos de fundação da Universidade do Oeste do Pará, primeira a ser construída no interior do estado.
Apresentou ainda requerimento de voto de pesar pela morte do pecuarista Joaquim Elias Lopes no dia 11 de Junho em Rondon do Pará. Lamentou que, depois do segundo jogo do Brasil na Copa no último domingo (20), uma pessoa atirou em outras duas na praça central da cidade, provocando a morte de ambas.
22/06/2010
Agência Senado
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