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O ministro informou que o Plano Safra 2011/2012 ainda está sendo finalizado, mas adiantou mudanças já definidas, como a alocação de R$ 16 bilhões para o Pronaf e a unificação da taxa de juros anual em 1% para linhas de crédito de investimento abaixo de R$ 10 mil e em 2% para crédito acima de R$ 10 mil.

A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades do Plano Safra ressaltadas pelo ministro.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA, questionou o ministro sobre a distribuição desigual do crédito do Pronaf. Segundo informou, 50% dos contratos estão no Sul e apenas 7% na Região Norte. Em resposta, o ministro disse que o crédito é disponibilizado para todo o país, sendo as diferenças de dinâmica produtiva e de inserção no mercado que condicionam o maior ou menor acesso aos financiamentos.

Merenda escolar

No debate, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou a importância da produção familiar para a merenda escolar. Conforme relatou, tem sido significativa a melhoria da qualidade da merenda nas escolas que adquirem produtos da agricultura familiar. Ela lamentou, no entanto, que cidades maiores ainda não estejam adquirindo alimentos desses produtores para a alimentação em suas escolas.

- Talvez seja preciso fixar um prazo para que a Lei da Alimentação Escolar seja cumprida por todos os municípios - disse, referindo-se à Lei 11.947/2009.

Terra Legal

O cumprimento do cronograma do programa Terra Legal Amazônia motivou questionamentos de Acir Gurgacz, Ivo Cassol (PP-RO) e Jayme Campos (DEM-MT). O programa é coordenado pelo MDA e visa entregar títulos de terras ocupadas de forma legítima na região. Na opinião de Ivo Cassol, a titulação é um importante mecanismo para melhorar a fiscalização e combater desmatamentos ilegais.

De acordo com Florence, o programa iniciou com a atuação em 341 municípios e vem sendo implementado conforme cronograma estabelecido. A previsão, disse, é de entrega de 20 mil títulos até o final do ano.

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