Fogaça defende privatização do setor elétrico com controle público
- A energia é uma questão pública e não se pode imaginar expansão da oferta senão através de políticas governamentais - disse.
O senador citou como exemplo bem sucedido desse tipo de política a construção da Hidrelétrica de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul.
A usina começou a ser planejada, de acordo com Fogaça, em 1979, mas não havia recursos públicos para o investimento. No governo Alceu Colares (PDT), em 1993 pensou-se em uma parceria com a iniciativa privada, mas a legislação da época não permitia. Em 1996, o governador Antonio Brito (PMDB) realizou a parceria, sendo que apenas 10% da usina pertencem à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com investimento total de R$ 16 milhões. Os 90% restantes pertencem a uma associação de empresas privadas.
Fogaça criticou o atual governo do estado, do PT, por não ter dado o crédito da obra ao governo Antonio Brito, em anúncio publicado na segunda-feira (dia 21), no jornal Zero Hora, elogiando a construção da usina.
- Graças a essa política pública o Rio Grande do Sul está fora do racionamento, com os reservatórios cheios e novas usinas inauguradas - disse Fogaça.
Em aparte, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) defendeu a fixação de regras para o setor como forma de evitar a simples privatização dissociada dos interesses da sociedade. O senador Ademir Andrade (PSB-PA) defendeu a privatização nos moldes feitos em Dona Francisca, mas criticou a intenção do governo federal de privatizar usinas hidrelétricas construídas com o dinheiro público, como é o caso de Tucuruí.
23/05/2001
Agência Senado
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