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Fogaça: 'Foi uma vitória de Jader' Atribui escolha de Tebet como presidente do Senado ao controle rígido do PMDB por pequeno grupo A escolha do senador Ramez Tebet, do PMDB, à presidência do Senado pela bancada do partido, aprovada ontem em plenário por 41 votos dos 71 senadores que participaram da sessão, foi criticada pelo senador José Fogaça. Ele disputou internamente com Tebet e José Alencar a indicação ao cargo. De acordo com Fogaça, o PMDB sugeriu o nome de Tebet por ele ser o candidato da cúpula que comanda nacionalmente o partido e, em especial, do senador Jader Barbalho. 'Foi uma vitória de Jader. Na reunião de quarta-feira à noite, ele discursou com veemência para que os senadores votassem em Tebet', disse Fogaça. O senador gaúcho salientou que a posição da bancada de apoio ao nome indicado pela cúpula demonstrou que um pequeno grupo detém controle rígido do partido, não permitindo a participação de mais nenhum peemedebista nas decisões. 'Não envolvo o Executivo nisso porque avalio que, assim como Tebet, eu era candidato do Palácio do Planalto. Porém, ficou visível que ele está comprometido com a cúpula do PMDB', argumentou. Fogaça declarou estranhar o fato de obter a maioria dos apoios dos senadores de outras bancadas, inclusive da oposição, para assumir a presidência do Senado e, no entanto, internamente, não ter havido interesse para que alcançasse o posto. Descontente com as decisões tomadas pelo partido e destoando das vozes que hoje comandam o PMDB, Fogaça preferiu não se manifestar sobre o futuro político. 'Não vou tomar nenhuma decisão no dia seguinte', informou. O senador Pedro Simon, que fez campanha na bancada pró-Fogaça, afirmou ontem não ter entendido a preferência da cúpula por Tebet. Ele acredita que, 'lamentavelmente', a indicação do senador estava preparada. Diferentemente da posição de Fogaça, para Simon a vitória de Tebet não representou triunfo de Jader. 'Ele já é considerado carta fora do baralho', avaliou. Simon salientou que, de qualquer forma, Tebet é nome de boa procedência no Senado, tendo alcançado sucesso como presidente da CPI do Judiciário e do Conselho de Ética no momento que culminou na cassação do mandato de Luiz Estevão e nas renúncias de José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães. 'Tebet deu bonita mensagem para os senadores quando considerou, durante o discurso, os votos em branco recebidos pela oposição como de paz', disse Simon. Considerada difícil a frente com dissidentes A inclusão de parcela dissidente do PMDB na frente de oposição unindo PDT, PTB e PPS no Estado é considerada improvável pelos pedetistas. A idéia se fortaleceu com a visita do deputado Paulo Odone, do PMDB, ao presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, quarta-feira, no Rio, quando falou que os peemedebistas estariam dispostos a integrar a frente. Porém, a maioria dos trabalhistas entende que existem divergências ideológicas e históricas muito profundas, como as privatizações realizadas no governo passado. Brizola estará amanhã no RS para participar das festividades do centenário de nascimento de Alberto Pasqualini e aproveitará para conversar com os trabalhistas sobre o PMDB. 'É complicado juntar essas peças, pois o quadro continua confuso no PMDB', avaliou o líder do PDT na Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha. Segundo ele, as privatizações foram antitrabalhistas. 'É muito difícil, para não dizer impossível, estarmos na mesma chapa', sentenciou Vieira. O deputado federal Alceu Collares ressaltou que, para integrarem a frente, os peemedebistas precisam deixar de apoiar o neoliberalismo e o governo de Fernando Henrique. 'O grupo que vier precisa ter nitidez de que a frente será anti-FHC', disse Collares. Ele lembrou o insucesso da aliança com o PDS em 1986, quando foram derrotados nas urnas por Pedro Simon. 'É obrigatório refletir a expectativa popular. Na época, achávamos que ganharíamos, mas o povo nos rejeitou', lembrou Collares. O líder pedetista na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nereu D'Ávila, admite que a aproximação não é pacífica. 'Precisamos debater internamente. As bases têm resistido profundamente à idéia', defendeu Nereu. O presidente estadual do PDT, deputado federal Airton Dipp, acredita na aproximação, mas com cautela. 'O partido não abre mão de indicar o candidato a governador e não vai rasgar a própria história. Na política, um mais um nem sempre é dois', explicou. 2º turno no PT tem a disputa alterada Os votos em separado colhidos nas eleições diretas do PT em Porto Alegre, que haviam ficado para a executiva estadual decidir, mudaram os números do resultado final sobre as candidaturas à presidência do diretório municipal. Com a apuração de 22 dos 45 votos reclamados pela executiva de Porto Alegre, o 2º turno será disputado entre Valdir Bohn Gass, que obteve 1.012, e Adroaldo Corrêa, que contabilizou 596. O vereador Adeli Sell ficou em terceiro lugar, com 574 votos. Estão disputando a presidência estadual do PT David Stival, da Articulação de Esquerda, e Paulo Ferreira, do PT Amplo e Democrático. O 2º turno ocorrerá dia 7 de outubro. No país, o deputado federal José Dirceu foi reeleito para a quarta gestão como presidente nacional do partido. ACM critica Planalto pela estratégia a favor de Tebet O ex-senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), do PFL, disse ontem, em Salvador, que a estratégia comandada pelo Planalto para eleger o ministro da Integração Nacional, Ramez Tebet, do PMDB, como novo presidente do Senado é uma provocação que desmoraliza o Congresso. ACM, que havia classificado Tebet de rábula do Pantanal antes de renunciar ao mandato, arrumou outro título para o desafeto: parlapatão, que significa mentiroso, impostor. Calheiros analisa escolha como vitória da humildade O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, comemorou ontem a vitória de Ramez Tebet, do mesmo partido, para a presidência da Casa. 'É a vitória da humildade sobre a arrogância, do voto sobre o veto, da tolerância sobre a intolerância', disse Calheiros, em um claro recado ao PFL. Segundo ele, está na hora de pacificar o Senado e é preciso parar com a mediocridade e com as tentativas de jogar pedras no processo de paz. 'É preciso ter juízo', declarou. Estabelecido prazo a candidatos O presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) assinou ontem decreto marcando para o próximo dia 5 o prazo final para que autoridades de segundo e terceiro escalões, autarquias, fundações, empresas públicas e mistas federais, dispostas a concorrer às eleições de 2002, deixem os seus cargos. A medida é o primeiro passo para preparar o governo ao último ano de administração. O decreto não atinge ministros nem funcionários de alto escalão dos ministérios e da Presidência. As autoridades que descumprirem o estabelecido estarão sujeitas à sanção de censura ética prevista no Código de Conduta da Alta Administração. Pela lei eleitoral, o prazo de desincompatibilização é de seis meses antes das eleições, marcadas para 5 de outubro de 2002. Também ontem FHC liberou os presidenciáveis do PSDB para que apresentem idéias à opinião pública. 'A hora é esta', confirmou o presidente do PSDB, deputado José Aníbal. O abandono do silêncio, até agora predominante, tenderá a dar lugar à exposição mais agressiva dos candidatos tucanos e à aceleração dos movimentos de cada um deles buscando conquistar a indicação do partido. Aníbal vê três interessados na disputa: os ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, e o governador do Ceará, Tasso Jereissati. Freire quebra sigilo e abre voto contrário à oposição Durante a votação secreta no plenário do Senado para a escolha do novo presidente da Casa, Roberto Freire, do PPS, quebrou o sigilo e abriu o voto. Declarou que escolheu o candidato indicado pelo PMDB, Ramez Tebet. Freire contrariou o bloco de oposição, que havia decidido pelo voto em branco. O líder do PPS, Paulo Hartung, e o líder do bloco de oposição, José Eduardo Dutra, também quebraram o sigilo, mas disseram ter cumprido o acordo. Funcionários se afastam em Mato Grosso do Sul A ala de esquerda do PT abandonou o governo de Mato Grosso do Sul. O desligamento de 90 funcionários, que ocupavam cargos de confiança na administração estadual, foi oficializado ontem em reunião com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. A crise que provocou o rompimento 'está nas alianças propostas pelo PT para a sucessão presidencial de 2002', disse Valdeci Ribeiro, um dos líderes do grupo demissionário. Negada a prorrogação da CPI das Obras Inacabadas O plenário da Câmara negou ontem o pedido de prorrogação de prazo para a conclusão da CPI das Obras Inacabadas. A solicitação foi rejeitada com o apoio das lideranças de todos os partidos. A CPI terá de concluir seus trabalhos até o dia 16 de outubro. O presidente da comissão, deputado Damião Feliciano, do PMDB, lamentou o pouco tempo restante para as investigações, 'que estavam sendo aprofundadas'. Padilha apóia chapa com o PDT O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, disse ontem, em Porto Alegre, apoiar a aproximação entre PMDB e PDT para a construção da chapa de centro-esquerda, que teria ainda o PTB e o PPS como aliados, para a eleição ao governo do Estado em 2002. Padilha lembrou que a iniciativa partiu do presidente regional do PMDB, Cezar Schirmer, logo que assumiu o comando do partido e que a conversa quarta-feira entre o deputado estadual Paulo Odone e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, foi apenas um passo dentro do processo que busca o entendimento. Para o ministro, eventuais divergências entre Brizola e o senador Pedro Simon devem ser superadas em nome de um projeto para o Rio Grande do Sul. Padilha assegurou que não tem qualquer influência na condução do processo e afirmou que seguirá as orientações do diretório estadual e de Simon. O ministro disse ainda duvidar que um grupo de lideranças, entre elas Odone, deixe o partido caso a aproximação com o PDT não se confirme. Segundo Padilha, o PMDB é o maior partido do país e em toda a sua história conviveu com diferenças de idéias. Ele não acredita que uma liderança possa garantir a unanimidade porque ninguém tem poder para tanto. Como partido democrático, acrescentou, é preciso respeitar divergências. PPB se define domingo entre Fetter e Bernardi O PPB estadual realizará no domingo prévia para escolher o candidato ao governo do Estado entre o deputado federal Adolfo Fetter Júnior e o presidente licenciado do partido, Celso Bernardi. Também serão escolhidos os novos dirigentes municipais. Hoje à noite, em Gramado, o PPB faz o último debate com os pré-candidatos, totalizando 20 encontros. O resultado da prévia será divulgado no domingo à noite. Senadores decidem pelos trabalhistas Após semanas negociando com alguns partidos, os irmãos e senadores Álvaro e Osmar Dias decidiram ontem ingressar no PDT. Depois de conversa com o líder nacional trabalhista, Leonel Brizola, ficou decidido que os ex-tucanos participarão da executiva do PDT no Paraná e Álvaro será o candidato pedetista ao governo do estado. 'O lançamento do meu nome é decorrência da realidade eleitoral. Que partido não iria querer dois candidatos fortes, um para o governo e outro para o Senado?', argumentou Álvaro, negando que essa fosse uma exigência para o seu ingresso no PDT. Representantes do PMDB, pelo qual os irmãos Dias também foram convidados a se filiarem, informaram que o partido estaria ressentido com a decisão dos senadores. Simon quer projeto sem o antipetismo O senador Pedro Simon, do PMDB, disse ontem apoiar a formação de frente entre seu partido, PTB, PPS e PDT no Estado. Salientou que as diferenças externadas pelo presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre o governo anterior podem ser absorvidas: 'Acredito na concretização dessa aliança e o diálogo para isso é possível'. Segundo Simon, o objetivo da frente não deverá ser o antipetismo, mas projeto de desenvolvimento para o Estado. O senador observou que, se houver composição entre esses partidos para o governo em 2002, será a primeira vez que o candidato ao Palácio Piratini terá o apoio de dois candidatos à Presidência da República, no caso ele e Ciro Gomes, do PPS. FHC recebe manifesto de ruralistas Após audiência com produtores gaúchos, presidente participou de churrasco no acampamento farroupilha Os integrantes da 1ª Cavalgada da Integração Nacional em Defesa da Produção Rural foram recebidos ontem no Palácio da Alvorada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A audiência foi marcada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, que acompanhou a comitiva gaúcha na entrega da carta-manifesto com reivindicações e apoio ao setor primário da economia brasileira. O documento, entregue pelo presidente da Ordem dos Cavaleiros do Rio Grande do Sul, Celso Soares, é uma iniciativa do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), que representa 1,5 milhões de produtores rurais e conta com o apoio da Assembléia Legislativa e de entidades do setor. Pratini salientou que o gesto do presidente da República é o reconhecimento a um movimento pacífico e ordeiro de agropecuaristas do Estado, que partiram desde o município de Passo Fundo, cavalgaram 54 dias, atravessando sete estados, a fim de entregar a carta-manifesto a FHC. Após a audiência o ministro, o presidente aceitou o convite dos integrantes da cavalgada para participar de um churrasco na Esplanada dos Ministérios onde estiveram acampados desde a última segunda-feira. O representante do cavalarianos, Celso Soares, ressaltou que a intenção do movimento foi de sensibilizar o governo federal para que garanta apoio ao homem do campo. 'A solução para a fome no Brasil está no campo.' O dirigente reiterou que a Cavalgada teve ainda como missão reivindicar apoio ao projeto de refinanciamento das dívidas agrícolas - Refin Rural - aprovado ontem pela Comissão de Agricultura da Câmara. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, disse que a Cavalgada e os resultados obtidos foram exitosos. 'Foi a oportunidade de vender a imagem da nossa preocupação em entrosar a sociedade urbana com a área de produção.' O dirigente também enfatizou a importância da participação no movimento de representantes e entidades do segmento produtivo gaúcho e brasileiro. Artigos TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL Cezar Miola Muito se tem dito acerca da importância da assim conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal e do papel dos tribunais de Contas na sua fiscalização. E mesmo que nela possam ser encontrados pontos a serem complementados, modificados ou até extirpados, trata-se mesmo de precioso instrumento para se alcançarem a ação governamental planejada, o equilíbrio fiscal, a efetividade na realização das receitas, o limite nos gastos com pessoal e a incidência do controle não-estatal na gestão. Aqui, o objetivo é destacar dois festejados aspectos da LRF ainda carentes de real aplicação, mas essenciais no Estado democrático de direito: a transparência e a intervenção da sociedade em todo esse processo. Os artigos 48 e 49 da lei como que sintetizam a garantia da participação popular nas fases de elaboração, discussão (e aplicação, inclua-se) da legislação orçamentária: plano plurianual, lei de diretrizes - esta agora com ainda maior força - e orçamento anual. Todavia, não se pode permitir que tema de tal relevo repouse nos campos das boas intenções, da dicção legislativa impactante ou da retórica. Assim, conquanto já se conte com experiências positivas da inserção da cidadania no contexto em referência (ainda que, por vezes, de forma assistemática), é de se dar concretude a essa salutar perspectiva de operação da democracia participativa. Afastados preconceitos ou temores infundados, mas também sem qualquer afronta aos cometimentos reservados pela Carta Fundamental ao poder Legislativo - e até em homenagem a esses -, cabe que se disciplinem, em cada unidade federativa, as formas de participação da coletividade no largo espectro contemplado na LRF. É o caso, pois, de a matéria vir a ser normatizada à luz dos princípios constitucionais e na medida do que se reputar apropriado e pertinente, para, afinal, verterem-se ao plano fático a orientação e os comandos emanados da lei complementar 101. Não será essa, por certo, uma atuação substitutiva dos estamentos institucionais, seja dos parlamentos, seja das casas de Contas, mas que, por sua proximidade 'epidérmica' com a realidade social, cumprirá tarefa de extraordinária significação. Colunistas Panorama Político/A. Burd DIANTE DA TELINHA DO PT 1) O presidente interino, José Genoíno, caracterizou o programa do PT, ontem à noite, na TV, como 'de extrema leveza'. O rigor estético aproximou-se de bem produzida e pasteurizada propaganda de marca de sabão em pó. Muito ao gosto paulista, isto é, sem emoção; 2) para o presidente licenciado do PT gaúcho, Júlio Quadros, se fosse eleito para o comando nacional do partido, demitiria de imediato Duda Mendonça, responsável pelos programas do PT; 3) no espaço de rádio, Luiz Inácio Lula da Silva disse que 'governar com minoria no Parlamento não é o fim do mundo. Só exige mais trabalho'; 4) ao se referir ao programa para a segurança pública, Lula não citou o Rio Grande do Sul como exemplo, contrariando manifestações anteriores. DÚVIDA O PT Amplo e Democrático vai avaliar, 2ª-feira, se concorrerá ao 2º turno para a presidência estadual. Parte da corrente prefere garantir a secretaria-geral do que se confrontar com a Articulação de Esquerda. PRECEDENTE Na eleição à presidência do PT de P. Alegre, em 2º turno, o Amplo e Democrático apoiará Adroaldo Corrêa, da Articulação de Esquerda. Fica de olho na reciprocidade quando houver prévia entre Olívio e Tarso. INDECISA - A Ação Democrática, corrente do PT liderada pelo deputado Ivar Pavan, foi a que mais cresceu com as eleições ao comando do partido no Estado. Para o 2º turno, não se definiu entre David Stival, da Articulação de Esquerda, e Paulo Ferreira, do PT Amplo e Democrático. A Ação Democrática surgiu como dissidência da Articulação em 1999 e será o fiel da balança na escolha da direção que conduzirá prévia entre Olívio e Tarso. ESCALADOS Leonel Brizola reserva missões: para Alceu Collares, ser vice na chapa de Ciro Gomes. Para Matheus, entrar como vice na chapa de José Fortunati ao governo do Estado. Airton Dipp estava cogitado, mas concorrerá de novo à Câmara dos Deputados, porque o PDT não tem nome tão forte na região de Passo Fundo. A FAVOR O deputado João Luiz Vargas lidera segmento do PDT que apóia a aproximação com o PMDB nas eleições estaduais. Evoca idéias de Alberto Pasqualini, João Goulart e Leonel Brizola, para quem a política deveria ser feita sem preconceitos. QUEM É Recorde: o presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca, responde a 30 ações judiciais de execução fiscal promovidas pelo governo do Mato Grosso do Sul. MAIS ESTRADAS O secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, entrega hoje a representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento os termos da licitação para construir mais 300 quilômetros de rodovias no Estado. Albuquerque ouvirá também avaliação sobre obras até aqui realizadas. REDUÇÃO A Assembléia Legislativa examina formas para reduzir despesas com a edição do Diário da Assembléia. Os recursos da Internet permitirão mudanças muito em breve. PREFERÊNCIAS O senador José Fogaça é o único do PMDB que obtém consenso entre todos os setores do PDT para compor uma chapa majoritária em possível aliança para as eleições de 2002 no Estado. Quanto às restrições dos trabalhistas a outros nomes, vão de médias a fortíssimas. APARTES Estranho: não sobraram nem 30 segundos para Tarso Genro, ontem, nos programas de rádio e TV do PT. PPB a todo o vapor para a prévia de domingo entre Fetter e Bernardi. Planalto tranqüiliza o PMDB: Ministério da Integração não será extinto. FHC sabe qual é valor de um cargo. Itamar fica no PMDB por dar alternativas além do Planalto: reeleição em Minas ou buscar Senado. Partido Liberal oficializou, ontem, o apoio à candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República. PDT, que já teve Jaime Lerner e Cassio Taniguchi, recompõe-se no Paraná com irmãos senadores Dias. Ministro de Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, foi multado em R$ 20 mil pelo uso de aviões da FAB a passeio. Deu no jornal: 'Jader diz que se arrependeu de ter renunciado à presidência do Senado'. Que pena... Ramez Tebet estreou há 26 anos como prefeito de Três Lagoas para vir a desaguar na presidência do Senado. Editorial A GRAVE ANEMIA DO MERCOSUL A continuar o atual clima de desavenças entre Brasil e Argentina sobre problemas de relacionamento recíproco nos negócios, o Mercosul está com os dias contados. Pelo menos no que diz respeito aos dois principais parceiros. O clima tem sido agravado por declarações nada amistosas de um lado e outro, particularmente pelo ministro Cavallo, que não esconde irritação quando trata de apregoar atitudes brasileiras a seu juízo atentatórias ao estatuto básico do Tratado de Assunção. O problema cambial tem sido a pedra de toque das análises do ministro argentino. Vem o governo de nosso país, em revide, de fixar o próximo mês de outubro como prazo final para que o país vizinho, cuidando da própria sobrevivência do tratado, revise os conceitos emitidos até aqui ou que abandone o Mercosul. A continuar o clima inamistoso, o Brasil, por implicitude, retaliaria o convívio com a Casa Rosada, e isso seria o fim da aliança tal como se encontra sua composição atual. Nunca nos deixamos tomar, nestas páginas, pela euforia dos primeiros tempos de vigência do convênio. Ao contrário, nossa análise foi realística, a partir das desigualdades de peso específico, em termos de potencialidades comerciais, dos parceiros. O próprio objetivo de seguir na América Latina os princípios que consagraram o Mercado Comum Europeu era algo romântico, faltava-nos a relativa homogeneidade comercial dos integrantes. Além disso, a composição era numericamente fraca e jamais chegou a ocorrer seu robustecimento com a entrada de mais parceiros. O Chile, por exemplo, tido e havido como provável aderente, está descartado pelo simples fato de ter optado pelo grupo comandado pelos Estados Unidos. É deplorável o que está acontecendo. O Tratado de Assunção, mesmo com a precariedade inicial, constituía um esforço elogiável no sentido de valorizar o peso do comércio nesta parte meridional do continente americano. Está padecendo de grave anemia que poderá levá-lo ao fim. Uma pena. Topo da página

09/21/2001

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