Fortunati é o novo presidente da Câmara
Fortunati é o novo presidente da Câmara
Após quase um mês de discussões e negociações, o vereador mais votado da história do Legislativo foi eleito por 20 a 11
José Fortunati (PDT), o vereador mais votado da história da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, é o novo presidente do Legislativo Municipal. Ele foi eleito ontem por 20 votos a favor, 11 contra e duas abstenções. Estas, dos vereadores do PPB João Dib e Pedro Américo Leal. João Carlos Nedel (PPB), que entrou no lugar de Ervino Besson (PDT), foi escolhido pela unanimidade dos 33 vereadores para a vaga de 21 secretário da Câmara de Porto Alegre.
A eleição da Mesa deveria ter sido realizada no dia 3 de janeiro, mas a troca de partido de Fortunati, do PT para o PDT, levantou uma polêmica. Um acordo havia definido que o cargo seria do PT.
Simon e Jungmann pedem convenção extraordinária
O ministro e o senador enviarão documento à direção nacinal do PMDB defendendo as prévias e os debates
PMDB deverá realizar convenção extraordinária, no dia 3 de março, em Brasília. Esta é a vontade do senador Pedro Simon e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que assinaram ontem, na casa de praia de Simon, em Rainha do Mar, documento solicitando à direção nacional do partido que realize uma convenção extraordinária. Participaram também do encontro o presidente estadual do PMDB, Cesar Schirmer, e o deputado federal Osmar Terra.
Simon disse que a reunião foi positiva e revelou que tanto ele como Jungmann são favoráveis à realização de um debate com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e todos os pré-candidatos à Presidência da República pelo PMDB.
“Espero que Itamar Franco aceite participar do debate, seria importante. Vou procurá-lo e conversar a respeito deste assunto”, afirmou o senador.
Segundo Simon, Jungmann fez questão de ressaltar que mantém a sua candidatura e que não passaram de um mal-entendido os comentários de que ele retiraria seu nome, caso o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), fosse candidato a vice-presidente na chapa do ministro da Saúde, José Serra (PSDB). “Jungmann apenas sai da disputa se Jarbas for candidato à Presidência, pois Jarbas é o seu líder maior”, afirmou Simon.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, ministro José Serra, está tornando possível contar com o PMDB como aliado do seu partido. Ele prefere Jarbas Vasconcelos, como vice.
Amanhã, Simon vem a Porto Alegre para participar do II Fórum Mundial, que começa hoje e segue até 5 de fevereiro.
Mais de 50 mil pessoas vão à Marcha pela Paz
Manifestação abre o 2º Fórum Social Mundial, que se inicia às 16h30min no Largo Glênio Perez, no Centro de Porto Alegre
Inicia-se hoje a maratona do 2º Fórum Social Mundial. o evento começa com uma marcha pela paz, com concentração às 16h30 min no Largo Glênio Peres, no Centro da capital. De lá, os manifestantes seguem pela avenida Borges de Medeiros até o Anfiteatro Pôr-do-Sol, às 18h30min, onde haverá shows de abertura. A expectativa é que a marcha supere os números de 2001, quando cerca de 50 mil pessoas participaram. A organização informa que 60 mil pessoas devem participar do evento, representando 150 países.
Com o tema centralizado na paz, o Fórum traz como destaque a conferência “Um mundo sem guerras é possível”. Em seis tempos, ela será aberta pelo lingüista norte-americano Noam Chomsky e abordará os principais conflitos internacionais da atualidade na Palestina, País Basco, Chiapas e Colômbia.
Destaque também para o Orçamento Participativo dos Gastos de Guerra em que os participantes do FSM escolherão outras prioridades para os US$ 800 bilhões anuais gastos em armamento no mundo.
Sobre a escolha do tema central, um dos organizadores, Oded Grajew, disse que “os atentados de 11 de setembro mostram contra o que o FSM se opõe”. Segundo Grajew, há a intenção de se realizar um FSM em Jerusalém.
Os fóruns de 2004 e 2005 devem ser realizados na Índia e na África. Além de Chomsky, outras personalidades participarão do evento, entre elas, os premiados com o Nobel Adolfo Perez Esquivel e Rigoberta Menchú, o cineastra italiano Ettore Scola e a alta comissária da ONU Mary Robinson. O governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro saudaram o início do Fórum ontem, junto aos organizadores. Mesmo com a intenção de ser um Fórum propositivo, não haverá carta final. “O FSM é espaço para discussão, não é porta-voz”, disse o representante da Atac, Carlos Tibúrcio.
Itamar agride Geddel: “é percevejo de gabinete”
Governador mineiro volta à arena eleitoral atacando líder do PMDB. Ele confirma que vai concorrer às prévias do partido
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, afirmou que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima, é um “percevejo de gabinete, também conhecido como anãozinho do orçamento".
Geddel defendeu o adiamento das prévias do partido e afirmou que Itamar estava querendo jogar o PMDB numa aventura, "embora esteja empatando com Enéas nas pesquisas". Itamar afirrnou que "esse vendedor de sigla não impedirá, com tais maquinações", sua presença nas prévias do PMDB.
Na nota distribuída pela assessoria de imprensa de Itamar, ele comenta as pesquisas: “Acabam de anunciar a publicação em breve de uma nova pesquisa, relativa à reeleição, à qual, tenho repetido, não é meu desejo estar presente. Tenho também minhas pesquisas, mas entendo, como já disse, que a verdadeira, a que responderá à realidade, é a de outubro de 2002, como aconteceu em 1998."
RS nunca arrecadou ICMS como em 2001
O valor ficou em R$6,7 bilhões, um crescimento de 18,76% em relação a 2000. Folha de pagamento continua sendo a vilã
O balanço geral de 2001 das contas do Estado, apresentado ontem pelo governador Olívio Dutra e pelo secretário da Fazenda, Arno Augustin, mostrou uma arrecadação recorde de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O recolhimento do ICMS teve um crescimento de 18,76% em relação a 2000, registrando a maior arrecadação da história do Estado, com R$ 6,7 bilhões.
Os investimentos na Educação ficaram em 35,4% e os recursos aplicados na Saúde chegaram a 10,23%. Apesar dos investimentos, o pagamento do funcionalismo e pensões, entre outros gastos com a folha, consomem 76% da receita líquida do Estado.
Os gastos com Educação em 2001 atingiram R$ 2,3 bilhões. Com a Saúde, chegaram a R$ 537,1 milhões, o dobro do registrado em 1998, que ficou em R$ 245,9 milhões, não indo além de 7,38% da Receita Tributária Líquida.
Denúncia: há menos 80 PMs nas ruas da capital
O pagamento de horas extras trabalhadas com folgas seria a causa, segundo a Associação de Cabos e Soldados da BM
O pagamento de horas extras trabalhadas com folgas pode gerar um déficit de 80 policiais militares no policiamento diário das ruas de porto Alegre. A denúncia foi feita ontem pelo presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM, Leonel Lucas. A associação adiantou que pretende ingressar na justiça com um mandado de segurança contra intenção de forçar o cumprimento das 40 horas semanais para os brigadianos.
o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Luiz Antônio Brenner, afirma que a idéia é incorreta, pois a folga é para ser tirada durante o mês e não no dia seguinte ao que foi trabalhado. O coronel diz que as 40 horas são respeitadas dentro daquilo que é considerado pela corporação corno possível.
Legislação: A concessão de folgas e horas extras a servidores públicos da Brigada Militar, uma lei que deveria ben eficiar o funcionalismo, está desagradando os policiais gaúchos desde dezembro do ano passado. O decreto 41.255, com data de 4 de dezembro de 2001, e que visa regulamentar a Lei 11.650, editada em 19 de julho, deveria alterar o comportamento do Estado frente aos PMs: todo servidor pertencente à Brigada Militar que tivesse excedido a jornada de 40 horas semanais, teria, por conseqüência, direito ao pagamento de horas extras ou de folgas.
De acordo com a Associação Antônio Mendes Filho de Cabos e Soldados da Brigada Militar, porém, até o momento, nenhuma hora extra foi transformada nos R$ 4,22 pela Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança (SJS).
A compensação do excesso de trabalho dos policiais com folgas – e não com dinheiro – vem atingindo com mais intensidade os servidores que estão envolvidos no registro de ocorrências em flagrante. Somente em Porto Alegre, seriam 80 policiais, em um efetivo próximo de 900 homens.
Editorial
PUNIÇÃO SEVERA
Toda a antiga diretoria e os principais executivos do Banco Nacional - que antes de quebrar chegou a ser um dos maiores do Brasil - receberam as mais severas penas já aplicadas no país pelos chamados crimes de colarinho-branco.
Dos 18 acusados no processo, apenas quatro foram absolvidos, sendo 14 condenados a penas que variam de 20 a 27 anos de prisão. O juiz Marco Bizzo Moliari, que decretou a prisão preventiva de oito dos acusados, disse que quis evitar a repetição do caso Cacciolla, "que, como todo mundo sabe, desmoraliza a justiça, desmoraliza a Nação", segundo ele. Como se sabe, o banqueiro Salvatore Cacciolla, controlador do Banco Marka, que respondia a processo por administração fraudulenta, foi libertado por habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. Quando essa decisão foi revogada, dois dias depois, pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carios Valloso, Cacciolla já estava bem longe, na Itália, onde vive justiça brasileira. atualmente - a salvo da Justiça brasileira. Na última terça-feira, o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, tornou sem efeito o decreto de prisão preventiva dos acusados das fraudes no Nacional, e o processo correrá com os réus em liberdade.
A Constituição promulgada em 1988, artigo 5º, número LVII, determina a presunção da inocência até que termine o processo. Mas não se pode esquecer que o rombo causado pelas fraudes no banco chegou a R$ 9,2 bilhões. Como disse o juiz Moliari em seu despacho: "Que homicídio, por mais hediondo e repugnante, levaria a Nação a um prejuízo dessa magnitude? Quantas casas populares ou postos de saúde poderiam ser construídos com essa fábula?"
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01/31/2002
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