Francelino protesta contra ação pelo fechamento de duas universidades mineiras



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) protestou nesta quinta-feira (dia 6) contra a iniciativa do Ministério Público, com o apoio do Ministério da Educação, de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pode resultar no fechamento da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

- Como bem assinalou o deputado Cleuber Carneiro, uma das mais expressivas lideranças de Montes Claros e do Norte de Minas, em discurso proferido ontem na Câmara, trata-se de uma iniciativa "politicamente desastrosa, socialmente traumática, desumana e funesta" - afirmou.

Francelino informou que teria audiência nesta quinta-feira com o relator da Adin no STF, ministro Moreira Alves, e com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, na expectativa de obter esclarecimentos sobre as motivações que levaram o Conselho Nacional da Educação e o Ministério da Educação a mobilizarem a Procuradoria Geral da República para obter o fechamento da Unimontes e da UEMG. O senador disse que também procurará alternativas para superar o problema.

Se houver problema constitucional ou legal, Francelino sugeriu a tomada de providências adequadas, em benefício do objetivo maior que é o de assegurar que Montes Claros não perca sua universidade e seus campi avançados nos mais importantes municípios do Norte de Minas.

Conforme Francelino, a Unimontes oferece vagas em 22 cursos de graduação, sendo 16 em funcionamento em sua sede, em Montes Claros, dois no campus de Januária, dois em Pirapora, um em Janaúba e outro em Almanara. Por essa razão, ele considera um absurdo o ato em si de fechar uma universidade como esta.

No entanto, o senador se mostrou confiante quanto à possibilidade de o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, reexaminar seu ato e retirar a Adin apresentada ao STF, que praticamente decreta o fechamento da Unimontes e da UEMG.

06/09/2001

Agência Senado


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