Frei ameaçado de morte registra denúncia na CCDH
Na presença do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Roque Grazziotin (PT), e do deputado Dionilso Marcon (PT), o frei capuchinho Wilson Zanatta denunciou hoje (22) a ameaça de morte sofrida no dia 20 deste mês, quando acompanhava os desdobramentos da Marcha Rumo ao Latifúndio, do Movimento dos Agricultores Sem Terra, em Tupanciretã.
A violação aos direitos humanos do religioso aconteceu às 8h, quando ele se dirigia ao acampamento dos sem-terra, na Fazenda Estância Grande (5.881 hectares), para celebrar missa e auxiliar na saída pacífica dos acampados, devido à reintegração de posse concedida ao proprietário da área pelo Poder Judiciário.
Segundo o religioso, que atua pastoralmente com os agricultores acampados desde 1995, o carro da Comunidade dos Freis “Padre Josimo”, onde reside, foi interceptado por uma caminhonete Chevi, cor vinho, placas IJT3750, de Tupanciretã. De dentro do veículo, saiu um homem de meia idade, cor branca, cabelo preto curto, vestindo bombachas, que impediu a passagem do capuchinho com a frase “te crivo de balas”, que foi repetida nervosamente por três vezes. Quando o homem retornou à caminhonete fazendo menção de pegar um objeto, o frei deu volta para a sua residência, onde entrou em contato telefônico com o acampamento.
Quando souberam do fato, os acampados recusaram-se a sair da área sem a presença de frei Zanatta, que foi reconduzido ao acampamento com escolta policial, a fim de aliviar a situação de conflito. Após a desocupação da fazenda, frei Zanatta dirigiu-se à delegacia de polícia, onde registrou queixa. Lá, também, descobriu que a Chevi que havia abalroado seu carro é de propriedade de Angélica, filha da dona da fazenda ocupada (Ambrosina de Abreu). Há suspeita de que o homem que ameaçou o frei de morte seja genro da fazendeira.
Devido ao clima de tensão na cidade, a Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul tomou a precaução de retirar frei Zanatta da Comunidade Padre Josimo dos Franciscanos e Capuchinhos. Além disso, solicitou às autoridades da segurança investigação do fato e garantias pessoais ao religioso.
Providências da CCDH
Diante da gravidade do fato, o presidente da CCDH decidiu encaminhar pedido de esclarecimento e de investigação à Secretaria de Segurança Pública, ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia de Tupanciretã. “Queremos saber, também, sobre a formação de quadrilhas ou milícias por parte dos fazendeiros, o que é uma nítida quebra da ordem e dos direitos humanos”, disse o deputado, acrescentando que “a luta pela reforma agrária é legítima, pois está respaldada pela própria Constituição Federal”.
O deputado Roque se reportou à Constituição Brasileira, ao dizer que “a propriedade atenderá a sua função social (artigo 5º, XXIII)”. E mais: “é dever da União desapropriar para fins de reforma agrária o imóvel que não esteja cumprindo sua função social (art. 184)”. Quanto à acusação de que ocupar terra é crime, o presidente da CCDH lembrou parecer do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual “movimento popular visando implantar a reforma agrária não caracteriza crime contra o patrimônio, mas configura direito coletivo visando a adotar programa constante da Constituição.”
10/22/2001
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