Frente em defesa dos direitos da criança reúne-se pela primeira vez
Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no RS reúnem-se pela primeira vez nesta sexta-feira, às 14h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
A Frente, que formou-se em evento no Centro Administrativo do Estado, constitui-se em um movimento supra-partidário, com o apoio de entidades governamentais, não-governamentais e integradas por parlamentares que defendem o cumprimento das legislações estaduais e municipais de proteção à criança e à família e a atuação integrada da Frente Parlamentar Gaúcha com os representantes do Estado no Parlamento Federal, entre outros.
Dentre os compromissos assumidos pelos membros signatários da Frente destacam-se: - fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à criança e ao adolescente; implementar ações que permitam dar um basta imediato à violência contra as crianças, integrando todos os poderes para enfrentar a impunidade; - articular entre a Assembléia Legislativa e as Câmaras Municipais uma ação de trabalho, visando o cumprimento das legislações Estaduais e Municipais
A entidade possui caráter permanente e terá como pauta de seu primeiro encontro o trabalho infantil, realidade vivida por muitas crianças em nosso Estado.
De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT), a Frente possui uma importância fundamental na mobilização do poder público em todas as suas instâncias no que se refere à defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso Estado.
08/23/2001
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