Patrícia Saboya relata experiência da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança em viagem oficial à Europa
A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) relatou viagem oficial feita à Europa, onde falou da experiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e autoridades públicas envolvidas na causa das crianças.
- Nos encontros que mantive, fiz breves exposições sobre a situação da infância e da adolescência no Brasil, ocasiões em que pude chamar a atenção para alguns dos principais problemas que afetam nossas crianças, como a questão do trabalho infantil e da exploração sexual - relatou a senadora.
Patrícia Saboya disse ter explicado como o Brasil tem encarado essa luta. Ela reconheceu que os problemas ainda são gigantescos e desafiadores, mas observou que, nos últimos anos, houve avanços importantes, sobretudo porque foi construída uma aliança estreita e estratégica entre a sociedade civil e o poder público.
- O Parlamento também tem desempenhado um papel de protagonista nessa empreitada. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma das principais expressões do empenho do Legislativo na causa da infância - ressaltou.
Em Madri, a senadora esteve reunida com o coordenador-geral da ONG Save The Children, Alberto Soteres. No encontro, entre outros assuntos, foi discutida a possibilidade de a Save The Children produzir, em parceria com a Frente Parlamentar, uma publicação didática sobre a temática da violência sexual, que seria destinada a todas as pessoas que lidam com crianças e adolescentes.
Nas conversas mantidas na Europa, Patrícia Saboya disse ter chamado a atenção para a conveniência de ampliar iniciativas que estão dando certo em determinadas regiões brasileiras, sendo uma delas o projeto Selo Município Aprovado, concebido pelo escritório do Unicef no Ceará.
O projeto foi criado em 1999 com o objetivo de estimular os gestores públicos a implementar ações em prol das crianças e dos adolescentes. A cada dois anos, o Unicef premia com o Selo as cidades que conseguem melhorar indicadores sociais, como a média de anos de estudo dos chefes de domicílio, o número de casas com saneamento básico e o percentual de meninos e meninas na escola.
De acordo com a parlamentar, os números mostram que os resultados são animadores. Segundo dados do Unicef, em 1997 o Ceará tinha apenas 63% das crianças com menos de um ano com as vacinas em dia. Em 2002, esse percentual subiu para 95%. A taxa de mortalidade infantil passou de 38 óbitos em cada mil crianças nascidas vivas, em 1997, para 23 por mil - inferior à média nacional, que é de 30 por mil.
Patrícia Saboya disse ainda que, atualmente, 183 das 184 cidades cearenses estão inscritas no Selo Município Aprovado. Conforme a parlamentar, outro bom exemplo é Sobral, onde, há seis anos, a mortalidade infantil era de 33 crianças por mil no primeiro ano de vida, número que foi reduzido para 20.
08/10/2004
Agência Senado
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