Frente Parlamentar Pró-Municípios reúne-se no Senado
Na próxima quarta-feira (13), às 14h, será realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar Pró-Municípios, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Autor do requerimento criando a Frente, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) informou que já enviou convite a todos os senadores e, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, entrou em contato com mais de cinco mil prefeitos de todo país.
A proposta de Suassuna é trazer para o Senado a discussão acerca do endividamento dos municípios, bem como a distribuição de recursos tributários, que vem concentrando-se na União, antecipando-se à votação da proposta de reforma tributária (PEC nº 41/2003), de modo a resolver as receitas não compartilhadas, que hoje atingem mais de R$ 100 bilhões.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, acredita que a grande maioria dos prefeitos brasileiros participará da reunião, quando serão instalados dois comitês: um de legislação, para analisar as propostas em tramitação no Congresso, especialmente em relação à reforma tributária, e um comitê de eventos que marcará uma série de atividades a serem promovidas por senadores e prefeitos.
- A vertiginosa queda nos repasses recebidos pelos municípios, via fundos de participação, conseqüências da retração da economia, bem como a concentração tributária nas mãos da União, resultante do incremento das contribuições federais, criaram uma situação de penúria e quase insolvência sistemática que exige a pronta intervenção dos senadores e deputados - disse Suassuna.
O senador lembrou que várias prefeituras estão fechando as portas, paralisadas em protesto pela falta de recursos. -O país assiste estarrecido prefeituras procedendo a demissões em massa e mesmo cerrando as portas por falta absoluta de recursos para atender às demandas básicas da população e cumprir as atribuições que lhe são remetidas constitucionalmente-, observou Suassuna.
11/08/2003
Agência Senado
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