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Frente Trabalhista reabre diálogo no Estado
Manfroi, Vieira e Proença se reúnem na sede do PDT

Depois de duas horas e meia de reunião, os dirigentes estaduais do PDT, do PTB e do PPS decidiram ontem retirar todos os vetos e imposições de candidatos na tentativa de compor a chapa que disputará o governo do Estado pela Frente Trabalhista. A decisão foi tomada para viabilizar a continuidade das discussões em torno da formação da aliança no Rio Grande do Sul. O vice-presidente do PTB gaúcho, Claudio Manfroi, afirmou que foi um importante passo no caminho do entendimento, pois os partidos não estavam mais dialogando. Manfroi disse que agora os diretórios estaduais terão tempo para consultar as suas bases e decidir pela maioria.

O presidente do diretório estadual do PPS, deputado federal Nelson Proença, salientou que a reunião de ontem deveria ter ocorrido há mais tempo. Na opinião de Proença, o encontro serviu para limpar o passado. Nova reunião está marcada para segunda-feira, às 10h.

O presidente do PDT regional, deputado Vieira da Cunha, ressaltou que a reunião não apresentou caráter deliberativo, embora tenha estabelecido bom ambiente para continuar o diálogo. Segundo ele, a candidatura do vereador José Fortunati pelo PDT está mantida, seguindo o que determinou a pré-convenção do partido. Vieira assegurou que o ato em apoio a Fortunati, marcado para segunda-feira à noite, será realizado. Para o deputado, a reunião de ontem deixou claro o interesse de todos em reproduzir a aliança, que está consolidada em âmbito nacional, no Rio Grande do Sul.


Fumo
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara aprovou quinta-feira o projeto que proíbe a discriminação contra plantadores de fumo na concessão de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O autor, deputado Telmo Kirst, do PPB, afirmou que, apesar dos possíveis malefícios do tabagismo ao consumidor, a atividade tem importância social e econômica especial para o Brasil. O relator da proposta, deputado Nelson Meurer, do PPB, disse que a produção do fumo é desenvolvida, na maioria das vezes, por agricultores familiares.


Legislação participativa já recebeu 50 sugestões
Criada para receber propostas da sociedade e fazer com que a população participe, ao lado de seus representantes, da elaboração das leis do país, a Comissão de Legislação Participativa já recebeu cerca de 50 sugestões. Dessas, quatro foram aprovadas. Entre elas, a informatização da Justiça. Antes da sua criação, em maio de 2001, era necessário colher 1 milhão de assinaturas para levar sugestão à Câmara dos Deputados.


PSDB gaúcho mergulha em crise
Albuquerque pede demissão da presidência do diretório alegando pressões de grupos do partido

O presidente estadual do PSDB e prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos Albuquerque, pediu demissão da executiva durante reunião ocorrida quinta-feira na sede do partido. Alçado ao comando do PSDB com a morte do então presidente, deputado federal Nelson Marchezan, em fevereiro deste ano, Albuquerque vinha se esforçando para acomodar posições divergentes de grupos que apóiam a deputada federal Yeda Crusius e o ex-governador Vicente Bogo. O PSDB gaúcho precisa definir se terá candidatura própria ou fará coligação com o PMDB e qual dos dois será cabeça-de-chapa. O segundo-vice-presidente, Roque Jacoby, surpreendeu-se com o pedido de demissão de Albuquerque, afirmando que não tinha a dimensão do seu nível de indignação. 'A reunião transcorria de forma construtiva, quando ele iniciou veemente exposição', lembrou Jacoby.

Durante a reunião, Albuquerque argumentou que não estaria suportando as pressões de ambos os grupos políticos, cada qual exigindo estratégias diferentes na definição das candidaturas tucanas. Em recente viagem a Brasília, ele ouviu da cúpula tucana que era necessário aguardar mais tempo para definir o quadro regional, contrariando compromissos assumidos com os filiados no Estado. Por causa disso, o presidente entregou a cada membro da executiva a sua carta de demissão em termos fortes e definitivos.

O deputado Jorge Gobbi, que presidiu o partido por dois anos antes de Marchezan e Albuquerque, até ontem à tarde custava a acreditar na demissão de Albuquerque. 'O gesto aconteceu no meio de tenso debate em torno das definições sobre coligações e candidaturas', explicou Gobbi, que afirmou não temer eventual divisão entre os tucanos. O afastamento de Albuquerque foi atribuído por Bogo ao constrangimento que o presidente enfrentou, precisando contemplar determinações nacionais com as expectativas dos filiados locais. 'Como ele defende a realização de pré-convenção, deve ter se sentido desautorizado pela atitude da executiva nacional', comentou. De acordo com Bogo, o processo de definições dos tucanos gaúchos foi paralisado pela intervenção branca da cúpula, o que já estaria acarretando prejuízos à candidatura e às alianças.

Para Yeda, a atitude tomada por Albuquerque requer reflexão partidária. 'Não podemos fazer de conta que nada ocorreu. Precisamos nos acalmar e planejar os próximos passos de forma solidária e sem individualismos', recomendou Yeda. Segundo ela, cada membro do diretório tem o seu espaço, cabendo ao presidente a articulação.


Proposta limita mandato parlamentar a 2 períodos
Senadores, deputados federal, estadual e distrital, além de vereadores, poderão ser reeleitos apenas uma vez, conforme prevê a proposta de emenda constitucional aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara. Para o autor, deputado Iédio Rosa, do PFL, a idéia é permitir a renovação dos legislativos a cada oito anos, impedindo que parlamentares antigos dominem o cenário político.


Vereadores receberão adicional
A Câmara Municipal de Rio Grande irá gastar neste mês R$ 127 mil com o pagamento de diferença salarial de R$ 4,6 mil a cada vereador. A medida será tomada para cumprir o parecer do Tribunal de Contas do Estado, em resposta ao ofício enviado pelo vereador Wilson Batista Duarte da Silva, do PTB, em 2001, informando que havia erro no valor dos vencimentos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Renato Mattos Gomes, do PPS, afirmou que, de acordo com a lei aprovada em outubro de 2000, os vereadores de Rio Grande têm o direito de receber 50% do salários dos deputados estaduais, que à época ganhavam R$ 6 mil. Porém, documento da Assembléia Legislativa revelou que, além desse valor, os deputados também recebiam R$ 4 mil no mês de fevereiro e outros R$ 4 mil em dezembro, como ajuda de custo, já que a maioria é proveniente de outros municípios do interior do Rio Grande do Sul.

Em média, cada deputado estadual ganha R$ 6.666,00 ao mês. Tendo por base a soma do seu salário e incluindo o adicional dos integrantes da Assembléia Legislativa, os vereadores do município de Rio Grande vão passar a ter o direito de receberem R$ 3.333,00 mensalmente. Com isso, a diferença de 10% foi integrada aos seus vencimentos. Ao justificar a decisão, o presidente da Câmara Municipal declarou que tomou a precaução e o cuidado de ouvir e se aconselhar, preliminarmente, com a assessoria jurídica e o departamento contábil do poder Legislativo.


PSB elege executiva e debate sobre alianças
O PSB estadual realiza hoje à tarde e amanhã congresso para eleger a nova executiva e debater a posição a ser adotada nas eleições, tendo em vista a manutenção da padronização das alianças. Conforme o presidente estadual, deputado Beto Albuquerque, o evento reafirmará a unidade do PSB no Rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente da República pelo PSB, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Paulo Costa Leite, est ará presente.


Advogado de Roseana questiona procurador
O advogado da ex-governadora Roseana Sarney e do seu marido, Jorge Murad, Anônio Carlos Almeida Castro entrará com representação contra o procurador Mário Lúcio Avelar, de Tocantins, que apura o desvio de recursos da Sudam, pelo vazamento de dados. Castro se irritou com afirmações do procurador de que estaria convencido de que Murad atuou de 'forma eficiente' na aprovação do projeto Usimar, resultando no desvio de R$ 44 milhões.


Afastado delegado que conduzia o caso Sudam
O delegado federal Deuselino Valadares, que conduzia o inquérito sobre fraudes da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Maranhão, foi afastado do caso. Ele retornará à delegacia em Araguaia. A direção da Polícia Federal também cogitou mudanças na Divisão de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais, responsável pelas investigações, mas desistiu, temendo especulações de que haveria pressões.


Justiça exige que PT de São Paulo pague empresa
O diretório municipal do PT de São Paulo deverá pagar R$ 779 mil, com correção monetária e juro de 0,5% ao mês, para a empresa Argumento Produtores Associados e Editores. Responsável pela campanha para a TV da ex-prefeita Luiza Erundina, a Argumento recebeu apenas R$ 291 mil do total acertado com o PT. O saldo, corrigido, seria hoje de R$ 950 mil. O partido pode recorrer da sentença do juiz Paulo Alcides Amaral. Erundina é hoje do PSB.


Lula prega até 50% na cobrança de IR
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs quinta-feira, na Bahia, reformulação das alíquotas do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. 'A classe média está sufocada. Precisamos criar alíquotas mais justas, numa escala de 5% a 50%', sugeriu. O último percentual provocou certo desconforto no partido. O responsável pelo programa econômico do PT, Guido Mantega, confirmou a intenção do partido em mudar a tabela do IR. 'A idéia é quem ganha menos pagar menos. Os 50% afetariam os que recebem acima de R$ 50 mil, por exemplo', explicou. O deputado Aloizio Mercadante interpretou: 'Lula estava só ilustrando o que pode ser uma correção mais justa do IR'.


Proposta de mais imposto é criticada
A proposta do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reajustar para até 50% a cobrança de Imposto de Renda sobre os maiores salários foi duramente criticada pelos seus adversários. O presidenciável tucano, senador José Serra, afirmou que o aumento estimularia a sonegação. 'A base de tributação é modestíssima. Isso não vai resolver o problema fiscal', assegurou Serra. O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Anthony Garotinho, disse que o plano é descabido, massacrando ainda mais o contribuinte, especialmente a classe média. Ele defende a promoção de reforma tributária que aumente a eficiência do setor produtivo e estimule as exportações.


Serra teme crise igual à vizinha
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem que, dependendo do resultado das eleições, o Brasil corre o risco de passar pelos mesmos problemas que a Argentina está vivendo hoje. Ele falou a empresários de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. 'Essa ameaça não vem da extrema-esquerda, mas da inépcia que percorre toda a política brasileira', complementou o candidato. O ex-ministro da Saúde afirmou ainda que pretende aumentar as exportações, devendo criar o Ministério do Comércio Exterior, por considerar que a vulnerabilidade do país diminui quando os negócios são incentivados.

Quanto à escolha do candidato a vice-presidente da sua chapa, Serra assegurou que não há pressa. Para discutir o impasse, ele se reuniu de manhã, em Brasília, com o coordenador da sua campanha, deputado Pimenta da Veiga, o presidente do partido, José Aníbal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves. 'Queremos tirar esse assunto da pauta', disse Serra. O candidato esteve também com Fernando Henrique Cardoso terça-feira, quando o presidente teria relatado as queixas do PMDB sobre os vetos que vêm surgindo às alternativas do partido cotadas para compor a chapa tucana. FHC também teria dito que o aconselhável seria fechar logo a aliança. Porém, Serra ressaltou que o assunto ainda está em aberto e todas as opções apresentadas têm chances. Os tucanos ainda tentam resolver questões regionais.


Servidores punidos mostrados em site
A Corregedoria-Geral da União disponibilizou a partir de ontem na Internet o banco de dados com o balanço dos servidores públicos federais punidos por envolvimento em irregularidades na administração pública desde o ano passado. No total, 321 funcionários receberam punições, que variam de advertência a demissão e perda de aposentadoria. O órgão com maior número de servidores apontados foi o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com 73. Para a ministra-chefe da corregedoria, Anadyr de Mendonça Rodrigues, esse total não significa que o INSS seja o que tem mais irregularidades, mas um dos melhores fiscalizados. O acesso é pelo site www.presidencia.gov.br/cgu.


Artigos

Responsabilidade compartida
Carlos Adílio Maia do Nascimento

A imprensa do centro do país tem estado rica em notícias de graves acidentes ambientais. Em Bauru, dezenas de crianças estão contaminadas com chumbo, e nos alimentos produzidos na região foi constatada a presença desse metal. O leite foi considerado impróprio para o consumo, e aves estão sendo sacrificadas. A poluição foi causada por fábrica de baterias que lá funciona há mais de 50 anos. Na cidade de São Paulo, 30 mil pessoas estão ameaçadas por substâncias tóxicas contaminantes do solo e da água, provenientes de uma indústria de pesticidas e do depósito de combustível de uma empresa petroquímica.

Alarme da população e intranqüilidade aos brasileiros. Ações do Ministério Público. A primeira reação é encontrar um culpado e responsabilizá-lo pela reparação dos danos. É cobrada a mobilização contra o vilão ambiental. Entretanto, é mister que se faça uma rápida regressão histórica sobre o gerenciamento ambiental no mundo e, em especial, no Brasil. Até a década de 60 o meio ambiente era livre, ou quase livre. A ênfase era o aumento da produção. Todos os resíduos eram diluídos nas águas, no ar e no solo. Nessa época, o Brasil acelera seu rápido e gigantesco processo de industrialização. Começa também a cumprir a 'revolução verde', com a adoção dos insumos químicos na agricultura. Nas décadas de 70 e 80, apareceram os Sistemas de Licenciamento e Avaliação do Impacto Ambiental. Somente na década de 90 surgiram a preocupação com as tecnologias industriais mais limpas, o conceito de análise do ciclo de vida dos produtos e aconteceu a integração da responsabilidade ambiental na estrutura empresarial. É tudo muito recente e coincidiu em nosso país com um dos maiores crescimentos industriais e conseqüente processo de urbanização populacional a que se assistiu no século XX.

A formação de grandes passivos ambientais ocorreu principalmente nas regiões de maior crescimento. É importante que a sociedade entenda que não é o melhor caminho procurar culpados, isolados ou individuais, para esses passivos. A conduta adequada é cada setor assumir atitude pró-ativa em relação aos passivos ambientais, comuns à maioria das empresas, procedendo espontaneamente a sua avaliação, monitoramento e solução possível. Assim, em atitude preventiva e com total transparência, estarão sendo encaminhadas soluções para problemas resultantes das últimas décadas, quando pensávamos ser ilimitada a capacidade da natureza de absorver resíduos da produção.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

MAGISTÉRIO SOLIDÁRIO
Dados do balanço geral do Estado de 2001, publicados pelo Diário Oficial, revelam que o governo tentou pagar promoções do magistério no total de R$ 87,7 milhões. O empenho desse valor ocorreu em dezembro de 2000. Porém, no decorrer de 2001, só foram desembolsados R$ 16,2 milhões, tendo ficado a diferença na rubrica 'restos a pagar'. Em 2001, houve novo empenho de R$ 83 milhões. A expectativa é de que honre o compromisso e o dinheiro chegue ao bolso dos trabalhadores da educação, cumprindo o governo com o prometido. Estranho é o silêncio do Cpers/Sindicato. Fosse outro o partido no poder, estaria pressionando dia e noite diante do Palácio Piratini com os sinetaços que se tornaram famosos. Mas isso é coisa do passado...

É UMA NOVELA
As reuniões da Frente Trabalhista têm sido responsáveis por considerável aumento no consumo estadual de café e água mineral. Pela ausência de resultados, ganham o apelido de 'chove e não molha'.

QUEM ASSUME
Com a renúncia de Carlos Albuquerque, a presidência regional do PSDB será assumida pelo 1O-vice, Sanchotene Felice, candidato a deputado estadual. A 1a-vice passará ao editor de livros Roque Jacoby.

PODE HAVER VINGANÇA - 1) Fim da garantia de deputados de que terão inclusão automática nas nominatas de candidatos é faca de dois gumes. Pode servir a direções partidárias interessadas em punir os não amestráveis; 2) economista Mabel Manzanal discorre em artigo do Clarín, de Buenos Aires, sobre a fome em um país com abundância de alimentos. Há colegas seus brasileiros pós-graduados nessa circunstância dramática.

PMDB VACILA
José Serra diz e repete que não tem pressa na escolha do vice. Funciona da boca para fora. Está aflito.

MAIS JOVENS
A dobradinha Vieira da Cunha (42 anos) na presidência e Pedro Ruas (46 anos) na vice-presidência é a mais jovem a comandar o diretório regional do PDT desde a fundação, em 1980. As duplas anteriores foram João Satte-Sereno Chaise; Alceu Collares-Sereno; Matheus Schmidt-Sereno; Sereno Chaise-Álvaro Petracco e depois José Fidélis Coelho; Airton Dipp-Pedro Ruas.

REPERCUSSÃO
O deputado estadual Manoel Maria tem recebido e-mails dos Estados Unidos e da Austrália de entidades de defesa do meio ambiente interessadas no seu Código Estadual de Proteção aos Animais. Deverá ser votado pela Assembléia em maio.

RETRATO FALADO
Já dá para anunciar o perfil de quem será secretário da Justiça e da Segurança na hipótese da vitória do candidato Tarso Genro: é deputado federal, usa óculos pequenos e tem Santa Maria como base eleitoral.

LETRA APÓS LETRA
Vai se chamar Conexão Brasil o jornal mensal que Pólo de Esquerda e Movimento de Esquerda Socialista, do RS, mais Refazendo, do Rio, e Fórum Socialista, de São Paulo, todos do PT, lançarão a 6 de maio.

CASO DA PASSAGEM
Estilac Xavier chama a atenção de Sebastião Melo: vereador não pode convocar ex-prefeitos e ex-secretários para prestarem esclarecimentos na Câmara. Essa competência é exclusiva de CPIs. Sebastião agora irá ao Ministério Público para fazer vigir a lei que isenta desempregados das tarifas de ônibus por três meses.

APARTES
Convidados do Espaço Aberto ontem voltaram a apontar segurança como principal tema da campanha.

Em andamento pesquisa que inclui Sílvio Santos entre os candidatos à Presidência da República.

Em vez de adesivos de políticos, aparecem nos vidros 'Romário já'.

Pelo tempo que dispõe para propaganda em rádio e TV, muitos partidos querem se coligar com o PFL.

Presidente da Juventude do PPB, Jerônimo Goergen, lançado ontem candidato à Assembléia Legislativa.

Paulo Pimenta inaugura amanhã, às 17h, na República, 173, o PT Coragem, seu escritório político.

Na edição dominical, ampla radiografia e opiniões de candidatos ao governo sobre finanças do Estado.

No jornal: 'Argentina com banco aberto e ministro novo'. Quer o zero a zero no placar e bola no centro.

MST desistiu ontem à noite de invadir a fazenda Marimbondo em São Paulo. Sentiu com quem iria mexer.


Editorial

UM MURTINHO PARA ELES

Considerado, geralmente, como o mais belo dos Salmos, aquele que diz 'o Senhor é meu pastor, nada me faltará' é mensagem de esperança e fé que tem aplacado o terror dos aflitos e incentivado os crentes. A Argentina de hoje não é, nem de longe, a imagem do outrora orgulhoso país de economia poderosa representada pela melhor carne do mundo e pelo rico trigo de consumo próprio e exportação. Está à mercê de plano econômico erigido sobre a injustiça. Quem tem mais de 4 mil dólares nos bancos terá confiscada essa poupança e promessa de substituição por moedas podres (bônus) resgatáveis em dez ou 15 anos, conforme o montante. Um legítimo seqüestro, tal como o conhecemos nos tempos do Fernando anterior e de dona Zélia.

Já tivemos, nos dois últimos anos do século XIX, um período de iguais necessidades e penúrias, ao tempo da eleição do presidente Manoel Ferraz de Campos Sales. Mas aí nos coube a graça imensa de chegar um ministro da Fazenda chamado Joaquim Murtinho. Pôs em ordem, em breve prazo, as finanças públicas, valendo-se perante as instituições inglesas de crédito do prestígio de seu nome como administrador. Contam historiadores que desembarcou sozinho em Londres, sem um auxiliar sequer, carregou as próprias malas e foi alojar-se em humilde hotel. Não estará a Argentina vivendo as vésperas da chegada de seu Murtinho? O milagreiro não surgirá dessa interminável sucessão de fracassos que têm ocupado, em tempos recentes, a Casa Rosada, esse entra-e-sai de derrotados que descem do poder e vão alguns para o purgatório das prisões domiciliares e do cárcere?

Queira o destino, em suas insondáveis perspectivas, aconteça isso no menor prazo para que a nação volte a ser o que foi no passado, uma referência de prosperidade econômica, de altivez e de cultura. Não só ela se beneficiará, também esta parte do continente americano, nós, brasileiros, inclusive, por força da vasocomunicação natural entre vizinhos que se respeitam. Que o Murtinho venha logo, de Buenos Aires ou da Província, é o que o mundo espera, como provimento do Pastor.


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04/27/2002

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