FUNDO CONTRA POBREZA PERMITIRÁ INVESTIMENTOS MÉDIOS DE R$ 4 BILHÕES ANUAIS
Os R$ 4 bilhões anuais de que o governo federal poderá dispor em média até 2010, a partir da aprovação final do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, equivalem a pouco menos da metade da verba prevista no Orçamento de 2000 para o atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou ao total previsto neste ano para o programa Novo Emprego e Seguro Desemprego. A arrecadação prevista para o fundo seria ainda duas vezes maior do que a dotação aprovada para os programas de atenção aos deficientes físicos.Os recursos do fundo, cuja criação foi aprovada em segundo turno pelo plenário nesta quarta-feira (dia 24), só estarão disponíveis, no entanto, se a proposta for acolhida também pelos deputados, em dois turnos de votação. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, as verbas serão utilizadas em programas de educação, saúde, habitação e reforço de renda familiar, além de ações suplementares de nutrição.O substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), aponta entre as fontes de receita do Fundo um adicional de cinco pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos supérfluos, dotações orçamentárias, o imposto sobre grandes fortunas e um adicional de oito centésimos sobre a alíquota da CPMF - este válido até junho de 2002. Depois desta data, o adicional sobre a CPMF seria substituído por um fundo criado a partir da economia no pagamento de juros obtida pelo governo após a privatização de estatais.Segundo números colhidos por Alcântara junto aos resultados das Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domicílios (PNAD), existem atualmente no Brasil 54 milhões de pobres, dos quais 24 milhões em estado de indigência. A pobreza, observa o senador, afeta de maneira mais aguda a área rural, as regiões Norte e Nordeste, as crianças e a parcela não-branca da população.O relator lembra, no entanto, que os problemas sociais decorrem menos do grau de riqueza do Brasil do que da má distribuição de renda. "O povo brasileiro não é pobre por falta de riquezas no país e sim pela desigualdade absurda e renitente que aqui vigora", afirma Alcântara. O senador cita os chamados tigres asiáticos - em especial Coréia, Taiwan, Indonésia e Malásia - como exemplos de países que vêm obtendo sucesso na redução das desigualdades. Entre os principais fatores do sucesso desses países, cita Alcântara, estão a reforma agrária e a universalização do ensino de primeiro e segundo graus.
24/05/2000
Agência Senado
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