FUNDO DA POBREZA PODERÁ SER VOTADO EM JANEIRO
Na opinião do presidente do Senado, essa desigualdade gera elevados índices de pobreza e miséria, não condizentes com a pretensão brasileira de tornar-se uma nação próspera, respeitada e influente no cenário internacional. O fundo deverá vigorar de 2000 a 2010 e seus recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida.
Conforme a proposta, o fundo será formado por parcelas de diversos tributos e contribuições atualmente existentes, entre eles, 10% dos recursos do Fundo de Estabilização Fiscal; 2% do imposto sobre operações de crédito; 3% do imposto de importação; 1% do imposto de renda próprio dos estados; 1% do imposto de renda próprio dos municípios com mais de 500 mil habitantes, além de contribuições voluntárias.
Para o presidente do Senado é um engano afirmar que o combate à pobreza prescinde de novas fontes de recursos. Ele citou estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual para se reduzir o nível de pobreza a 10% da população esperando-se apenas pelo crescimento econômico o Brasil teria que crescer a quase 10% ao ano até 2010, o que, para Antonio Carlos Magalhães, é uma "taxa obviamente inatingível". Ele também lembrou que a fórmula de utilizar o crescimento como único meio de combater a pobreza já gerou, no Brasil dos anos 70, uma das maiores concentrações de renda do planeta.
04/01/2000
Agência Senado
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