FUNDO DE COMBATE À POBREZA SERÁ VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA



Duas propostas de emenda constitucional instituindo um Fundo de Combate à Pobreza abrem as votações do plenário do Senado nesta quarta-feira (dia 10). Ambas se destinam a viabilizar à população de baixa renda níveis dignos de subsistência, mediante investimento público em ações de nutrição, habitação, educação, saúde e reforço de renda familiar.
Relator das duas propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou-se favoravelmente à proposta do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, mediante um substitutivo que incorpora idéias do texto elaborado pela Comissão que, no ano passado, investigou as causas da pobreza no Brasil. A comissão foi criada a partir de requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC).
"Posso assegurar que essa proposição busca compatibilizar as diferentes visões apresentadas sobre a questão, atentando sobretudo para a possibilidade efetiva da implantação, o mais célere possível, de tão importante medida", anunciou Alcântara. Se aprovado, o substitutivo ainda será discutido em segundo turno, por três sessões deliberativas.
Também nesta quarta-feira, o Senado realiza o segundo dia de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que permite aos estrangeiros residentes e domiciliados, há pelo menos oito anos no Brasil, votar nas eleições municipais e disputar o mandato de vereador. A proposta não contempla a possibilidade de eles disputarem eleição para prefeito.
Na mesma sessão, o plenário delibera sobre autorizações para o funcionamento das seguintes emissoras: Rádio Nossa Senhora do Socorro, de Socorro (SP); Rádio Central de Triângulo Mineiro, de Monte Alegre (MG); e Sociedade Rádio Princesa, de Francisco Beltrão (PR).

09/05/2000

Agência Senado


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