Fundo garante estímulo a economias menores do bloco
O desenvolvimento das duas menores economias do Mercosul - Uruguai e Paraguai - receberá um novo estímulo a partir da implantação do Fundo de Convergência Estrutural (Focem) do bloco. Juntos, os dois países terão direito a 80% dos recursos do novo fundo, que permitirá reduzir as chamadas "assimetrias" do processo de integração e abrir novas oportunidades de crescimento para os sócios menores.
Os recursos à disposição do Focem virão de contribuições anuais não-reembolsáveis dos Estados-Parte. Serão US$ 100 milhões por ano, a serem fornecidos principalmente pelos dois países com maiores economias. O Brasil contribuirá com 70% dos recursos do fundo e a Argentina, com 27%. Caberá ao Uruguai ceder 2% do total de contribuições, enquanto o Paraguai ficará responsável por 1% do total.
O Paraguai deverá receber 48% dos recursos destinados ao Focem. O Uruguai terá 32% das verbas, enquanto Argentina e Brasil disporão, cada um, de 10%. Segundo a exposição de motivos que acompanhou a proposta de criação do fundo, este se destina a "desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas do bloco".
A implantação do Focem ocorrerá por etapas. Os US$ 100 milhões anuais serão alcançados apenas no terceiro ano de funcionamento efetivo do fundo. No primeiro ano, será depositado por cada país o equivalente a 50% do valor estimado. No segundo ano, a proporção sobe para 75%.
Durante os primeiros quatro anos, os recursos do fundo serão destinados prioritariamente ao Programa de Convergência Estrutural. O programadeverá privilegiar, no mesmo período, obras de infra-estrutura destinadas a facilitar o processo de integração.
06/09/2006
Agência Senado
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