Garibaldi admite possibilidade de instalação de CPI dos Cartões no Senado, mas desaconselha criação



Em resposta à questão de ordem formulada pelo líder do Democratas, José Agripino (RN), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu a possibilidade de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) composta exclusivamente por senadores para investigar as denúncias de uso irregular dos cartões corporativos do governo federal.

VEJA MAIS

Garibaldi lembrou que para a criação de uma CPI deve-se apenas atender às exigências constitucionais de subscrição do requerimento de abertura por um terço dos membros de cada Casa Legislativa, ou de ambas as Casas, no caso de comissão mista; de determinação do fato a ser apurado; e de fixação de prazo certo para as investigações.

- Não há fundamento constitucional para esta Presidência negar seguimento a eventual requerimento de criação de CPI, desde que atendidos os três requisitos estipulados pelo artigo 58, parágrafo terceiro da Constituição federal - declarou Garibaldi,

No entanto, mesmo admitindo a possibilidade do funcionamento de uma CPI no Senado simultaneamente ao de uma CPI mista, Garibaldi considerou desaconselhável a duplicidade de investigações por implicar em esforços desnecessários.

Ao agradecer a Garibaldi pela decisão, Agripino manifestou sua preocupação com a possibilidade de os resultados dasapurações de uma CPI mista serem influenciadas por interesses do governo federal.

- Para ser conjunta e subalterna, é melhor que desafiemos até a própria ordem natural das coisas e inovemos com um fato novo que venha atender o interesse da opinião pública e da sociedade, produzindo uma investigação transparente que aponte culpados eos entregueà Justiça para serem punidos- disse.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), manifestou seu apoio ao pedido de Agripino, dizendo-se favorável à criação de uma CPI sobre cartões corporativos apenas no Senado.



19/02/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Garibaldi admite possibilidade de instalação de CPI dos Cartões no Senado, mas desaconselha

Garibaldi prevê instalação da CPI dos Cartões Corporativos ainda hoje

Tião Viana admite possibilidade de o Senado eleger presidente no recesso

Alvaro Dias defende CPI dos Cartões no Senado pela possibilidade de recursos ao Plenário

Garibaldi: Jucá apresentará novo requerimento para criação da CPI dos cartões

Garibaldi discute com líderes criação de nova CPI dos Cartões e desbloqueio da pauta do Plenário