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- O Congresso foi que ganhou. O Senado foi que ganhou, porque resistiu a uma medida provisória e provou que tem o poder de, numa determinada hora, mostrar-se independente.

Na mesma entrevista, Garibaldi sustentou que agiu amparado no artigo 48 do Regimento Interno do Senado e que, se há quem conteste tal interpretação da lei, gostará dessa polêmica jurídica até para comprovar o acerto de sua decisão.

- Porém, o mais importante mesmo é modificar o que veio do Executivo, é deixar de lado a medida provisória 446.

O presidente do Senado também informou que se reúne ainda nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para discutir o desfecho da situação dessa medida provisória. Ao sair do simpósio Desafios para um País Emergente: Infra-Estrutura e Logística no Brasil, promovido pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), Garibaldi comunicou que Chinaglia acabara de propor a discussão do assunto, ali mesmo, mas que terminaram decidindo fazê-lo mais tarde.

- Vai ser mais tarde porque, inclusive, queremos contar com a presença de outros parlamentares, se for necessário. Pelo menos a presença do líder do governo, Romero Jucá, que é importante, para que possamos chegar a uma conclusão e realmente deixar de lado a MP 446. Toda nossa preocupação é deixar para trás essa MP e construir uma nova solução, mediante um projeto de lei novo ou um que já esteja tramitando. O que o líder do governo tem dito é que ele está à frente dos entendimentos e que o governo não quer mais interferir nessa questão. Então, vamos construir essa solução mesmo que o governo não venha a participar.

PEC das MPs

Solicitado pelo presidente da Câmara a fazer o Senado votar logo a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias, Garibaldi também respondeu que está pronto para acelerar essa deliberação na Casa. Ele lembrou que a proposta que acaba de ser votada em primeiro turno pelos deputados (PEC 511/06) nasceu no Senado, numa comissão especial liderada pelo senador falecido Antonio Carlos Magalhães (PEC 72/05).

- Não sabemos se ainda teremos de modificar alguma coisa, mas vamos votar logo. Porque o debate sobre medidas provisórias se intensificou muito de lá pra cá. Nunca se falou tanto e tão mal de medidas provisórias como agora.

Teresa Cardoso / Agência Senado

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