Garibaldi pede solução para pescadores artesanais
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) fez um apelo em Plenário, nesta quinta-feira (28), para que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leve ao Poder Executivo a preocupação de um grupo de senadores com os pescadores artesanais que se vêem impossibilitados de realizar a pesca da lagosta nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
Instruções normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) proibiram o uso de redes de espera do tipo caçoeira para a pesca da lagosta, autorizando apenas o emprego de armadilhas do tipo covo (ou manzuá) e cangalha.
Segundo o senador, as novas medidas impossibilitam, na prática, a atividade e sobrevivência do pequeno pescador. Na quarta-feira (27), foi proposta em Plenário a criação de uma comissão de senadores que deveria negociar com o governo uma solução para o impasse vivido pelos pescadores.
- Restringir é uma coisa; proibir é outra. Temos aqui, por parte dessas normas, quase uma proibição. Disseram aos pescadores: pesquem, mas pesquem de mãos atadas - protestou o senador.
Garibaldi Alves citou informações de especialistas que apontam um crescimento substancial da pesca da lagosta nos últimos 40 anos. Segundo o senador, o setor teve uma receita bruta de US$ 80 milhões, em 2005, frente a US$ 40 milhões, em 1997, embora oIbama e a Seap, também de acordo com Garibaldi, tenham apontado um decréscimo de 50% na produção, em virtude da queda do dólar.
- Quando há crise dos maiores empresários da pesca há sempre um clamor, mas quando se trata dos pequenos pescadores, quando trazem um pequeno resultado do seu esforço, não se faza mesma referência - reclamou o parlamentar.
Garibaldi Alves criticou as inúmeras restrições feitas pelo Ibama e pela Seap, como a exigência de utilização de armadilhas do tipo covo que, conforme, explicou, é feita de madeira proibida pelo próprio Ibama; e a permissão da pesca somente para embarcações de tamanho superior a quatro metros, que tenham operado na pesca da lagosta desde 2001, por, no mínimo, dois meses, a cada ano.
28/06/2007
Agência Senado
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