Deputado inclui pescadores artesanais nas Frentes de Trabalho
O deputado Adilson Troca apresentou emenda ao projeto de lei do Governo do Estado que cria o Programa Social Coletivos de Trabalho no Estado. O Programa visa resgatar o vínculo social e produtivo de trabalhadores desempregados e a promoção de melhorias das condições de vida em comunidades em situação de vulnerabilidade. Em sua proposta, o Líder da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa inclui entre os beneficiados pelo Programa aqueles que tenham sido atingidos por calamidades públicas, graves frustrações de safra agrícola ou de pesca e outras situações extremas que os coloquem em condições vulneráveis.
Ao justificar sua proposição, o parlamentar alerta que a iniciativa de frentes emergenciais de trabalho "deve ser aplicada também em situações de calamidade pública quando uma seca frustra totalmente a produção agrícola de pequenos produtores e ameaça a sua sobrevivência". Cita ainda como exemplo a situação vivida pelos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos que sofrem com a quebra total da safra de camarão e tainha por motivos naturais, comprometendo a renda e o atendimento das necessidades básicas de centenas de pescadores artesanais e suas famílias.
"As Frentes Emergenciais devem servir para um socorro estatal nestas oportunidades", acrescenta Troca.
O deputado está confiante na aprovação de sua sugestão, uma vez que a emenda foi bem recebida pelos demais parlamentares. O projeto deverá ser votada em plenário na próxima semana.
03/21/2001
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