Reunião de líderes discutirá retomada da leitura de MPs, diz Garibaldi



O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou nesta segunda-feira (13) que deverá tratar, na reunião de líderes desta terça-feira (14), da retomada da leitura de medidas provisórias. A leitura das MPs está suspensa desde 27 de agosto, quando, por pressão da oposição, Garibaldi decidiu interrompê-la por 45 dias - prazo encerrado no dia 11.

- Aquela foi uma decisão tomada diante de uma contingência. Agora vamos voltar a discutir para ver qual será nossa estratégia com relação às medidas provisórias - informou.

Na ocasião, Garibaldi defendeu uma negociação com a Câmara durante o prazo de suspensão para apressar a votação de proposta de emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, que regulamenta a edição de medidas provisórias (PEC 511/06).

- Continuamos tendo dificuldades de aprovar a legislação, que ainda está na Câmara. Enquanto isso, vamos ver o que faremos - avaliou.

O anúncio de suspensão da leitura das MPs foi feito após cobrança de diversos senadores que manifestaram contrariedade com a utilização excessiva desse instrumento pelo Executivo. Naquele momento, Garibaldi explicou que a Constituição não lhe permite devolver "pura e simplesmente" as medidas provisórias ao autor das propostas, - no caso, o Executivo - , conforme sugestão apresentada pela oposição.

Os parlamentares oposicionistas atacaram a decisão, que consideraram "inócua", já que a suspensão se daria no período eleitoral.



13/10/2008

Agência Senado


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